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sexta-feira, 13 de março de 2020

STF JULGA PROCESSO DE 1969


O STF julgou ontem, 12/03, um processo que começou em 1968 e chegou à Corte em 1969. A demanda era sobre terras no bairro de Vileta, em Iperó/SP, envolvendo a União e o estado de São Paulo. A relatora é a ministra Rosa Weber esclareceu que o "processo ficou 20 anos sendo sucessivamente suspenso para tentativa de acordo. Nós temos que pôr fim". O resultado foi proclamado conferindo ao estado de São Paulo o direito sobre as terras disputadas.

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