PUTIN AMEAÇA A EUROPA

Pouco antes de se encontrar com os enviados de Donald Trump para discutir uma saída para a guerra iniciada em 2022, Vladimir Putin atacou os aliados europeus de Kiev. “Se a Europa quiser lutar contra nós de repente, estamos prontos agora mesmo”, afirmou em Moscou, enquanto Steve Witkoff e Jared Kushner aguardavam reunião no Kremlin. Putin disse que os europeus seriam derrotados e criticou mudanças propostas por eles no plano de paz elaborado por Witkoff e Kirill Dmitriev, que favorecia Moscou. Entre as alterações estavam deixar aberta a entrada da Ucrânia na Otan e não reconhecer os 20% do território ocupados pela Rússia — exigências “absolutamente inaceitáveis”, segundo o presidente russo. O discurso aumenta a pressão sobre os aliados de Kiev e busca alinhamento com Trump, pintando a Europa como adversária comum. Governos europeus já consideram possível um conflito com Moscou antes de 2030; na elite russa, fala-se até antes do fim do mandato de Trump. Putin está fortalecido após anunciar a tomada de Pokrovsk, importante centro logístico em Donetsk. Kiev negou perda total da cidade, mas analistas indicam vantagem russa. Se confirmada, a queda abre caminho para Moscou avançar sobre os 15% restantes de Donetsk, uma das regiões anexadas ilegalmente em 2022.

O russo ainda ameaçou isolar a Ucrânia do mar após ataques contra navios mercantes e advertiu petroleiros de países que apoiam Kiev. O clima de confiança marcou o encontro com os americanos; Dmitriev chamou a conversa de produtiva. Zelenski e europeus temem ser excluídos das negociações. O ucraniano, em viagem pela Europa, defende manter aliados à mesa e apresentou uma versão refinada do plano de paz. Ele enfrenta ainda um grande escândalo de corrupção no setor de energia que derrubou mais autoridades em Kiev, incluindo seu chefe de gabinete, Andrii Iermak. Zelenski disse que esta é a melhor chance de alcançar a paz, mas reafirmou que não aceitará acordos “pelas costas da Ucrânia”. Ele voltou a pedir o uso de ativos russos congelados para financiar armamentos e reconstrução, mas o Banco Central Europeu rejeitou o plano de usar US$ 300 bilhões em reservas russas como garantia para empréstimos à Ucrânia, considerada uma medida ilegal. 

MERCADO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Em julho, David Sacks, figura-chave de tecnologia no governo Donald Trump, abriu um fórum sobre o mercado de inteligência artificial em Washington, que contou com a presença do próprio presidente. Trump apresentou um "Plano de Ação para IA" e assinou ordens executivas para impulsionar o setor, beneficiando empresas e investidores presentes — incluindo o próprio Sacks. Desde janeiro, Sacks, 53, atua como “funcionário especial do governo”, permitindo que influencie políticas públicas enquanto mantém sua atuação como investidor na Califórnia. Ele ofereceu amplo acesso à Casa Branca a executivos do Vale do Silício e defendeu a redução de barreiras regulatórias para empresas de IA, favorecendo companhias como a Nvidia, potencialmente lucrando até US$ 200 bilhões. Sacks tem 708 investimentos, sendo 449 ligados à IA, e suas recomendações às vezes contrariaram avaliações de segurança nacional. Mesmo assim, ampliou a visibilidade de seu podcast “All-In” e de seus negócios. Inicialmente, planejava que o podcast fosse anfitrião da cúpula de IA, buscando patrocínios de até US$ 1 milhão, até que a Casa Branca barrou a exclusividade. Críticos, como Steve Bannon, apontam conflitos éticos, mas a Casa Branca afirma que Sacks abordou potenciais problemas e vendeu ativos de cripto e IA considerados sensíveis. Ainda assim, suas declarações não mostram quando foram feitas essas vendas.

A relação de Sacks com o Vale do Silício começou nos anos 1990, quando se uniu a Peter Thiel e Elon Musk no PayPal. Depois, criou a Craft Ventures, investiu em centenas de startups e se tornou figura influente na política republicana. Após a vitória de Trump, aceitou um cargo no governo com a condição de continuar atuando na Craft. Ele também se aproximou do CEO da Nvidia, Jensen Huang, defendendo na Casa Branca a expansão global dos chips de IA americanos. Em maio, ajudou a fechar um acordo para enviar 500 mil chips — a maioria da Nvidia — aos Emirados Árabes Unidos, gerando preocupações internas sobre segurança. Mesmo após vender parte de seus ativos, Sacks e a Craft mantiveram 20 investimentos em cripto e 449 ligados à IA. Políticas apoiadas por ele, como o Plano de Ação para IA e o projeto Genius Act, abriram caminho para o crescimento de setores nos quais ele investe. A BitGo, empresa ligada a stablecoins e investida pela Craft, celebrou a aprovação da nova lei e pediu registro para abrir capital, com participação da Craft avaliada em mais de US$ 130 milhões. 

