Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no fórum da Comarca de Riacho de Santana, ente os dias 28 de fevereiro/2021 e 9 de março/2021.
Em outro Decreto, "estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus", prorrogando até 05 de março o prazo previsto no Decreto Judiciário nº 135 de28/2/2021.
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