Este capítulo trata do tempo de tramitação dos processos, considerando três indicadores: o tempo médio até a sentença, o tempo médio até a baixa e a duração media dos processos pendentes em 31/12/2016. Observa-se ainda o tempo em cada uma das fases e em cada uma das instâncias do Poder Judiciário.
Os processos não seguem a mesma trajetória, daí porque não se pode tirar conclusões, simplesmente, com a soma dos tempos. Há processos que começam e terminam no 1º grau, enquanto outros sobem até o Supremo Tribunal Federal; outro diferenciador é a fase de execução, porquanto alguns processos não passam por esse caminho, que atrasa bastante.
No Superior Tribunal de Justiça são necessários 11 meses para a sentença, 1 ano e 1 mês para a baixa e um ano e 8 meses para pendentes.
No Tribunal Superior do Trabalho são necessários 1 ano e 2 meses para sentença, 1 ano e 7 meses para baixa e 2 anos e 7 meses para pendentes.
No Tribunal Superior Eleitoral, 8 meses para sentença, 7 meses para baixa e 4 meses para pendentes.
Nos Tribunais de Justiça Estaduais, 7 meses para sentença, 1 ano para baixa e 2 anos e 6 meses para pendentes.
Nos Tribunais Regionais Federais, 1 ano e 10 meses para sentença, 2 anos e 7 meses para baixa e 3 anos e 1 mês para pendentes.
Nos Tribunais Regionais do Trabalho, 4 meses para sentença, 8 meses para baixa e mesmo periodo para pendentes.
Nos Tribunais Regionais Eleitorais, 8 meses para sentença, 1 ano para baixa e 2 anos e 2 meses para pendentes.
Nos Tribunais de Justiça Militares 3 meses para sentença, 8 meses para baixa e 6 meses para pendentes.
Nas Turmas Recursais Estaduais, 7 meses para sentença, 8 meses para baixa e 2 anos e 3 meses para pendentes.
Nas Turmas Recursais Federais, 1 ano e 3 meses para sentença, 1 ano e 7 meses para baixa e 3 anos e 11 meses para pendentes.
No 1º grau, as varas estaduais, na execução, 5 anos e 9 meses para sentença e 7 anos e 5 meses para pendentes. Na fase de conhecimento, 2 anos e 1 mês para sentença, 3 anos e 1 mês para baixa e 5 anos e 4 meses para pendentes.
No 1º grau, nas varas federais, na execução 6 anos e 7 meses para sentença, para baixa 6 anos e 5 meses e para pendentes 7 anos e 6 meses. Na fase de conhecimento, 2 anos para sentença, 3 anos e 4 meses para baixa e 4 anos e 6 meses para pendentes.
Nas varas do trabalho, na execução 2 anos e 9 meses para sentença, 3 anos e 4 meses para baixa e 4 anos e 10 meses para pendentes. Na fase de conhecimento, 7 meses para sentença, 11 meses para baixa e 1 ano e 2 meses para pendentes.
Nas zonas eleitorais, 3 meses para sentença, 4 meses para baixa e 7 meses para pendentes.
Auditorias Militares Estaduais, na fase de execução, 1 ano e 1 mês para sentença, 1 ano e 3 meses para baixa e 1 ano e 7 meses para pendentes. Na fase de conhecimento, 1 ano para sentença, 1 ano e 2 meses para baixa e 1 ano e 3 meses para pendentes.
Juizados Especiais Estaduais, na fase de execução, 1 ano e um mês para sentença, 1 ano e 8 meses para baixa e 5 anos e 4 meses para pendentes. Na fase de conhecimento, 10 meses para sentença, 2 anos e 3 meses para baixa e 2 anos e 9 meses para pendentes.
Juizados Especiais Federais, na fase de execução, 4 meses para sentença, 1 ano e 2 meses para pendentes. Na fase de conhecimento, 8 meses para sentença, 1 ano e 2 meses para baixa e 1 ano e 3 meses para pendentes.
Percebe-se que na fase de conhecimento, que se instrui o processo, termina sendo mais rápido que na fase de execução.
Salvador, 10 de dezembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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