A praga do coronavírus, que assola o mundo, causa tempestade no Brasil, onde encontrou campo fértil para dizimar vidas; o colapso extrapolou e atingiu até mesmo os sistemas funerários com a necessidade de sepultamento de mais de 70 mil pessoas. Há uma indigesta competição sobre qual o país que perdeu mais vidas e o Brasil situa-se entre os primeiros. Seguimos de perto os ensinamentos do presidente Donald Trump, que nunca deu importância ao combate dessa doença, mas, pelo contrário, ironizou sobre o alcance letal do vírus, receitou até detergente, lysol, para cura da Covid-19, indispôs-se com técnicos e chegou a retirar os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde. O resultado é devastador, pois a "gripezinha” já matou naquele país 140 mil americanos, o dobro do Brasil; estamos bastante vinculados e dependentes dos Estados Unidos, até mesmo no que se refere ao tratamento e ao cuidado dispensado a esta pandemia.
O Ministério da Saúde, no Brasil, que devia enfrentar, na linha de frente, a Covid-19, recuou desde a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, responsável pelo desenvolvimento de importante atividade no Ministério; sua sucessão foi traumática, pois a escolha de um oncologista, Nelson Teich, que assumiu o cargo, não perdurou nem 30 dias e a saída deveu-se a interferência indevida do presidente na pasta; ambos deixaram o Ministério por divergências entre seus posicionamentos e o do presidente, que nunca admitiu seriedade no combate ao coronavírus. Daí em diante, o Ministério permanece acéfalo, pois o general Eduardo Pazuello, que comanda o órgão, não tem conhecimentos específicos para atuar nesse importante segmento de combate às doenças, além de desmantelar todo o corpo técnico, segundo denúncia do ex-ministro Mandetta que acrescentou: “não é nem uma interferência no Ministério da Saúde, é uma aniquilação. Uma ocupação militar do Ministério da Saúde".
Com essa triste sequência de fatos, o Ministério da Saúde perdeu a credibilidade e os governos dos Estados e dos Municípios navegam sem orientação única; cada um segue o caminho que entende mais apropriado, pois não há ministro da Saúde para unificar os procedimentos. Quando o general ocupou o Ministério, membros do governo elogiaram sua atuação, porque especialista em logística, como se precisássemos de um especialista nessa área e não na saúde; afinal, a pasta reclama um profissional técnico e experimentado, não de um entendedor de logística. O ministro interino cuidou nesses dois meses de acomodar militares nos cargos chave da pasta. Calcula-se que foram nomeados mais de 25 militares sem experiência alguma na área de saúde, daí a afirmação do ministro Gilmar Mendes de que o vazio na área de saúde “não é aceitável” e sobre o grande número de militares no órgão declarou: "Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira clara: “O Exército está se associando a um genocídio, não é razoável".
Cabe ao Ministério definir as regras a serem aplicadas no enfrentamento do vírus e aos Estados e Municípios competem executarem tais medidas; evidente que a decisão do STF, no sentido de consignar aos governadores e prefeitos as tomadas de decisões foi oportuna, vez que o presidente infiltrou-se na área, não para seguir as orientações médicas, mas para contestá-las, seja contra o isolamento social, contra o uso de máscaras ou até mesmo comparecer a eventos, provocando aglomerações de pessoas; assim procedeu em verdadeiro desafio, provocando até decisão judicial para obrigar-lhe a usar máscara. Com efeito, o Ministério da Saúde continua, por 60 dias, sem um titular, e por onde já passaram dois bons gestores, nesse ano e meio do governo atual.
Nesse quadro desolador e sem rumo no combate ao coronavírus, como pode o presidente vetar Projeto de Lei que obriga o uso de máscaras em igrejas, prisões, no comércio e nas escolas? Como pode comemorar a Independência dos Estados Unidos ou convocar um sanfoneiro para alegrar seu ambiente, diante das mortes que se sucedem no país? Como pode expor e impor medicamento para a Covid-19, sabendo que a Organização Mundial da Saúde não recomenda?
Salvador, 13 de julho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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