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sábado, 25 de julho de 2020

JUÍZA: "POR QUE É POSSÍVEL FALAR EM POLÍTICA GENOCIDA NO BRASIL EM 2020?"

A juíza do Trabalho, Valdete Souto Severo, escreveu um artigo com o título "Por que é possível falar em Política genocida no Brasil em 2020?", publicado no site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate. Escreve a magistrada: “O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a via das pessoas, impedindo-as-, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia". Adiante: “Reconhecer o genocídio que está sendo praticado contra a população brasileira é o primeiro passo para combatê-lo".

Quem não gostou foi o ministro Humberto Martins, que determinou abertura de Procedimento, porque o artigo viola a Resolução NNJ N 305, de 17/12/2019, que regula o uso pelos magistrados das redes sociais. Já a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região lançou um abaixo-assinado defendendo o trabalho da colega. Valdete Souto Severo é presidente da Associação Juízes para a Democracia, que atua politicamente; anteriormente, o Tribunal indeferiu sua disponibilidade para dedicação exclusiva à entidade, mas o ministro Ricardo Lewandowski reformou a decisão e permitiu que a magistrada continuasse a dedicar à Associação, que presidente, apesar de os magistrados terem sua entidade, Associação dos Magistrados Brasileiros, que não trata de política partidária.

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