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quinta-feira, 9 de julho de 2020

SUPREMA CORTE PROÍBE CHAMADAS ROBOTIZADAS

A Suprema Corte dos Estados Unidos, por seis votos contra três, rejeitou requerimento de organizações políticas e pesquisadores de opinião que pleiteavam a revogação de lei que proíbe chamadas robotizadas ou por computadores direcionadas para telefones celulares. O fundamento era de que a lei é inconstitucional, vez que discrimina, sustentada no conteúdo da chamada. Fundamentaram no fato de que em 2015, o Congresso excepcionou, autorizando o governo federal a fazer chamadas robotizadas para cobrar dívidas. 

A Corte retirou a exceção da lei e nem o governo poderá usar das chamadas robotizadas. O ministro Brett Kavanaugh assegurou que não se torna necessária revogar toda a lei, mas somente o dispositivo considerado inconstitucional. Escreveu Brett em seu voto: “Os Americanos discordam apaixonadamente sobre muitas coisas. Mas são largamente unidos em seu desdém por chamadas robotizadas”.

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