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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

O BRASILEIRO MORRE E O GOVERNO NEGA

O jornalista William Bonner, no Jornal Nacional de ontem, em editorial, declarou:

“Neste momento, infelizmente, além de dar as notícias e trazer as informações corretas, estamos esgrimando com loucos, com irresponsáveis, com gente que é capaz de entrar num Whatsapp da vida e sair espalhando mentiras, as mais absurdas, crendices. Tem gente que faz isso investido de cargo público, que faz isso sistematicamente. Mas nós não vamos desistir.”

Enquanto isto, o ministro da Justiça, um general, expõe as Forças Armadas, promovendo declarações sem sentido sobre saúde e o primeiro colapso já está acontecendo em Manaus/AM, por falta de um profissional competente na chefia do ministério, que deixa falta oxigênio e o cidadão está morrendo asfixiado. Considere-se que o Ministério foi alertado da eventual falta de oxigênio, mas a incompetência para tratar do assunto possibilitou este desastre. A Venezuela presta socorro, enquanto as autoridades brasileiras negam o efeito devastador da doença, saindo em público sem máscara ou considerando a covid-19 uma "gripezinha".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BOLSONARO PEDE "CALMA" E NEGA ATRASO NA VACINAÇÃO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE: AMAZONAS DECRETA TOQUE DE RECOLHER E FECHA COMÉRCIO
Hospitais de Manaus estão sem oxigênio para salvar paciente que estão morrendo asfixiados. Decreto do governador (foto) Wilson Lima proíbe circulação de pessoas das 19H às 7H

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BRASIL QUER ENVIAR AVIÃO PARA BUSCAR VACINAS, MAS ÍNDIA DIZ QUE É "MUITO CEDO"

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

VENEZUELA OFERECE OXIGÊNIO AOS AMAZONENSES

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PORTA-VOZ INDIANO COLOCA EM DÚVIDA VACINAS PARA O BRASIL

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

REGRESO DE LA VACACIONES
TESTEOS DE CORONAVIRUS A VIAJEROS QUE ENTRAN A LA CIUDAD: DAN TURNOS CON UNA SEMANA DE RETRASO
 
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

A PANDEMIA NO MUNDO: PAÍSES APERTAM REGRAS

 

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia". 

"Regulamenta a suspensão do expediente e dos prazos processuais dos feitos vinculadas à 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador." Estará suspenso o expediente entre os dias 18 e 22 de janeiro/2021.    

Autoriza a "instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), na Comarca de Senhor do Bonfim".

Considera exonerada, A PEDIDO a servidora VITÓRIA MARIA SACRAMENTO MAIA do cargo permanente de Oficial de Justiça da Comarca de Salvador, com efeito retroativo a 14 de março de 2003.



quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.131 mortes. É o terceiro dia seguido com mais de 1 mil mortes  pela Covid-19. De ontem para hoje foram diagnosticados 67.758 com a doença. O total de óbitos é de 207.095 e de contaminados, 8.324.294, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 7.339.703 pessoas e 777.496 em acompanhamento. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 31 mortes e 4.113 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.543 e de infectados, 523.068, desde o início da pandemia. São registrados 8.127 de casos ativos. Salvador tem o maior número de casos ativos, 2.110, e 116.582 de casos confirmados, com 3.264 óbitos, desde o inicio da pandemia.  



TRUMP PODERÁ FICAR INELEGÍVEL

Agora, a decisão é do Senado, o que deverá acontecer depois do dia 20, quando ele deixar o governo e Joe Biden assumir, isto porque é quando os senadores voltarão ao trabalho. A acusação, aceitar pela Câmara dos Representantes, foi objetiva, ou seja, o presidente incitou a insurreição, quando discursou para seus apoiadores invadirem o Capitólio, na semana passada. Para ser aceito o impeachment são necessários 17 votos dos republicanos, além dos democratas. Na Câmara 10 deputados republicanos votaram para aceitação do impeachment.  

