A Associação Nacional de Juristas Evangélicos requereu liberação para cultos religiosos e o ministro Kassio Nunes, do STF, deferiu o pedido para permitir a realização de cultos e missas de maneira presencial em todo o país; determinou o respeito aos protocolos sanitários nos espaços onde são realizados os atos religiosos, principalmente a presença de 25% da capacidade do público. Escreveu o ministro na decisão: "Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual".
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