COPACABANA: PALCO DE PROTESTO

Ontem, Copacabana, no Rio de Janeiro, foi palco de protestos contra as mortes de 28 policiais nesses três primeiros meses do ano; as mães, esposas, filhos, parentes e muitos cariocas, mais de 2 mil pessoas, homenagearam os militares que sacrificaram suas vidas para combater o crime no Rio de Janeiro. No ano passado, foram mortos 137 policiais e pouca tem sido a ação dos governos para proteger a vida dos militares em verdadeira guerra contra o tráfico e contra a bandidagem.

CNJ É COMPLACENTE COM JUIZES

O CNJ, em julgamento de revisão disciplinar, no dia 20/03, aplicou pena de censura para os juizes Hamilton Dantas e Solange Salgado, e advertência para o juiz Charles Moraes. O ex-presidente da AJUFER, juiz Moacir Ramos, foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2013, mas já não estava em atividade, porque afatado por invalidez dois anos antes.

O ministro João Otávio Noronha, corregedor nacional, apresentou voto divergente, alegando que não se pode anular a decisão do TRF, porque o julgamento deu-se em conformidade com os autos e a anulação causaria a prescrição. O presidente da AJUFER, juiz federal Leonardo Paupério sobre o rumoroso caso disse: “Passados sete anos desde a descoberta daquela década de fraudes, os fatos ainda não foram suficientemente esclarecidos e os responsáveis permanecem impunes”.

“PRINCÍPIO LULA” SOLTA RÉU

O juiz da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Osvaldo Tovani, revogou prisão preventiva contra um homem, atendendo requerimento do Ministério Público com base no “princípio Lula”. O promotor Valmir Soares Santos, na petição, assegura que o STF, ao impedir a prisão até o julgamento final de Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não pode deixar de reconhecer o mesmo direito para todo cidadão que esteja preso. 

O promotor diz que “estando o acusado preso, o seu tempo de encarceramento não pode ser aumentado por culpa dos órgãos do Estado, ou seja, ausência de confecção do laudo pericial no tempo estabelecido”.

PUIGDEMONT JÁ ESTÁ PRESO

Os separatista da Catalunha saíram às ruas para defender o ex-presidente Carles Puigdemont, alvo de um mandado de prisão, expedido pelas autoridades de Madrid e já cumprido ontem, pela polícia da Alemanha. Ele deverá ser extraditado da Alemanha para a Espanha onde cumprirá a prisão. Além do crime de rebelião, Puigdemont é acusado também de uso indevido de verba pública. 

O ex-presidente da Catalunha fugiu para a Bruxelas, na Bélgica, depois rumou para Finlândia, de carro, e quando retornava, no cruzamento da fronteira Dinamarca com Alemanha, foi preso. Ele passou a noite em uma prisão, na cidade de Neumunster e deverá ser ouvido hoje por um juiz.

OFICIAL DE JUSTIÇA PODE ACUMULAR

Um oficial de Justiça da Paraíba ingressou com mandado de segurança, porque a Corregedoria-geral de Justiça determinou que fosse feita a opção diante da incompatibilidade dos dois encargos: professor e oficial de justiça. Esclarece que foi nomeado professor da rede pública em 1994 e como oficial de justiça em 1999. 

O juiz relator João Batista Barbosa, na decisão que concedeu a segurança assegura que o oficial de justiça pode acumular sua função com a de professor, desde que haja compatibilidade de horário. Afirma que a função de oficial inclui-se na categoria de cargos técnicos ou científicos.

ROUBO EM ESTACIONAMENTO

O STJ, 3ª Turma, reformou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para afastar responsabilidade do Supermercado Adega Atacadista Ltda por roubo ocorrido no estacionamento público, localizado na frente da loja. Alegam os julgadores que a vítima foi assaltada em “área de estacionamento público, aberto, gratuito, desprovido de controle de acesso, cercas ou de qualquer aparato que o valha,...”. 

A autora foi surpreendida por dois bandidos armados que lhe levaram o celular e seu carro. A sentença e o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgaram procedente a ação, sob o fundamento de que o “estacionamento gerava benefícios indiretos ao supermercado,...”, mas o STJ reformou pela improcedência.

STF COMANDA AS FOLGAS DOS MAGISTRADOS

O STF iniciou antecipadamente os feriados da semana santa e, em função disso, marcou a sessão para decidir o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o dia 4 de abril. No curso da próxima semana, 26 a 30 de março, poucos ministros comparecerão ao trabalho; esse exemplo da Corte é seguido por grande parte dos ministros e desembargadores nos tribunais e pelos juízes nos fóruns e nas varas pelo Brasil afora. Aliás, a sessão do dia 22 foi suspensa, porque alguns ministros tinham viagem que, naturalmente, se prolongarão até o fim da semana santa. 

