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| Gleen e Lula |
O whistleblowers é conceituado como o caso de um denunciante que quer a proteção do Estado por publicar prática de crimes, prejudiciais à comunidade. Essa figura pode não existir neste ou naquele país, mas tornou-se comum pela semelhança de procedimentos com os famosos heackers do mundo.
Edward Snowden, analista da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, apareceu em 2013 com informações secretas de segurança, tendo revelado alguns dos programas ilegais de espionagem usadas pelo país contra os cidadãos norte-americanos; ele forneceu dados e documentos a jornalistas para divulgação. Para fugir à prisão nos Estados Unidos, porque roubou dados do governo americano e divulgou para o mundo, Snowden buscou exílio na Rússia, onde está protegido pelo governo russo.
Julian Assange, semelhante a Gleen Greenwald, com dupla nacionalidade, é jornalista, australiano e equatoriano, fundou o Wikileaks, em 2006, responsável pela divulgação de muitas informações, tendo recebido vários prêmios; todavia, em 2010, com a publicação de imagens de soldados americanos disparando contra civis iraquianos, começou seu infortúnio. Uma de suas fontes foi o militar do Exército americano, Chelsea Manning, condenado a 35 anos de prisão. Assange esteve por quase sete anos asilado na embaixada do Equador, em Londres, e, está, atualmente, preso e em julgamento no Reino Unido, com pedido de extradição do governo americano, onde responderá a 18 acusações, por revelar documentos secretos. Desde abril está preso em Londres.
Rui Pinto é o caso mais recente, na Europa, é estudante de história da Universidade do Porto, apossou de mais de 70 milhões de mensagens e documentos e responde por 90 crimes, a exemplo de acesso ilegítimo a informações sigilosas, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão; detido na Hungria, assumiu ser um dos responsáveis pelo Football Leaks, plataforma que divulgou corrupção e fraude fiscal no futebol de Portugal e do mundo; entrou nos sistemas do Sporting, e no fundo de investimento Doyen Sports, passando a publicar documentos secretos, a exemplo de contratos de jogadores com os clubes. Rui Pinto está preventivamente preso desde março/2019, depois da extradição da Hungria para Portugal. Seu caso está em análise pelas autoridades portuguesas e ele busca proteção do estado.
O americano, Gleen Greenwald, como Assange, jornalista com dupla nacionalidade, americano e brasileiro, fundador do Intercept Brasil, é casado com o deputado brasileiro David Miranda, e foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasília; a acusação é de ter hackeado a Lava Jato, tendo orientado um grupo de hackers a apagar mensagens que ele usou para desmoralizar muitas autoridades do país. Estão envolvidos na mesma denúncia sete outras pessoas. O procurador assegura que, em um computador apreendido, consta a orientação do jornalista para os hackers apagarem as mensagens, caracterizando “clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos".
Em trecho da denúncia, o procurador diz que é "diferente a situação em que o "jornalista" recebe material ilícito enquanto a situação delituosa ocorre e, tendo ciência de que a conduta criminosa ainda persiste, mantém contato com os agentes infratores e ainda garante que os criminosos serão por ele protegidos, indicando ações para dificultar as investigações e reduzir a possiblidade de responsabilização penal".
Gleen publicou ou distribuiu a jornais mensagens obtidas ilicitamente, objetivando destruir um grupo politico, Bolsonaro, para beneficiar o outro, Lula. A imprensa noticiou que Gleen desentendeu-se com um dos hackers sobre valores pelo roubo das mensagens: “Luiz Molição teria sido incumbido de falar com Gleen Greenwald porque Walter Delgatti se desentendia com o jornalista quanto a pagamentos e não compreendia bem seu sotaque – o editor do Intercept é norte-americano”. A Polícia Federal acessou a pastas no computador de Delgatti e encontrou áudio do jornalista Gleen com Molição: “Como tá agora tá saindo muita notícia sobre isso, a gente chego... Chegamos à conclusão que eles estão fazendo um jogo prá tentar desmoralizar o que tá acontecendo" e Gleen respondeu: “Hã ham”.
Gleen obteve benefícios que nenhum dos hackers ou whistleblowers conseguiu, pois além de gozar de plena liberdade está sendo endeusado por colegas jornalistas, com o mesmo cunho ideológico, e tem, praticamente, um salvo conduto oferecido pelo ministro Gilmar Mendes do STF, que impede investigações sobre seus crimes. Intrigante é que essa decisão monocrática nunca chegou ao Plenário do STF.
O estudante português, Rui Pinto, o jornalista Assange, o analista Snowden e o jornalista Gleen rezam pela mesma cartilha, como eventuais "salvadores da pátria", através da prática de atos ilícitos.
Rui Pinto justifica sua atividade: "tudo o que serve para enriquecer certos parasitas que se aproveitam do futebol", enquanto Gleen, em palestra na PUC, declarou que "o vazamento são (sic) o futuro do jornalismo no mundo democrático".
Todos eles afirmam que não são hackers, mas agiram em nome do interesse público, porque pretenderam revelar práticas ilícitas que afetam o mundo do futebol ou o mundo da política. Os quatros "heróis" afirmam que buscam "revelar práticas ilícitas", através de ilícitos. É como se quisessem evitar o homicídio com a prática do homicídio.
Os quatro invasores de mensagens da Europa, Snowden, Assange e Rui Pinto e no Brasil, Gleen, saíram do anonimato pela divulgação de informações confidenciais; a diferença entre eles situa-se na forma como escolheram para divulgar tudo aquilo que roubaram.
Snowden ou o militar Chelsea Manning foram whistleblowers, porque serviram-se de sua atividade para obterem acesso à informação de interesse público relevante, publicando os achados; Gleen, Rui Pinto e Assange pode, conceitualmente, não ser whistieblowers, porque apenas distribuíram notícias, mas a quem interessa essa distribuição e qual a motivação delas? É sabido que o militar Chelsea Manning entregou as informações e documentos a Assange, da mesma forma que os hackers Molição e companheiros repassaram as mensagens para Gleen de autoridades brasileiras, divulgando-as e distribuindo-as à imprensa. Todos eles visavam atender a interesses pessoais ou políticos, e até financeiros, caso de Gleen, sobre segurança nacional, ilícitos no mundo politico ou futebolístico. Ademais, Gleen escolheu o tempo e as informações a serem publicadas, de maneira a agradar a um grupo politico, Lula, e destruir o outro, Bolsonaro.
Enquanto tudo isso acontece, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem pela Europa, apesar de condenado, no Brasil, a mais de 20 anos de prisão, reuniu-se, em Genebra, com John Shipton, pai de Julian Assange, e hipotecou solidariedade “ao fundador do WikiLeaks”; afirmou que ao invés de prisão, Assange deveria "ser tratado como um herói".
Edward Snowden e Gleen são os únicos que não estão presos, mas, enquanto o primeiro obteve exílio politico em outro país, na Rússia, Gleen tem a proteção do Supremo Tribunal Federal.
Lisboa, 06 de março de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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