O ministro Edson Fachin deu hoje uma decisão que deixa todo o mundo jurídico embasbacado: anulou todos os processos condenatórios contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de anos de audiências, perícias, petições, pareceres, condenações no juízo de Curitiba, no Tribunal de Porto Alegre, no STJ e até no STF, tudo isso virou pó. Não se pode entender que só agora, um único ministro, descobre que a Justiça Federal do Paraná é incompetente para processar e julgar as ações contra o ex-presidente! Segundo O Antagonista, alguns advogados interpretaram a decisão como um meio de evitar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, capaz de promover o terremoto de anulação de todos os processos, que seria julgado ainda neste mês pelo ministro Gilmar Mendes; trata-se da suspeição de Moro que perde o objeto.
A Procuradoria-geral da República já anunciou que vai recorrer da decisão monocrática do ministro Fachin e o plenário da Corte vai oferecer a palavra final.
Nenhum comentário:
Postar um comentário