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quinta-feira, 28 de agosto de 2025

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/8/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

"CLT era uma vaca sagrada", diz ministro Gilmar Mendes

Em evento promovido pelo Lide, o ministro defendeu a flexibilização das relações de trabalho e disse que o modelo atual não corresponde à realidade. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reagiu afirmando que a pejotização é uma "fraude"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Megaoperação em 7 estados mira esquema bilionário do PCC no setor de combustíveis

Investigações apontam que R$ 7,6 bilhões foram sonegados; 1.400 agentes cumprem mandados

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

STF vê chance mínima de Bolsonaro preso em quartel após provável condenação e avalia Papuda ou PF

Ex-presidente será julgado por crimes contra a democracia a partir de 2 de setembro

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Lula institui no Brasil a TV 3.0, que começa 
a funcionar em 2026

Novo sistema une televisão e internet, com mais qualidade de som e imagem, 
amplia serviços digitais e reafirma o papel democrático da TV aberta no país. 
Primeiras transmissões começam em 2026 nas capitais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Milei é alvo de pedradas durante ato de campanha na Argentina

Presidente argentino saiu ileso do ataque

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Sindicalista considera que presidente da Câmara da capital, ao insistir, contra a lei e dois pareceres pedidos pelo governo, na ideia de uma polícia municipal com poderes de força de segurança, está n ...

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

RADAR JUDICIAL

PROJETO PARA IMPEDIR PESSOAS DO NORTE E NORDESTE  

O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), gerou polêmica ao defender um projeto de lei que restringe a migração de pessoas do Norte e Nordeste para o município. Nas redes sociais, disse que, sem controle, "Santa Catarina vai virar um grande favelão". A proposta prevê que novos moradores comprovem residência em até 14 dias, sob pena de não permanecerem legalmente na cidade. Ele alega que o pacto federativo prejudica o estado, que "paga a conta duas vezes". Batista associou migrantes a favelização, sobrecarga de serviços e desordem social. Em discurso, chamou o Pará de "lixo" e citou Belém como exemplo de má gestão. O vereador disse se inspirar em "modelos internacionais" e recebeu apoio do deputado Kim Kataguiri (União-SP). As falas geraram forte repercussão, com acusações de xenofobia e preconceito regional. Políticos e lideranças nacionais repudiaram a iniciativa. 

POLÍCIA VAI MONITORAR BOLSONARO 24 HORAS

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Penal do DF monitore 24h por dia o endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro para evitar risco de fuga antes do julgamento da trama golpista, marcado para 2 de setembro. A PF sugeriu que agentes entrem na casa de Bolsonaro para vigilância, proposta enviada à PGR. Moraes ordenou que a fiscalização evite exposição indevida ou medidas intrusivas. A decisão foi motivada por ofício do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que afirmou ter informações de que Bolsonaro buscaria asilo nos EUA. O ministro também citou ataques de Eduardo Bolsonaro e a minuta de pedido de asilo a Milei foi encontrada no celular do ex-presidente. O documento foi produzido em fevereiro, após buscas da PF, quando Bolsonaro também visitou a Embaixada da Hungria. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por violar proibição de uso de redes sociais. Recebe visitas de aliados, familiares, advogados e grupo de oração ligado à ex-primeira-dama. A defesa pediu revisão da prisão domiciliar, mas Moraes não encaminhou ao STF. A PF argumenta que a tornozeleira depende de sinal e que é preciso monitorar veículos para evitar fuga.

PAULO GONET É RECONDUZIDO

O presidente Lula (PT) assinou hoje, 27, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O ato será publicado no Diário Oficial da União e precisa de aprovação do Senado. Mais cedo, Gonet se reuniu com Lula no Palácio do Planalto e foi informado da decisão. A indicação já era esperada, após articulações com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela sabatina. A medida é interpretada como reação à suspensão do visto de entrada nos EUA contra Gonet e ministros do STF, considerada pelo Planalto um desagravo ao procurador-geral. A recondução ocorre às vésperas do julgamento no STF sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, em que Jair Bolsonaro é o principal réu.