SAIU DA FOLHA DE SÃO PAULO

Rui Tavares

Historiador, deputado na Assembleia da República de Portugal e ex-deputado no Parlamento Europeu; autor de 'Agora, Agora e Mais Agora'

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SALVAR ARTIGOS

Descrição de chapéuGUERRA DA UCRÂNIA

Como reagir a um mundo de paranoicos?

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Comentaristas russos ameaçam 'só parar em Lisboa' enquanto Putin intensifica retórica contra apoio europeu à Ucrânia Retórica usada por potências para justificar agressões lembra táticas de Hitler antes da Segunda Guerra Mundial

2.dez.2025 às 23h00

Escrevo de Lisboa e, para mim, é desagradável que os comentaristas da televisão russa, cujas opiniões frequentemente aparecem traduzidas nas redes sociais, insistam em concluir as suas falas contra a Europa dizendo que "se for necessário, só pararemos em Lisboa".

É com essa perspectiva que se devem interpretar as publicações do ex-presidente russo Dimitri Medvedev, hoje vice-presidente do Conselho de Segurança da Federação Russa, que regularmente as termina enfatizando o objetivo de "uma Europa aberta, de Lisboa a Vladivostok". Uma Europa aberta, bem entendido, às exigências e aos caprichos do Kremlin.

E nesta terça-feira (2) foi a vez de o próprio Vladimir Putin dizer que a Rússia"está preparada para a guerra com a Europa". Claro que prefaciou essas declarações dizendo que "a Rússia não quer a guerra, mas se a Europa insistir em querer a guerra, estamos preparados".

Que guerra é essa que Putin diz que a Europa quer? Apoiar a Ucrânia na defesa do princípio básico de que um país não pode ser retalhado pelo seu vizinho mais poderoso e armado?

A atitude de Putin é igual à de tantos agressores que culpam as vítimas pelas suas agressões. Também Adolf Hitler dizia em 1939 que o seu "amor pela paz" e a sua "infinita paciência" não deveriam "ser confundidos com fraqueza ou mesmo com covardia". E no dia seguinte à invasão da Polônia, naquele ano, mentiu dizendo que Varsóvia havia disparado pela primeira vez contra o território alemão para chegar à conclusão que sempre desejou: "De agora em diante, bomba será paga com bomba!"

Estarão os europeus sendo paranoicos ao levar a sério as frases de Putin e companhia? O que deveríamos fazer, então?

Noutro hemisfério, como se deve reagir às inversões de linguagem que Trump usa para justificar uma escalada que hoje já não é apenas retórica, e amanhã quem sabe o que será, contra a Venezuela?

Tal como as migrações são descritas como invasões para justificar a repressão armada, o tráfico de drogas é empacotado numa retórica de "envenenamento e narcoterrorismo" que não é mais do que a invenção de um "casus belli", um pretexto para a guerra, quer ele venha mesmo a ser usado ou não.

Mesmo para quem não gosta de Nicolás Maduro e rejeita o seu regime autoritário que posa como bolivariano, é evidente que isso não passa de uma farsa com consequências potencialmente perigosas.

Lá Fora

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Nesse sentido, a América Latina e a Europa têm mais em comum do que costuma ser notado. Somos ambos conjuntos de países diversos, por vezes traumatizados, mas de forma geral pacíficos, que têm de partilhar o seu continente com um vizinho que reagiu mal à sua decadência imperial e deseja regressar à sua "esfera de influência" original, mandando nos vizinhos à sua volta.

E conviria que serenamente, discretamente, sem levantar ondas, mas metodicamente, fôssemos nos preparando para sermos o adulto responsável na nossa parte do mundo, inclusive nas relações entre nós.

Exagero? "Só porque és paranoico não quer dizer que não andem atrás de ti", diz uma frase que ninguém sabe muito bem quem inventou. A questão para mim, hoje, é saber a quem ela se pode aplicar. 

TRUMP SUSPENDE PEDIDOS DE IMIGRAÇÃO

O governo de Donald Trump suspendeu todos os pedidos de imigração feitos por cidadãos de 19 países que tiveram viagens aos EUA restringidas este ano, interrompendo o processamento de green cards e cidadania, segundo autoridades. A suspensão atinge pessoas do Irã, Sudão, Eritreia, Haiti, Somália e outros países incluídos na proibição de junho. A medida reforça a repressão migratória após o ataque contra dois membros da Guarda Nacional em Washington, atribuído a um afegão que havia obtido asilo em abril. Segundo o porta-voz Matthew Tragesser, a pausa busca garantir que “apenas os melhores” se tornem cidadãos. Advogados relataram cancelamentos de cerimônias de naturalização e entrevistas para green cards sem explicações. Em Houston, dois venezuelanos tiveram entrevistas canceladas, e outros imigrantes descobriram que consultas aguardadas por meses desapareceram do sistema.

Advogados afirmam que a suspensão pressiona ainda mais um sistema já sobrecarregado. Uma cliente no Tennessee teve o juramento de cidadania cancelado; ela nasceu no Irã, mas tem cidadania canadense. Casos semelhantes envolvem venezuelanos e iranianos. Nos últimos dias, o governo Trump também revisou green cards de países banidos, suspendeu decisões de asilo e iniciou a reavaliação de concessões feitas no governo Biden. O DHS afirma que nada está fora de questão para ampliar a verificação de estrangeiros. As novas regras podem afetar 1,5 milhão de pedidos de asilo pendentes e mais de 50 mil concessões feitas na gestão anterior. Ainda não se sabe quantos imigrantes dos países banidos aguardavam decisão. 