Em 2019, o Senado votou inocentou Trump, mas agora a situação é bem diferente. No senado, estarão deputados, funcionando como promotor, para acusar Trump; depois segue-se a defesa do presidente e a votação propriamente dita. Todavia, nunca houve votação para afastamento de um presidente, daí porque não será fácil o impeachment, mas se ocorrer Trump perderá a aposentadoria de US$ 200 mil por ano, nem poderá candidatar em 2024. Necessária a manifestação do Senado, com maioria simples, após a cassação, pela inelegibilidade do presidente; como os democratas passarão a ter 50 senadores dos 100, este cenário torna-se possível, na sequência com nova votação.



"ROBERTO FREIRE EXPLICA FIXAÇÃO DE BOLSONARO COM VOTO IMPRESSO"

Com o título acima, saiu a matéria abaixo, em O Antagonista: 

"O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, foi ao Twitter explicar a fixação de Bolsonaro pelo voto impresso.

“Olha aí o porquê da fixação de Bolsonaro com o voto impresso. Ele sabe como é fácil fraudar”, disse Freire nesta quinta (14).

Freire relembrou uma notícia do Jornal do Brasil publicada em novembro de 1994. O texto, com o título Roubo no ‘varejo’, mostra que um juiz eleitoral descobriu quatro cédulas falsas.

“Beneficiavam os candidatos a deputado federal Jair Bolsonaro (PPR), Álvaro Valle (PL), Vanessa Felipe (PSDB) e Francisco Silva (PP). As cédulas eram feitas de papel mais fino’. 

A urna eletrônica começou a ser adotada no Brasil nas eleições municipais de 1996, inicialmente apenas em parte das cidades."


LEIS DA BAHIA E GOIÁS INCONSTITUIONAIS

Bahia e Goiás legislaram sobre o foro por prerrogativa de função a autoridades que menciona. Em julgamento, no STF, a Ações Diretas de Inconstitucionalidade, entendeu-se que os dispositivos das leis estaduais são inconstitucionais e os efeitos são retroativos. A Constituição da Bahia estabelecia o foro especial para membros da Justiça Militar, inclusive para os inativos, além da Defensoria Pública; a Constituição de Goiás conferia a prerrogativa para procuradores estaduais e da Assembleia Legislativa, além dos defensores públicos. O relator, ministro Edson Fachin, assegurou que o art. 25 da Constituição Federal consigna aos estados a organização, mas com obediência à Carta Magna.    



A DEMOCRACIA EM PERIGO

O comunismo foi totalmente desarticulado, em todo o mundo, depois da tentativa de mudanças na URSS, em 1985, pelo presidente e chefe do partido comunista, Mikhail Gorbachev; a Perestroika, ou seja, a reestruturação, pretendia adotar medidas que diminuíam a participação do Estado na economia. Em 1991, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, teve seu fim, com o aparecimento de várias repúblicas. Na China, sob o regime comunista desde 1949, com Mao Tsé-tung, com a Revolução Cultural de 1960, as mudanças aconteceram em 1978 e o país já não segue os princípios maoístas, mas, pelo contrário, com Deng Xiaoping, tornou-se uma potência semi-capitalista. A Coreia do Norte e Cuba "nadam" para manter o regime nos respectivos países, mas passam por dificuldades de toda ordem.

A democracia tornou-se o regime dos países mais avançados do mundo, comandados pelos Estados Unidos. Neste grupo, há nações, principalmente, na América Latina e na Ásia, que sofrem com as interrupções ao regime, através de golpes de estado, a exemplo do Brasil e da Argentina. Permanecemos sob o jugo de militares por vinte anos, após o que foi reinstalada a liberdade, enfim o regime democrático. Bem verdade, que entre nós, há certa fragilidade na manutenção e nos avanços democráticos. O sinal mais perturbador aconteceu nos últimos anos com a eleição de Donald Trump e Jair Bolsonaro. O presidente americano buscou um golpe de estado no regime mais que centenário, sem nenhum arranhão, mas contou apenas com os arruaceiros e racistas. A invasão do Capitólio demonstrou o ensaio de Trump, que não obteve apoio militar e, depois do fracasso, pede a não violência, caminho diferente do que foi indicado por ele mesmo para a invasão das Casas legislativas no país. 