RUBIO ANUNCIOU SUSPENSÃO DE VISTOS 

Em julho, os EUA suspenderam os vistos de oito ministros do STF e de Gonet, em decisão anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, aliado de Donald Trump. Ele acusou o Judiciário brasileiro de “perseguição” a Bolsonaro. Lula reagiu duramente, classificando a medida como arbitrária e “inaceitável interferência” nos assuntos internos. A crise diplomática mobilizou o Itamaraty. Paralelamente, Gonet pediu ao STF reforço no monitoramento de Bolsonaro, em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. A PF alertou para risco de fuga, inclusive tentativa de refúgio na embaixada dos EUA em Brasília. Também foi encontrado em celular do ex-presidente rascunho de pedido de asilo à Argentina. Gonet ressaltou que o monitoramento não deve ser invasivo nem prejudicar a rotina familiar do ex-presidente.

STARSIP PEGOU FOGO NO ÍNDICO

A Starship, nave mais poderosa do mundo, fez belas imagens da Terra durante voo realizado na segunda-feira (26). As cenas foram registradas minutos antes de pousar no Oceano Índico e pegar fogo. O voo foi o 10º teste da nave, que ainda não transporta passageiros. Fabricada pela SpaceX, de Elon Musk, a Starship deverá levar astronautas de volta à Lua.
A empresa não explicou o incêndio após o pouso. Nos testes de 2024, a nave havia conseguido pousar no mar; em 2025, falhou três vezes. Desta vez, conseguiu lançar oito satélites da Starlink no espaço. O foguete propulsor Super Heavy também pousou no Golfo do México.
O voo havia sido adiado duas vezes, por falha técnica e clima ruim. A nave será usada na missão Artemis III da Nasa em 2026 e em futuros voos a Marte.

Salvador, 27 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados

NETANYAHU CONDUZ "SUA GUERRA", NÃO DOS ISRAELENSES

Mais de 350 mil israelenses protestaram em Tel Aviv exigindo de Benjamin Netanyahu a libertação imediata dos 50 reféns mantidos pelo Hamas desde 7 de outubro de 2023. O governo também enfrenta críticas internacionais após disparos de tanques contra o hospital Nasser, em Khan Yunis, que deixaram 20 mortos, incluindo cinco jornalistas. Israel alega ter eliminado seis terroristas na ação. Sobrevivente do ataque ao kibbutz Nir Oz, Irit Lahav disse que “parar a guerra e libertar os reféns é a coisa certa a fazer”. Ela criticou a demora do governo em aceitar acordos e pediu acesso humanitário imediato aos sequestrados. Hen Avigdori, que perdeu familiares em Beeri, também foi às ruas: “Entre 75% e 80% dos israelenses apoiam a libertação dos reféns e o fim da guerra”. Para ele, Netanyahu ignora a vontade popular. Gil Dickman, que perdeu dois parentes, afirmou que “os israelenses estão fartos da guerra” e acusou Netanyahu de prolongar o conflito por razões políticas.

As Forças de Defesa de Israel alegam que o ataque ao hospital visava câmeras do Hamas usadas para monitorar soldados. Organizações internacionais denunciaram o episódio como crime de guerra. Anthony Bellanger, da Federação Internacional de Jornalistas, disse que o bombardeio foi tentativa de silenciar a imprensa e cobrou sanções contra Israel. Thibaut Bruttin, dos Repórteres sem Fronteiras, afirmou que o segundo ataque em minutos prova que jornalistas eram o alvo. Manifestantes sustentam que Netanyahu conduz “sua guerra”, não a dos israelenses. Para eles, é urgente libertar os reféns, pois “o Hamas é uma ideia” e não pode ser derrotado apenas militarmente. 



PADRE É CONDENADO

O padre Antônio de Souza Carvalho, 67, foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão por estupro de um coroinha em Penápolis (SP). 
Segundo a Justiça, ocorreram ao menos dez episódios entre 2009 e 2014, quando a vítima tinha de 13 a 18 anos. O religioso pode recorrer em liberdade. A Diocese de Lins informou que ele foi afastado do ministério. A sentença é da 1ª Vara da comarca de Penápolis e foi publicada na sexta-feira (22). Os abusos teriam começado quando a família do adolescente passou a frequentar a paróquia Sagrada Família. O jovem tornou-se coroinha e ajudava o padre nas missas urbanas e rurais. Os crimes ocorreram principalmente durante trajetos de carro para celebrações. Segundo o processo, o padre tocava as partes íntimas da vítima e a beijava no pescoço. A vítima só denunciou em 2023.

