Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do sistema PJe, em petições criminais, nas Comarcas abaixo:
Dias D'Ávila; Mata de São João; Pojuca; São Sebastião do Passé; São Francisco do Conde; São Gonçalo dos Campos; Cachoeira; São Felix; Maragogipe; Santo Amaro; Muritiba; Governador Mangabeira; Cruz das Almas; Sapeaçu; Castro Alves; Santa Terezinha; Conceição do Almeida e São Felipe.
A instalação em todas essas Comarcas será no dia 16/11/2020, e o expediente ficará suspenso entre os dias 16/11 a 4/12/2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário