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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

CNJ INVESTIGA JUÍZES  

Dois magistrados estão sendo investigados, através de processo administrativo disciplinar, porque teriam facilitado aprovação de ex-assessor em concurso de cartório extrajudicial. A juíza Nelma Celeste Sarney, na condição de corregedora do Tribunal de Justiça do Maranhão, indicou o juiz Clésio Coelho Cunha para substituir o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública. 

O juiz Cunha proferiu decisões favoráveis a recurso do ex-assessor e com a recontagem de ponto, houve a desclassificação de um concorrente, beneficiando o ex-assessor. Os conselheiros do CNJ entenderam da existência de indícios para abrir o procedimento, sem afastamento dos dois magistrados. O corregedor Humberto Martins escreveu: “Existência de indícios leves? Entendo que indícios já estão sendo transformados em indícios fortes. Não são provas, mas elementos iniciais que, se fosse no campo de uma ação penal, já poderia haver a propositura de uma denúncia, da peça primeira, a exordial do Ministério Público". 

O ministro ainda disse que a “desembargadora que deu liminar em mandado de segurança em sede de plantão judicial cassando decisão do relator fora da hipótese legal, permitindo ex-assessor assumisse a serventia extrajudicial”.

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