INDICAÇÃO DE MESSIAS É ADIADA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), cancelou nesta terça-feira (2) o cronograma da sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula ao STF. A decisão amplia o tempo para Messias buscar apoio, mas Alcolumbre criticou a falta de envio formal da indicação pelo Planalto, condição necessária para o Senado examinar o nome. “Esta omissão do Executivo é grave e sem precedentes”, afirmou. A sabatina estava prevista para o dia 10, com leitura do relatório nesta quarta (3). O governo tentava ganhar tempo com a demora no envio da mensagem, o que já havia provocado protestos de Alcolumbre. Segundo ele, para evitar questionamentos regimentais, o calendário foi cancelado. O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), disse que “o pino foi colocado de volta na granada”, indicando redução do atrito. Ele afirmou que agora há espaço para articulação e diálogo entre Lula e Alcolumbre. Messias enfrenta resistência porque parte dos senadores preferia Rodrigo Pacheco como indicado ao STF. A tensão abalou a relação entre Senado e Planalto. A aprovação dependerá de entendimento entre Lula e Alcolumbre.

Lula deve procurar o presidente do Senado após retornar de viagem. A sabatina pode ocorrer ainda este ano, mas aliados de Alcolumbre acreditam que ficará para 2026. Quanto mais perto da eleição, disse Weverton, mais difícil será avançar. Lula tem buscado reduzir tensões, reunindo-se com senadores. Omar Aziz afirmou que Alcolumbre se irritou com rumores de negociação de cargos. O governo nega tentativa de burlar procedimentos. Lula anunciou Messias em 20 de novembro, mas ainda não enviou ao Senado a documentação exigida. O indicado precisa de ao menos 41 votos para ser aprovado. A campanha de Messias enfrenta resistências, como o cancelamento de um almoço com senadores do PL devido à pressão bolsonarista. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS E HOJE, 3/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Sabatina de Jorge Messias expõe deterioração de diálogo entre poderes​

Risco de rejeição do nome escolhido por Lula para uma vaga no Supremo faz Planalto segurar mensagem que formaliza a indicação à Mesa do Senado. Presidente da Casa mantém postura beligerante e desfaz acerto para ouvir o AGU na semana que vem

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Eduardo Bolsonaro e Ramagem incluíram R$ 80 milhões em emendas no orçamento de 2026

Nos EUA, filho de Bolsonaro não vai à Câmara desde março. Ramagem foi condenado pelo STF e fugiu do país

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Feminicídio registra recorde em São Paulo e brutalidade dos crimes assusta

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Especialistas apontam que falta de priorização orçamentária e omissão social contribuem para o agravamento do problema Maioria dos crimes ocorre dentro de casa e é cometida por familiares ou companheiros das vítimas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Lula pede para Trump novo corte de tarifas e discute combate ao crime organizado​

Conforme a Secom, telefonema entre os presidentes brasileiro e americano, ontem, durou 40 minutos e também teve como pauta o combate ao crime organizado

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Como Ciro Gomes desencadeou briga entre Michelle e os filhos de Bolsonaro

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Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro se irritaram com fala da ex-primeira-dama

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

OCDE quer mais aumentos de impostos ambientais e sobre o imobiliário em Portugal

Novas previsões da organização dos chamados países ricos revêem em alta o crescimento da economia portuguesa em 2026. Défice público de 0,6% do PIB no ano que vem, o dobro face ao previsto em junho.

SUDESTE ASIÁTICO: 1.200 MORTES

Passa de 1.200 o número de mortos em países do Sudeste Asiático por inundações nesta terça-feira (2), segundo governos e autoridades locais. Milhares seguem isolados, especialmente na Indonésia e no Sri Lanka.NChuvas torrenciais atingiram o Sri Lanka, Sumatra, o sul da Tailândia e o norte da Malásia nas últimas semanas. Em Sumatra, o balanço subiu para 708 mortos e 504 desaparecidos, após correção da agência de gestão de desastres. “As águas chegaram ao meu pescoço. Tenho apenas a roupa que estou vestindo”, relatou Misbahul Munir, 28, de Aceh Norte. A destruição obrigou centenas de milhares a buscar abrigos com pouca água e comida. Em Aceh, moradores acumulam mantimentos diante do isolamento por estradas inundadas.

O governo indonésio enviou 34 mil toneladas de arroz e 6,8 milhões de litros de óleo às províncias mais afetadas. Organizações humanitárias alertam para risco de escassez de alimentos se o abastecimento não for restabelecido em sete dias. No Sri Lanka, 410 morreram e 336 estão desaparecidos. Com a redução das chuvas, algumas áreas começam a limpar casas e reabrir comércios. O país ainda avalia danos, sobretudo no centro, enquanto equipes liberam estradas. O presidente Anura Kumara Dissanayake declarou estado de emergência e disse tratar-se do maior desastre natural da história do país desde o tsunami de 2004. No sul da Tailândia, as enchentes deixaram 176 mortos, em um dos piores eventos climáticos da década. A temporada de monções provoca chuvas fortes e deslizamentos, agravados pela crise climática. 

ZELENSKY ACUSA PUTIN DE DESINFORMAÇÃO

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, acusou a Rússia de promover uma campanha de desinformação militar antes do encontro entre Vladimir Putin e enviados de Donald Trump, que discutirão em Moscou uma saída para a guerra iniciada em 2022. O avião com o negociador Steve Witkoff e Jared Kushner chegou à capital russa pouco antes das 14h, e eles se reunirão com Putin no Kremlin. Na véspera, Putin encontrou-se com os generais da invasão e anunciou a tomada de Pokrovsk, importante centro logístico das forças ucranianas em Donetsk. Zelenski insinuou que os avanços russos, incluindo a ocupação de Vovtchansk, eram exagerados, e seu Estado-Maior afirmou que as derrotas “não correspondiam à realidade”. Apesar disso, analistas de ambos os lados apontam que a queda de Pokrovsk parece consolidada, abrindo caminho para o avanço russo sobre áreas restantes de Donetsk, uma das quatro regiões anexadas ilegalmente em 2022. Também houve progressos ao sul, com a captura de duas cidades em Zaporíjia.

Os enviados americanos se reunirão antes com Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano russo e coautor da primeira versão do acordo proposto pelos EUA, favorável ao Kremlin. Dmitriev divulgou um vídeo de IA defendendo o “túnel Putin-Trump”, simbolizando possíveis negócios pós-guerra. Zelenski afirma ter obtido uma versão refinada da proposta, discutida em Genebra e na Flórida, e tenta garantir o apoio europeu. Sua posição, porém, é fragilizada por um escândalo de corrupção no setor de energia, que derrubou mais uma autoridade e atingiu seu chefe de gabinete, Andrii Iermak. Trump mantém abordagem transacional: quer encerrar a guerra, fazer negócios e reduzir o envolvimento dos EUA na Europa, forçando os países da Otan a reforçar sua própria defesa. Mas o fluxo de armas para Kiev caiu neste semestre, e ainda não está claro se os novos anúncios de apoio europeu mudarão o cenário.

FALÊNCIA DE TV DE COLLOR

O BNDES pediu à 10ª Vara do Tribunal de Justiça de Alagoas que decrete a falência da TV Gazeta, emissora do ex-presidente Fernando Collor e ex-parceira da Globo até outubro. O banco afirma que a empresa não pagou uma parcela de R$ 14,5 mil prevista no plano de recuperação judicial, em vigor desde 2019. O valor deveria ter sido quitado em 25 de novembro. Procurada, a TV Gazeta não se manifestou. Segundo o BNDES, o boleto foi enviado para a área financeira da emissora, mas o pagamento não ocorreu até a tarde de segunda-feira (1º). A Justiça intimou a empresa a explicar a inadimplência. Caso a TV Gazeta não quite o débito ou deixe de justificar o atraso em até 15 dias úteis, o banco solicitará a decretação de falência por descumprimento do plano acordado. Durante o governo Jair Bolsonaro, aliado de Collor, a emissora teria tido uma dívida de R$ 10 milhões perdoada pelo BNDES, segundo fontes ouvidas pela coluna. Nos bastidores, a TV Gazeta alega que a saída da Globo inviabilizou os pagamentos previstos. A empresa chegou a negociar com a Band, mas recuou e mantém programação independente.

Em outubro de 2023, a Globo informou que não renovaria o vínculo com a TV Gazeta devido a escândalos envolvendo a afiliada. As empresas eram parceiras desde 1975, e Collor chegou a usar a emissora para receber propina em um esquema de corrupção. Após disputa judicial, a Globo conseguiu encerrar a parceria, e a TV Gazeta deixou de retransmitir o sinal em outubro deste ano. Sem o apoio financeiro da Globo, a emissora alagoana afirmou não ter condições de cumprir o plano de recuperação judicial. A Globo já havia firmado acordo com o Grupo Asa Branca para substituí-la. Desde o ano passado, o canal Futura operava como retransmissora temporária até que a decisão do STF permitiu a troca definitiva. 

MADURO TERÁ DE DEIXAR O PODER, DIZ TRUMP

Donald Trump rejeitou diversos pedidos feitos por Nicolás Maduro durante uma ligação ocorrida em 21 de novembro, segundo fontes ouvidas pela Reuters. A conversa aconteceu após meses de pressão dos EUA, que incluíram ataques a barcos ligados ao tráfico no Caribe, ameaças de operações militares em solo venezuelano e a classificação do Cartel de los Soles como organização terrorista. Maduro negou as acusações e disse que Washington busca controlar os recursos naturais da Venezuela. Durante a ligação, afirmou estar disposto a deixar o país, desde que ele e sua família recebessem anistia total, incluindo o fim das sanções e do processo no Tribunal Penal Internacional. Também pediu suspensão das sanções a mais de cem membros do regime e sugeriu que Delcy Rodríguez comandasse um governo interino antes de novas eleições.