Em interrogatório policial, o padre ficou em silêncio. Em juízo, ele negou as acusações e disse ser apenas “carinhoso” com a comunidade. A Diocese de Lins disse que o caso foi comunicado ao Vaticano. Foi instaurado um Processo Penal Administrativo pela Doutrina da Fé, ainda em andamento. A CNBB afirmou que não vai se manifestar. O Vaticano ainda não respondeu. Padre Toninho atuava na paróquia Sagrada Família desde 2001. Em 2007, recebeu o título de cidadão penapolense. Entre 2014 e 2023, foi pároco em Reginópolis e depois transferido para Luziânia. 

MANTIDA CONDENAÇÃO, NO CASO DA BOATE KISS


A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do RS julgou ontem, (26), os recursos das defesas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Os desembargadores mantiveram a validade do júri e reduziram as penas, por unanimidade. Foram mantidas as prisões de Elissandro Callegaro, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. As penas ficaram assim: Elissandro e Mauro, 12 anos; Marcelo e Luciano, 11 anos, todos em regime fechado. A tragédia ocorreu em 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos e 636 feridos. A relatora, desembargadora Rosane Wanner, rejeitou a tese de que a decisão do júri contrariou as provas e defendeu a manutenção das prisões. Os desembargadores Luiz Antônio Capra e Viviane de Faria Miranda acompanharam o voto da relatora.

A defesa de Luciano disse estar “parcialmente satisfeita” e reafirmou sua inocência. A de Mauro alegou ausência de dolo eventual e avaliou recorrer ao STJ. A defesa de Marcelo aguardará a decisão para pedir progressão ao semiaberto. A de Elissandro não se manifestou. Em 2022, o TJ anulou o julgamento alegando irregularidades, mas o STF reverteu a decisão em 2023, restabelecendo a validade. Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma do STF manteve condenação e prisão dos réus, e em abril Toffoli negou novos recursos. A maioria das vítimas morreu por asfixia ao inalar fumaça tóxica da espuma no teto do palco, atingida por artefato pirotécnico usado pela banda. Muitos tentaram escapar pelo banheiro e não conseguiram sair. 

COOK, DEMITIDA POR TRUMP, TEM MANDATO ATÉ 2038

A economista Lisa Cook, afastada do Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed) pelo presidente Donald Trump, fez história em 2022 ao se tornar a primeira mulher negra indicada ao cargo. Sua chegada ao Fed foi um marco de representatividade e o reconhecimento de uma carreira sólida em economia e políticas públicas. Cook foi professora na Universidade Estadual de Michigan, economista em Oxford e doutora pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Pesquisou os impactos da discriminação sobre a economia americana e os efeitos das recessões sobre os mais pobres. Fala cinco idiomas, incluindo russo, e atuou no desenvolvimento internacional, como na recuperação de Ruanda após o genocídio de 1994. “Essa experiência me convenceu da enorme responsabilidade dos economistas”, disse em um vídeo. Foi indicada por Joe Biden, com mandato até 2038, levando ao Fed sua trajetória de destaque. Integrou o Conselho de Assessores Econômicos de Barack Obama e atuou no Departamento do Tesouro dos EUA. Na época de sua nomeação, críticos diziam que escolhas como a dela poderiam politizar a condução do Fed.

Esse debate ocorria em meio à inflação mais alta em 40 anos e à perda de milhões de empregos pela pandemia de Covid-19. Como uma das sete integrantes do Conselho, Cook participou das decisões sobre a taxa de juros americana. A taxa é o principal instrumento para conter a inflação e estimular a economia. Nos últimos meses, ela defendeu a manutenção dos juros. Adotou postura cautelosa diante das pressões inflacionárias. Buscou equilibrar estabilidade econômica e combate à alta de preços. Sua atuação reforçou o papel histórico de diversidade dentro do Fed. Cook se tornou símbolo de resistência e técnica qualificada em meio a disputas políticas. Sua saída gera debate sobre o futuro da política monetária dos EUA. Cook não é a única perseguida por Trump; ele tem desferido ataques injustificados ao presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, tentando obter diminuição das taxas de juros. Nos 74 anos do Fed nunca houve quem atrevesse a questionar a independência do órgão.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/8/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

