Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 05/03, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, determina que a partir do dia 10/03/2021 tenha início a digitalização dos processos físicas que tramitam pelo sistema SAIPRO, nas Varas Criminais das comarcas abaixo, ficando suspenso o atendimento ao público e os prazos entre os dias 10 a 31/03/2021:
Terra Nova; Coração de Maria; Irará; Santa Barbara; Serrinha; Conceição do Coité; Retirolândia;
Valente; Santa Luz; Queimadas; Itiúba; Cansanção; Monte Santo; Uauá; Chorrochó; Tucano;
Araci; Teofilândia; Paulo Afonso; Jeremoabo; Antas; Paripiranga; Cícero Dantas; Ribeira do Pombal;
Cipó; Nova Soure; Olindina; Itapicurú; Rio Real; Conde; Esplanada; Inhambupe e Entre Rios.
Através de outro Decreto Judiciário, suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Pindobaçu no dia 05/03/2021.
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