Trump recusou a maioria dos pedidos e deu a Maduro uma semana para deixar a Venezuela. O prazo expirou na sexta (28), levando Trump a defender o fechamento total do espaço aéreo venezuelano. A Casa Branca e o governo venezuelano não comentaram. Os EUA não reconhecem Maduro como líder legítimo e consideram sua reeleição fraudulenta. Maduro declarou “lealdade absoluta” ao povo venezuelano, enquanto prosseguem discussões internas nos EUA sobre a crise. Embora não se descarte uma saída negociada, persistem divergências. Os EUA aumentaram para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levem à prisão de Maduro e solicitaram nova ligação com Trump. 

FAMÍLIA BOLSONARO ESTÁ ENFRAQUECIDA

O Financial Times atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos próprios filhos a atual situação de enfraquecimento do bolsonarismo. O jornal ressalta a prisão de Bolsonaro por “conspiração para um golpe” e afirma que seus “herdeiros políticos” sofrem hoje as consequências de erros cometidos por eles mesmos. Com isso, a direita brasileira busca um novo líder para 2026, e o governador paulista Tarcísio de Freitas é apontado como o nome mais viável.

Entre os fatores negativos, o veículo cita a tentativa malsucedida de Eduardo Bolsonaro de buscar apoio em Washington, que gerou tarifas comerciais indesejadas e não evitou a prisão do pai. Também menciona apelos considerados “desastrosos” ao então presidente dos EUA, Donald Trump. Uma fonte do mercado financeiro ouvida pelo jornal diz que a atuação da família Bolsonaro prejudicou “significativamente” sua imagem política e considera “repreensível” a busca de intervenção norte-americana.

A reportagem destaca ainda que Tarcísio fala a “língua da Faria Lima”, mas só deverá se candidatar se tiver o apoio de Bolsonaro. Ele teria de enfrentar Lula, cuja posição está fortalecida por uma economia em bom momento, com crescimento do emprego e dos salários. Como estratégia, o FT aponta que a direita deve focar no combate ao crime e na segurança pública, considerados pontos fracos do atual presidente. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Polícia Federal investiga parlamentares sob suspeita no Caso Master

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Inquérito deve ser encaminhado à PGR e todas as diligências terão que ser aprovadas pelo STF. Depoimento do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, que estava marcado para esta segunda-feira (1º/12), foi adiado

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Imposto de Renda

Empresas correm para distribuir lucro e evitar nova tributação de dividendos

Decisão de antecipar ou não a distribuição de dividendos depende das condições financeiras de cada empresa

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump rejeita pedidos de Maduro e pressiona por renúncia do ditador após ultimato, diz agência

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Venezuelano fez solicitações em breve ligação, mas americano negou e deu prazo da última sexta para que deixasse o país Trump declarou espaço aéreo fechado após regime ignorar seu limite final; Caracas quer nova ligação com Washigton

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo critica oposição e prevê chegada antecipada do VLT

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a criticar a oposição na Assembleia Legislativa da Bahia

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CCJ da Câmara vota cassação do mandato de Carla Zambelli nesta terça-feira

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Parlamentar foi condenada por invadir o sistema do CNJ e perseguir, armada, um opositor de Bolsonaro em uma rua de São Paulo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

OCDE melhora previsão de crescimento de Portugal em 2026, mas duplica défice para 0,6%

Maior dinâmica da economia portuguesa não chega para evitar que contas públicas resvalem de excedente para défice público. Governo tem como meta saldo orçamental de 0,1% no ano que vem.

RADAR JUDICIAL

FATO GERADOR NO ITBI

O fato gerador do ITBI só ocorre com a transferência efetiva do imóvel, que se concretiza com o registro em cartório, não podendo o município cobrar o tributo ou aplicar multa antes disso. Com esse entendimento, o juiz André Mattos Soares, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu pedido de uma holding imobiliária em ação de repetição de indébito. A empresa havia integralizado imóveis ao capital social em dezembro de 2024 e, ao emitir a guia do ITBI em maio de 2025, verificou a inclusão de multa e juros por suposto atraso. A holding contestou a cobrança, sustentando que o fato gerador só se configura com o registro da propriedade. O juiz concordou, citando o Tema 1.124 do STF, que determina que o ITBI só nasce com a efetiva transferência registrada. Ele também mencionou o artigo 1.245 do Código Civil, que define o registro como marco da transmissão. Assim, mesmo que haja lei municipal em sentido diverso, o registro é o único momento válido para constituição do tributo. A prefeitura deverá excluir os encargos indevidos e restituir valores pagos. A holding foi representada pelos advogados Stefano Ribeiro Ferri e Luan Mazzali Braghetta. 

COMBATENTES PRESOS NO SUBSOLO

O exército israelense afirmou ontem, 30, que matou mais de 40 combatentes palestinos em operações contra túneis perto de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Há 40 dias, as tropas concentram esforços na zona leste da cidade para desmantelar redes subterrâneas e eliminar militantes escondidos. Segundo comunicado militar, dezenas de entradas de túneis e estruturas ligadas ao Hamas foram destruídas. Mais cedo, Israel disse ter matado quatro combatentes que emergiam de túneis. Fontes informaram à AFP que há negociações sobre o destino de dezenas de membros do Hamas presos há semanas em túneis na área controlada por Israel. Um responsável do Hamas afirmou que entre 60 e 80 combatentes estariam bloqueados no subsolo. Gaza segue devastada e enfrenta uma grave crise humanitária.

