Em Portugal, num total de 1970 magistrados, 1.040
são do sexo feminino. Na primeira instância, 973 são mulheres contra 634
homens. Nos 05 tribunais de Relação, encontram-se apenas 66 juizas
desembargadoras, contra 231 do sexo masculino. No STJ há uma juíza conselheira
e 65 juizes conselheiros. Até o ano de 1974, a magistratura estava vedada para
o sexo feminino.
Nos Estados Unidos, a juiza Sandra Day O’Connor foi
a primeira mulher a integrar a Suprema Corte, em 1981, mas renunciou em 2006; a
segunda mulher a ocupar ofício tão importante na Justiça americana foi Ruth
Bader Ginsburg, em 1993, e conta atualmente com 78 anos. Sonia Sotomayor foi a terceira
juiza e tomou posse em agosto/2009. Elena Kagan, ex-reitora da Faculdade de
Direito de Harvard, juntamente com as duas anteriores, formam o grupo de três
mulheres na Suprema Corte americana, dentre os 112 membros que por ali passaram.
O Centro para Mulheres no
Governo e na Sociedade Civil, da Universidade Estadual de Nova York, em Albany,
EE.UU, informa que “as mulheres representam apenas 22% do corpo de juízes
federais e 26% de todas as posições em âmbito estadual”. Todavia, elas alcançam
o percentual de 48% dos graduados em Direito.
No Brasil, o CNJ publicou o
Censo dos Magistrados, noticiando que a maioria da magistratura brasileira é
composta por homens; 64% são do sexo masculino, alcançando o percentual de 82%
nos tribunais superiores.
O levantamento realizado
pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, no período de 4/11 a 20/11/2013,
constata que a maioria é casada ou em união estável, 80%; tem filhos, 76%; a
idade de juizes e desembargadores situa-se em média nos 45 anos, diminuindo
para 42, na Justiça Federal; noticiou-se também que a carreira dos magistrados
começa aos 31.6 anos, enquanto as magistradas iniciam aos 30,7 anos.
Em 84,5% dos casos, os
juizes declaram ser brancos; 14% pardos, 1,4 pretos e 0,1 indígenas; apenas 91
deficientes, num universo de 17 mil profissionais.
Em média a jornada dos
juizes é de 9,18 minutos; os juizes substitutos, início de carreira, tem carga
horária de 9,37 minutos; 14% dos juizes são também professores, dos quais 65%
tem pós-graduação.
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