350 mil israelenses exigem de Netanyahu o fim da guerra em Gaza

Manifestação mobiliza israelenses em Tel Aviv para cobrar a libertação imediata dos 50 sequestrados em poder do Hamas. Familiares de civis que ficaram mantidos no cativeiro falam ao Correio

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Além de derrubar diretora, Trump mira em bancos regionais para elevar influência no Fed

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP 

96% dos brasileiros apoiam prova obrigatória para médicos, mostra Datafolha

Pesquisa foi realizada a pedido do Conselho Federal de Medicina, que defende a medida diante da explosão de cursos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

CNI contrata advogado próximo a Trump 
para reverter tarifaço

Confederação busca o escritório especializado em lobby Ballard Partners, 

de Brian Ballard; atividade é regulamentada nos EUA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Caso Kiss: presidente de associação que 
representa os pais das vítimas lamenta 
decisão de reduzir penas

TJRS refutou parcialmente os recursos das defesas dos quatro réus no caso Kiss, 

mas acataram redução de penas dos condenados

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Professores. Mais de uma centena de horários já não têm candidatos disponíveis

Já não existem docentes não colocados interessados em dar aulas em vários concelhos da zona Sul do país. O problema afeta várias disciplinas, como Português e Matemática.

terça-feira, 26 de agosto de 2025

RADAR JUDICIAL

TRUMP: PROFANAÇÃO; SUPREMA CORTE: LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O presidente Donald Trump emitiu ordem executiva, determinando que a procuradora-geral Pam Bondi processe quem queime ou profana a bandeira do país, além da proibição ou encerramento de vistos, permissão de residência e processos de naturalização. Declarou: "A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e valorizado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é única e inerentemente ofensivo e provocativo. Trata-se de uma declaração de desprezo e hostilidade contra nossa Nação". Acontece que a Suprema Corte decidiu de outra forma para assegurar que a "profanação" constitui um direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.  

TARIFAS PRESTAM-SE PARA AMEAÇAR PAÍSES

O presidente Donald Trump afirmou que a China precisa fornecer ímãs aos EUA ou enfrentará uma tarifa de 200%. A fala ocorre em meio à disputa comercial e tecnológica entre as duas potências. A China, sensível ao controle das terras raras, incluiu ímãs e outros itens na lista de restrições de exportação em abril. Esses ímãs utilizam elementos como neodímio, samário e disprósio, essenciais para tecnologia e indústria. Trump já aplicou um tarifaço, intensificando o embate econômico, apesar de acordos temporários de redução de taxas. Em maio, EUA e China suspenderam tarifas recíprocas por 90 dias, mas Trump acusou Pequim de descumprir o pacto. O Ministério do Comércio chinês prorrogou em agosto a suspensão de tarifas adicionais por mais 90 dias. Pequim cobra o fim de restrições consideradas discriminatórias e o respeito aos consensos negociados. As ameaças de Trump têm ampliado tensões e gerado críticas internas, agravando o cenário econômico e político. 

ACORRENTAR CÃES É PROIBIDO

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira (25) a lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas. A medida considera o ato como restrição da liberdade do animal e define como alojamento inadequado qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do pet. O projeto é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União). O acorrentamento só será permitido temporariamente, na falta de outro meio de contenção. Nesses casos, deve ser usada corrente do tipo “vaivém” ou similar, garantindo o bem-estar do animal. As regras exigem: acorrentamento temporário, deslocamento adequado e coleira compatível. É proibido o uso de enforcadores. O tutor deve oferecer abrigo, água limpa e alimentação adequada. Também deve garantir higiene do espaço e do pet. É preciso evitar contato com animais agressivos ou doentes. O descumprimento sujeita o tutor às penalidades previstas em lei federal. As punições incluem detenção de três meses a um ano e multa.