GOLPE DO FALSO ADVOGADO

A OAB-MG entrou com Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a Meta, responsável por WhatsApp, Instagram e Facebook, para combater o golpe do falso advogado. A entidade afirma que a fraude se espalha pela demora na remoção de perfis falsos e pela falta de sistemas eficazes de verificação, permitindo a continuidade de contas fraudulentas. A ação pede remoção imediata desses perfis, criação de mecanismos de autenticação mais seguros, rastreabilidade das contas usadas em crimes e respostas mais rápidas das plataformas. Segundo o presidente Gustavo Chalfun, o golpe é uma “modalidade sofisticada de estelionato digital”, na qual criminosos usam perfis falsos de advogados para enganar clientes vulneráveis. Uma vítima relatou ter sido induzida a pagar R$ 2 mil após contato de um perfil falso que se passou pelo escritório de sua advogada. A OAB-MG também acionou Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público e TJMG, argumentando que a postura da Meta viola princípios de segurança e proteção previstos no CDC e na LGPD.

REDUÇÃO DA INFLAÇÃO

Os economistas voltaram a reduzir as projeções de inflação para 2024 e 2026, mantendo as expectativas para dólar, PIB e juros, segundo o boletim Focus desta segunda-feira (1º). O IPCA deste ano foi ajustado para 4,43%, queda de 0,02 ponto, marcando a terceira redução seguida. Para 2026, a projeção caiu para 4,17%, enquanto 2027 e 2028 seguem em 3,8% e 3,5%. As previsões do PIB só mudaram para 2027, passando de 1,88% para 1,83%, enquanto os demais anos foram mantidos: 2,16% (2025), 1,78% (2026) e 2% (2028). A Selic de 2028 recuou de 9,75% para 9,5%. As estimativas permanecem em 15% (2025), 12% (2026) e 10,5% (2027).

TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO 

A Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) não afasta o poder de fiscalização municipal. Por isso, é legítima a cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL) de escritórios de advocacia. A 2ª Turma do STJ confirmou, por unanimidade, decisão que manteve a TLL cobrada pelo município de Videira (SC), rejeitando recurso da OAB-SC. A taxa financia a fiscalização e autorização de funcionamento, conforme a lei local. A OAB alegava que, por ser atividade de baixo risco, a advocacia estaria dispensada de alvará, devendo haver apenas multa posterior, não taxa. O relator, ministro Francisco Falcão, destacou que a dispensa prevista na Lei de Liberdade Econômica não alcança a esfera tributária. A taxa é prerrogativa municipal e válida para garantir o poder de polícia. O STJ também entende que não é necessária prova de fiscalização efetiva.

Salvador, 1º de dezembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRIBUNAL CONDENA TRUMP

O Tribunal Federal de Recursos da 11ª Região, um dos mais conservadores dos EUA, manteve decisão que impôs sanção de US$ 937 mil a Donald Trump por mover ações “frívolas” contra Hillary Clinton e outros adversários políticos. A penalidade também atinge sua ex-advogada Alina Habba e o escritório Habba Madaio & Associates, envolvidos em cinco ações consideradas “vingativas”. Entre os réus estavam o Comitê Nacional Democrata e o ex-diretor do FBI James Comey, ligado à investigação do suposto conluio entre Trump e a Rússia.

Segundo o tribunal, Trump acusou os réus de formar uma quadrilha ao criarem uma “falsa narrativa” sobre sua relação com Moscou para prejudicá-lo politicamente. Em primeiro grau, o juiz Donald Middlebrooks extinguiu a ação com julgamento do mérito, afirmando que a petição carecia de base jurídica e funcionava como um manifesto político de 200 páginas. O magistrado disse que o processo continha apenas alegações de má-fé, tinha caráter de assédio e fazia parte de um padrão de uso estratégico e abusivo do Judiciário por Trump.

A corte justificou a multa pelos custos arcados por Hillary Clinton e outros réus. Trump não pode alegar perseguição de juízes democratas: o colegiado que confirmou a decisão inclui dois magistrados nomeados por presidentes republicanos. Para o relator William Pryor Jr., muitos argumentos de Trump e Habba eram claramente frívolos. Habba, que depois foi nomeada procuradora-geral interina em Nova Jersey, teve seu exercício considerado ilegal por um juiz federal.

Esta é a segunda derrota recente de Trump na 11ª Região. Dias antes, a corte rejeitou reavivar sua ação por difamação contra a CNN, processada por usar a expressão “big lie” para se referir às alegações infundadas do ex-presidente sobre vitória nas eleições de 2020.