Os magistrados tem 60 dias de férias; 

18 dias de recesso entre os dias 20/12 a 6 de janeiro; 

1 dia, 11/08, dia do magistrado; 

1 dia, 08 de dezembro, dia da Justiça; 

07 dias de folga no carnaval; 03 dias na semana santa; 09 feriados nos dias 21/04; 01/05; 31/05, Corpus Christi; véspera e dia de São João, no Nordeste; 07/09; 12/10, padroeira do Brasil; 02/11; 15/11. 

Soma-se aos dias acima os feriados locais, como, na Bahia, o 2 de julho e outras datas de feriados municipais e estaduais para se avaliar o número de dias de trabalho no Judiciário. O “penduricalho dos feriados”, na Bahia, por exemplo, acontece na segunda e quinta que antecedem a algum feriado na terça ou na sexta feira.

TRUMP ESCOLHE FALCÃO PARA SEGURANÇA

O presidente Donald Trump escolheu John Bolton para substituir H.R. McMaster, como conselheiro de segurança nacional. O novo conselheiro, segundo o jornal The Wall Street Journal, disse que seria “perfeitamente legítimo os EUA responderem à atual necessidade colocada pelas armas nucleares norte-coreanas atacando primeiro”. Bolton é considerado um falcão, porque bastante duro e incoerente em seus posicionamentos. 

Nesses quatorze meses de governo, Trump já demitiu: Rex Tillerson, Secretário de Estado; John Mcentee, Assessor Pessoal; Hope Hicks, Diretora de Comunicações; Rob Porter, Secretário de Gabinete; Steve Bannon, Estrategista-chefe; Anthony Scaramucci, Diretor de Comunicações; Reince Priebus, Chefe de Gabinete; Sean Spicer, Secretário de Imprensa, Diretor de Comunicações; James Comey, Diretor do FBI e Michael Flynn, Conselheiro de Segurança Nacional.

MARANHÃO: MELHOR SALÁRIO PARA PROFESSOR

Desde maio/2017, os professores do Maranhão recebem o melhor salário da classe em todo o Brasil, R$ 5.750,00, ultrapassando Brasília que paga R$ 5.384,26. Em 25 meses de gestão, o governo do Estado concedeu o equivalente a 22,05% de reajuste aos professor da Rede Estadual de Ensino. Outros benefícios foram conferidos pelo governador Flávio Dino aos professores, a exemplo das melhores condições físicas do ambiente de trabalho, o atendimento de demandas históricas da categoria, como o concurso público, a ampliação de jornada, a unificação de matrículas, progressões na carreira, eleição direta para gestores escolares.

NOVO PRESIDENTE NO PERU

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, renunciou ao cargo no dia 21/03. Na manifestação de renúncia pela televisão, PPK, como é chamado, disse que “os seguidos obstáculos”, colocados pela oposição, criaram “um clima de ingovernabilidade para sua gestão”. Disse o ex-presidente que essa segunda moção de vacância está baseada nas mesmas “acusações falsas”, as quais já respondeu e foi absolvido, em dezembro último. 

Os deputados resolveram aceitar o pedido de renúncia e declararam vago o cargo, assumido ontem, 23/03, pelo vice-pesidente, Martin Vizcarr, que acumulava o cargo de embaixador do Peru no Canadá. 

O novo presidente prometeu buscar um “pacto social” e assegurou que vai combater a “política de ódio e confrontação”, além da corrupção. Vai reformar o ministério deixado pelo presidente que renunciou. 

O pedido da Promotoria especial anticorrupção do Peru, no sentido de os deputados impedirem a saída de PPK da presidência para que possa responder pelos crimes cometidos, não foi aceito.

TSE CASSA MANDATO DE GOVERNADOR

O Tribunal Superior Eleitoral cassou na quinta feira, 22/3, os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do vice, Cláudia Lélis, por arrecadação ilícita de recursos para a campanha nas eleições de 2014. Os dois serão afastados imediatamente do cargo, sem esperar eventuais recursos, segundo determina a decisão. 

Os policiais federais apreenderam uma aeronave na cidade de Piracanjuba/GO, em setembro/2014, com R$ 500 mil, mais quatro quilos de material para a campanha política do então candidato Marcelo Miranda.

LIXO NAS ÁGUAS

O mundo não se preocupa com a poluição das águas, pois são jogadas no mar, nos rios e nos lagos, anualmente, 30 bilhões de toneladas de lixo urbano; deste impressionante volume, 80% tem origem doméstica. Mas o pior é que essa situação, ou seja, a poluição das águas, provoca a morte de 250 milhões de pessoas por ano. Apenas países do Oriente Médio e da África preocupam-se com a dessalinização. 

Apesar de o Brasil possuir 12% de toda a água superficial de rio do mundo, o desperdício é revoltante: 5 mil piscinas olímpicas de esgoto são devolvidas para os rios e lançadas no litoral sem tratamento; estima-se que 67% do consumo de água no Brasil seja destinada para a agricultura; o desmatamento provoca o desaparecimento de rios, o vazamento de produtos tóxicos em rios torna-se comum, sem solução definitiva. Associado a tudo isso, a demanda por água não para de crescer para a agricultura, a produção industrial, para a geração de energia e para o consumo humano.