IPCA-15 COM DEFLAÇÃO

O IPCA-15, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, apresentou deflação de 0,14% nesse mês de agosto, de conformidade com dados do IBFE. O último registro de baixa deu-se em julho/2023, com o percentual de 0,07%. No mês de julho a inflação foi de 0,33%. O acumulado da inflação, em 12 meses, registra o IPCA-15 no percentual de 4,95% até este mês de agosto. 

ISRAEL MATA JORNALISTAS E OUTRAS PESSOAS

Imagens mostram o momento em que jornalistas e equipes de resgate são atingidos por míssil israelense no hospital Nasser, em Khan Younis, Gaza. O ataque deixou 20 mortos, incluindo cinco jornalistas, e vários feridos, segundo autoridades locais ligadas ao Hamas. O hospital, único em funcionamento na região, foi atingido por dois mísseis. Testemunhas relatam que o segundo ocorreu após a chegada de jornalistas e socorristas. Um dos vídeos foi gravado de dentro do hospital por um jornalista atingido. Ele registrava atendimentos e retirada de corpos, quando a nova explosão interrompeu a filmagem. Outro vídeo, feito por cinegrafista da TV Alghad, mostra o local externo do ataque. As imagens divulgadas são consideradas fortes.

CONCURSO PARA JUIZ

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região publicou edital do concurso público para preenchimento de 28 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Federal Substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. As inscrições poderão ser feitas entre 1º de setembro a 2 de outubro, pelo site oficial da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do certame. Será cobrada a taxa de inscrição no valor de R$ 377,00 e a prova objetiva acontecerá no dia 23 de novembro/2025, em Belo Horizonte, das 13.00 às 18.00 horas. As demais fases ocorrerão em Belo Horizonte e a lotação dos aprovados será na 6ª Região, em Minas Gerais. 

Salvador, 26 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


TRUMP DEMITE, COOK RESISTE

Trump, o arbitrário, e Cook, a servidora
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a demissão imediata de Lisa Cook, membro do Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed), alegando que ela apresentou informações falsas sobre contratos imobiliários. A medida é inédita na história americana e deve gerar disputas jurídicas. Cook afirmou que Trump não tem autoridade legal para removê-la e que não renunciará. Seu advogado classificou a ação como ilegal e prometeu recorrer à Justiça. O Fed ainda não se pronunciou oficialmente. Na carta publicada em sua rede Truth Social, Trump acusou Cook de fraude hipotecária por declarar residências diferentes como principais em curto intervalo de tempo. A acusação partiu inicialmente de Bill Pulte, aliado de Trump, que pediu investigação ao Departamento de Justiça. Cook, indicada por Joe Biden em 2022 e primeira mulher negra no cargo, disse que as alegações referem-se a um empréstimo feito anos antes e que não pretende ceder à pressão política.

A demissão ocorre em meio à pressão crescente de Trump sobre o Fed e seu presidente, Jerome Powell, por cortes mais rápidos nas taxas de juros. Trump já ameaçou destituir Powell, a quem chamou de “idiota” e “imbecil teimoso”. Powell, no entanto, sinalizou recentemente que pode haver redução dos juros em setembro, apesar das tarifas de Trump exercerem efeito inflacionário temporário. Especialistas alertam que, se confirmada, a decisão pode comprometer a independência do Fed, conquistada em 1951, e afetar a confiança internacional no sistema financeiro dos EUA. No mercado, o dólar caiu na Ásia após o anúncio, com investidores avaliando que o substituto de Cook poderia alinhar o Fed às pressões da Casa Branca. Analistas temem que um conselho remodelado por Trump siga interesses políticos, enfraquecendo a credibilidade da instituição. “Não vou renunciar. Continuarei cumprindo minhas funções para fortalecer a economia americana”, reafirmou Cook.

 


JUÍZES E SERVIDORES EM PORTO SEGURO, EM MAIO/2022

Na Corregedoria das Comarcas do Interior, visitamos todas as comarcas; abaixo a visita a Porto Seguro: 

EM PORTO SEGURO

CORREGEDOR, JUIZ AUXILIAR E MAGISTRADOS DA REGIÃO DE PORTO SEGURO POR OCASIÃO DA VISITA DO DES ANTONIO PESSOA CARDOSO, EM MAIO/2012. A SITUAÇÃO CONTINUA TÃO CAÓTICA QUANTO ANTES.