 

INTELECTUAIS DIVULGAM CARTA SOBRE PRISÃO DO EX-PRESIDENTE E DE GENERAIS

No dia 25 de novembro de 2025, o Brasil viveu um marco inédito: pela primeira vez, militares de alta patente foram presos para cumprir pena por crimes contra a ordem democrática. Os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier tornaram-se oficialmente condenados pelo STF por participação na tentativa golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. Soma-se a eles o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022, condenado em setembro de 2025 a 26 anos de prisão. Esse fato não é rotina institucional: é uma inflexão histórica. A República brasileira nasceu sob tutela militar, marcada por golpes e intervenções que limitaram o poder civil. Mesmo após 1988, o fantasma do pretorianismo continuou presente. A tentativa de golpe de 2022 foi o episódio mais grave desse ciclo, fruto de um projeto de ruptura alimentado no governo Bolsonaro por ações para desacreditar eleições, sabotar instituições e estimular atos antidemocráticos.

A condenação dos quatro militares tem três significados: verdade, justiça e memória. Revela que o STF conseguiu responsabilizar figuras antes intocáveis; reafirma que golpe não é divergência política, mas crime contra a soberania; e contribui para construir o futuro democrático ao registrar os riscos enfrentados. Ainda assim, a punição é apenas um passo. O pretorianismo permanece ativo e exige reformas profundas para impedir que a ruptura seja sempre uma possibilidade. Democracias sobrevivem com vigilância e compromisso público, não com complacência. Em 25 de novembro de 2025, a República respirou — com cicatrizes e ameaças, mas respirou. Que não seja exceção, e sim começo. 

PRODUTIVIDADE CAIU NA PANDEMIA

A produtividade dos Tribunais Regionais Federais caiu durante o trabalho remoto na pandemia de Covid-19, segundo pesquisa publicada na RAP por autores da UnB. O estudo, revisado por pares, analisou dados dos TRFs 1 a 5 entre 2018 e 2023, usando a taxa de congestionamento líquida como indicador, que exclui processos suspensos ou em arquivo provisório. O aumento dessa taxa indica queda de produtividade, o que ocorreu a partir de 2020, quando o trabalho remoto se tornou obrigatório. Mesmo com menos casos novos, a taxa subiu 13,44% de 2018 a 2020 (de 0,55 para 0,63). Houve melhora após 2020, mas os autores identificaram tendência de alta ao longo do tempo. Eles destacam que outros estudos mostraram resultados positivos do trabalho remoto, mas com indicadores diferentes. O objetivo não foi apontar causas da queda, que pode ter relação com adoecimento de servidores e juízes. O CNJ defendia que o trabalho remoto ampliaria a produtividade, mas, segundo os autores, houve “desacoplamento entre discurso e prática”. A pesquisa não deve ser estendida a outras áreas do serviço público.

A AMB contesta o estudo e afirma que o melhor indicador é o IPM, que subiu 60% entre 2020 e 2024. Diz ainda que cada juiz solucionou 11 casos por dia útil, apesar de ameaças, pressão e problemas estruturais. A Ajufe também discorda do estudo, afirma que a produtividade aumentou após 2020 e defende o teletrabalho com regras específicas. Para a associação, a pesquisa ignora o contexto da pandemia e apresenta conclusão incompleta. 

CABUL PODE FICAR SEM ÁGUA

Cabul, capital do Afeganistão, pode se tornar a primeira capital moderna do mundo a ficar sem água. Com cerca de 6 milhões de habitantes, a cidade enfrenta uma crise hídrica sem precedentes. Relatórios indicam que os reservatórios subterrâneos podem colapsar em poucos anos. Segundo a ONG Mercy Corps, os lençóis freáticos caíram entre 25 e 30 metros na última década, e o bombeamento supera a recarga natural em 44 milhões de m³ por ano. Se nada mudar, o abastecimento pode entrar em colapso antes de 2030. A crise resulta da combinação entre mudanças climáticas, crescimento urbano caótico e gestão frágil. O caso ecoa episódios já vividos por metrópoles como Cidade do Cabo, Chennai e São Paulo, funcionando como um alerta global. Cabul está mais quente e seca, com chuvas irregulares que dificultam a recarga dos aquíferos. A população cresceu rapidamente devido a conflitos, e 90% dos moradores dependem de poços perfurados, muitos já secando. A governança da água piorou após o retorno do Talibã, que reduziu a ajuda internacional e paralisou projetos de infraestrutura. O setor opera com recursos insuficientes. A qualidade também preocupa: até 80% da água subterrânea está contaminada por esgoto, salinização e metais. O UNICEF aponta que oito em cada dez afegãos consomem água imprópria. Com o rebaixamento do lençol freático, metade dos poços já secou ou produz pouca água. Famílias gastam até 30% da renda comprando água de caminhões privados. Para os mais pobres, o acesso é ainda mais limitado. Casos semelhantes ocorreram em outras cidades. Cidade do Cabo só evitou o “Dia Zero” com racionamento severo. Chennai, na Índia, viveu situação crítica ao secarem seus reservatórios. No Brasil, São Paulo chegou a operar com apenas 3–5% da capacidade do Cantareira em 2014–2015. Especialistas apontam três lições de Cabul: uso descontrolado da água subterrânea torna cidades inviáveis; infraestrutura inadequada agrava a crise; planejamento de longo prazo é essencial. Medidas como proteger áreas de recarga, controlar poços, reaproveitar água da chuva e reusar efluentes são prioridades. Para o Brasil, o caso é um alerta: secas entre 2013 e 2016 afetaram 48 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. A crise de São Paulo mostrou que metrópoles também são vulneráveis. Proteger mananciais, monitorar aquíferos e incluir periferias no planejamento pode evitar um “Dia Zero” tropical. Sem mudanças, o cenário vivido por Cabul pode deixar de ser distante — e se tornar possível. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASILIA/DF