Trump e Bolsonaro são semelhantes até mesmo no preparo intelectual. Nenhuma capacitação. O destaque do presidente americano é ser um executivo de altos conhecimentos de como passar para trás o concorrente. Assim, foi que já pediu falência algumas vezes e será processado, logo que deixar o comando do país, por sonegação de impostos e outros crimes. A frustração de Trump pode atingir-nos nos próximos dois anos, pois Bolsonaro não pretende entregar o governo ao candidato escolhido em 2022. Neste sentido já se manifestou algumas vezes, como, quando disse que se a votação continuar eletrônica o Brasil terá maiores problemas que registrados nos Estados Unidos. Imaginem a mente do atual governante: quer voltar ao voto no papel, caminho fácil, como sempre foi, de falcatruas. O maior avanço que tivemos foi exatamente em mudar a votação de cédulas para eletrônica, e vem um presidente, sem nenhum argumento, querendo retornar ao sistema antigo. Este e outros fatos bem demonstram o preparo intelectual de Jair Bolsonaro.   

Guarajuba/Camaçari, 14 de janeiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
         Pessoa Cardoso Advogados.         


JUIZ ANULA PROVAS NA LAVA JATO

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Criminal de Brasília, anulou provas contra Medidas Provisórias, que favoreciam a Odebrecht, em investigações contra os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. O fundamento foi de que as provas são ilícitas, porque iniciadas por juízo incompetente, de Curitiba. O inquérito tramitava em Curitiba, mas o ministro Gilmar Mendes determinou fosse enviado para Brasília, daí a decisão do magistrado, o mesmo que rejeitou denúncia contra outros ex-ministros e  ex-diretores da Odebrecht.   




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

REFORMAS NO BANCO DO BRASIL IRRITAM O PLANALTO E PRESIDENTE PODE SER DEMITIDO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EX-GOVERNADOR SERGIO CABRAL É CONDENADO A MAIS 11 ANOS DE PRISÃO
Somadas as condenações já são mais de 300 anos de pena

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

CHANCE DE TRUMP PERDOAR A SI MESMO GANHA URGÊNCIA NA SEMANA FINAL
Em vídeo, Trump pede união para seguir adiante e não cita impeachment

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

ACM NETO DÁ INICIO À CAMPANHA PELO GOVERNO DA BAHIA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CÂMARA DE REPRESENTANTES DOS EUA APROVAM IMPEACHMENT DE DONALD TRUMP
Presidente sofreu o segundo impeachment no mesmo mandato
Não há chance de julgamento "justo" antes de Trump deixar o cargo, diz líder do Senado
Trump afirma que "todos devem ser ouvidos", mas convoca pacificação nos EUA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CIFRA QUE PREOCUPA
LA INFLACIÓN SUBE DE LA MANO DE LOS ALIMENTOS Y PARA EL AÑO YA LA VEN EM 45% 
 
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

REPUBLICANOS JÁ NÃO TÊM MEDO DE CRITICAR TRUMP MAS AINDA NÃO LHE VIRAM COSTAS 

ATOS DO PRESIDENTE

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, nomeia FELIPE OLIVEIRA REIS CALDAS, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão.  



quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.274 mortes. É o segundo dia seguido com mais de 1 mil mortes  pela Covid-19. De ontem para hoje foram diagnosticados 60.899 com a doença. O total de óbitos é de 205.964 e de contaminados, 8.256.536, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 7.316.944 pessoas e 733.628 em acompanhamento. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 32 mortes e 3.094 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.512 e de infectados, 518.955, desde o início da pandemia. São registrados 7.755 de casos ativos.