PAPA: "CASAMENTO É PARA HOMEM E MULHER"
O Papa Leão XIV destacou a importância da família para a sociedade, afirmando que “o casamento é para homem e mulher”. Em entrevista, disse que cabe aos governantes promover sociedades pacíficas, investindo na família como união estável entre homem e mulher. “O casamento é para um homem e uma mulher. A família é pai, mãe e filhos”, declarou. Apesar da polêmica, reforçou que não é possível reconhecer oficialmente a união homoafetiva. No entanto, citou o acolhimento defendido por seu antecessor, Francisco. “Todos são bem-vindos, porque todos são filhos de Deus. Podemos abençoar a todos, mas não ritualizar qualquer bênção”, afirmou. Não é a primeira vez que o pontífice defende esse posicionamento. Em junho, disse que o matrimônio é o “modelo do verdadeiro amor”. “Amor total, fiel e fecundo”, disse, recordando a encíclica Humanae Vitae (1968). Em maio, reafirmou que a família é fundada na união entre homem e mulher. Também defendeu a dignidade dos nascituros e idosos como criaturas de Deus. As falas reforçam a ala conservadora da Igreja contra o aborto e em defesa do matrimônio tradicional.
JUÍZES E MEMBROS DO MP COM RESIDÊNCIA NAS COMARCAS
O CNJ e o CNMP elaboraram minutas que reforçam a obrigatoriedade de juízes e membros do MP residirem nas comarcas onde atuam. O objetivo é regulamentar o exercício presencial das funções e limitar exceções. No caso dos magistrados, a minuta do CNJ exige residência na comarca ou subseção, proibindo a realização habitual de atos por meios remotos sem autorização. Situações excepcionais só serão aceitas até 100 km de distância, sem prejuízo funcional e com produtividade adequada. Autorização também poderá ocorrer por motivos de saúde ou segurança, com validade de até 12 meses e renovação possível. O juiz deve comparecer no mínimo quatro dias por semana à sede, sem ressarcimento de despesas. O descumprimento pode configurar infração funcional grave. A fiscalização caberá às corregedorias, com relatórios, correições e registro eletrônico de presença, incluindo geolocalização e biometria. Para membros do MP, o CNMP estabeleceu regras semelhantes, permitindo trabalho remoto apenas em caráter excepcional. A autorização dependerá de idoneidade disciplinar, ausência de processos parados e manutenção da produtividade. Assim como no Judiciário, afastamentos por saúde ou segurança poderão ser admitidos, de forma precária e revogável. Não haverá pagamento de diárias ou ajuda de custo nesses casos. A fiscalização será feita pelas corregedorias, com painéis de inteligência e geolocalização. A minuta do CNMP revoga a resolução 26/07, adequando-se ao avanço tecnológico. Já o CNJ consolida entendimentos sobre a residência obrigatória e reforça o controle administrativo.
ZAMBELLI ESPERA LIBERDADE PARA BREVE
A deputada licenciada Carla Zambelli (SP), presa na Itália, afirmou à CCJ da Câmara que espera ser libertada em breve. Ela alegou que o processo no STF foi injusto e citou como irregularidades o fato de Alexandre de Moraes ter sido vítima, relator e julgador. Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados pela invasão do sistema do CNJ em 2023, que incluiu documentos falsos contra Moraes. O STF também determinou a perda de seu mandato. O ministro mandou no dia de hoje desbloquear os perfis da deputada e de seus familiares, nas redes sociais.
Na CCJ, ela criticou a “sanha persecutória” da Corte e mencionou Daniel Silveira como outro exemplo. Reclamou da ausência de recurso e da prisão preventiva, que considera ilegal para deputados. O deputado Pedro Campos (PSB-PE) destacou que a condenação de 10 anos a impede de exercer o mandato. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), pediu a Moraes a derrubada do sigilo do processo. A comissão já ouviu Delgatti Neto, que reiterou acusações, e especialistas que defenderam Zambelli. Em resposta ao relator Diego Garcia (Republicanos-PR), ela negou contatos frequentes com Delgatti e minimizou sua responsabilidade.
EX-PRESIDENTE É CONDENADO
O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi condenado a cinco anos de prisão, sendo dois com pena suspensa, por associação ilícita ligada a suposto financiamento de campanha de 2007 com recursos do regime de Muammar Gaddafi. Aos 70 anos, terá de cumprir três anos de prisão mesmo que recorra. Ele nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. O tribunal não encontrou provas diretas do repasse, mas considerou culpável sua aproximação com autoridades líbias para obter recursos. Sarkozy governou o país de 2007 a 2012 e compareceu ao julgamento ao lado da esposa, Carla Bruni. Outros 11 foram processados, entre eles Claude Guéant, condenado por corrupção. O caso foi marcado pela morte do empresário Ziad Takieddine, que havia acusado Sarkozy de receber € 5 milhões da Líbia. Apesar dos processos, Sarkozy mantém influência política e diálogo com Emmanuel Macron e a direita francesa. Já foi condenado também por corrupção no “caso das escutas” e por financiamento ilegal da campanha de 2012.
TERREMOTOS NA VENEZUELA
Pelo menos dez terremotos, dois deles de magnitude 6,2 e 6,3, sacudiram a Venezuela entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira (25), segundo o Serviço Geológico dos EUA e o Serviço Geológico Colombiano. Não houve registro de vítimas, mas moradores assustados saíram às ruas em Caracas e outras cidades. Os tremores foram sentidos com maior intensidade em estados do oeste, como Zulia, além das cidades andinas de San Cristóbal e Mérida. Moradores relataram paredes tremendo, cachorros latindo e pessoas gritando durante os abalos. Em Caracas, prédios estremeceram e muitos desceram às ruas com medo de réplicas. O segundo sismo forte, de magnitude 6,3, foi superficial, semelhante ao da tarde. Ambos tiveram epicentro entre Mene Grande e Bachaquero, em Zulia. Ao menos dez abalos menores também foram sentidos, inclusive em cidades da Colômbia. O governador de Zulia informou danos em hospitais e em uma igreja de Maracaibo. O primeiro tremor foi o mais forte desde 2018, quando um sismo de 7,3 atingiu o país. O ministro do Interior disse que não houve danos graves até o momento. Os últimos terremotos fatais ocorreram em 1997, em Cariaco, e em 1967, em Caracas.
Salvador, 25 de setembro de 2025.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