"Nenhum Poder deve se julgar acima do outro", diz Alcolumbre sobre atraso em sabatina de Messias

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Em nota, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), critica a demora do Planalto em formalizar a indicação de Jorge Messias e acusa "setores do Executivo" de interferir no rito da Casa e tentar resolver divergências com "ajustes de interesse fisiológico"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Oriente Médio se consolida como destino mais disputado do mercado de luxo, e o Fashion Trust Arabia pode provar

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Legião de celebridades, como Gisele Bündchen e Miuccia Prada, prestigiaram a sétima edição do evento que aconteceu no Catar

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Indicação de Messias desafia Fachin em plano por autocontenção e distância da política

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Ex-chefe da AGU tem histórico que sinaliza conforto com atuação do Judiciário em políticas públicas Especialistas ponderam que tensionamento passa mais por dinâmica entre Poderes que por indicação

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PM erradica cerca de 32 mil pés de maconha em Curaçá

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Os pés de maconha foram incinerados, com coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Incêndio atinge prédio residencial no Centro Histórico de Porto Alegre

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Três caminhões dos bombeiros atuavam no combate às chamas da construção de três andares

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Economistas dão conforto ao Governo nas previsões de crescimento da economia portuguesa

Estudo CIP/ISEG aponta para expansão de 1,8% a 1,9% este ano, próximo dos 2% do governo. Moody's espera "crescimento económico robusto em torno dos 2%" em 2025.

RADAR JUDICIAL

ELEIÇÃO EM HONDURAS

Os hondurenhos votam hoje, 30, em uma disputa marcada por acusações de fraude e preocupação internacional sobre a integridade eleitoral, com influência direta dos EUA e apoio de Donald Trump a Nasry Asfura. A eleição em turno único escolherá o sucessor de Xiomara Castro; pesquisas mostram empate técnico entre Rixi Moncada, Asfura e Salvador Nasralla. Cada candidato afirma que a derrota só ocorreria por fraude, ampliando a polarização. UE, OEA e congressistas dos EUA acompanham o pleito. Trump chama Asfura de “único amigo da liberdade” e ataca Moncada e Nasralla. Moncada acusa seus rivais de servirem à oligarquia e de terem apoio dos responsáveis pelo golpe de 2009; adversários a chamam de comunista. A Procuradoria investiga suposta trama de fraude baseada em gravações contestadas pelo Partido Nacional. O estado de exceção aumenta a tensão. Mais de 6,5 milhões votam para presidente, Congresso e prefeituras. Pesquisa aponta que só 27% confiam no resultado do CNE, indicando um cenário de instabilidade pós-eleitoral. 

FLAMENGO CONQUISTA LIBERTADORES

Com o título da Libertadores de 2025, o Flamengo garantiu vaga na Copa Intercontinental e também assegurou presença na próxima Copa do Mundo de Clubes, prevista para 2029. A Intercontinental, em novo formato, já teve partidas preliminares: o Pyramids, do Egito, venceu o Auckland City em 14 de setembro e, depois, superou o Al Ahli por 3 a 1 no dia 23. Agora, o time egípcio espera o vencedor de Flamengo x Cruz Azul, confronto marcado para 10 de dezembro. Quem avançar encara o PSG, campeão europeu, no dia 13. No calendário atual da Fifa, há dois torneios mundiais: a Copa Intercontinental, anual, e a Copa do Mundo de Clubes, quadrienal. Assim, 2025 terá dois campeões mundiais, e o Chelsea, vencedor do Mundial deste ano, não disputa a Intercontinental. Já o ciclo de classificação para o próximo Mundial vai de 2025 a 2028, deixando Flamengo, PSG, Al Ahli, Pyramids, Auckland City e Cruz Azul próximos de vaga em 2029.

TIROTEIO DEIXA MORTOS

Quatro pessoas morreram e dez ficaram feridas em um tiroteio durante uma reunião de família em um salão de festas em Stockton, na Califórnia, segundo o escritório do xerife de San Joaquin neste sábado (29). Entre as vítimas há crianças e adultos. A porta-voz Heather Brent afirmou que os indícios sugerem que o ataque pode ter sido direcionado. O tiroteio ocorreu dentro do salão, que divide estacionamento com outros estabelecimentos. Detetives investigam o possível motivo. As autoridades não divulgaram mais detalhes sobre o estado das vítimas, apenas que várias foram levadas a hospitais.

CRIME AVANÇA COM FACÇÕES

O ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi executado em uma emboscada na Praia Grande após ter o carro atingido por um ônibus e ser alvo de disparos. A polícia identificou dois dos seis suspeitos, um deles ligado ao PCC. Fontes, com 40 anos de carreira, havia indiciado Marcola nos anos 2000 e atuava como secretário municipal. O promotor Lincoln Gakiya, que investiga o PCC há 20 anos, afirma que o crime demonstra o avanço das facções e alerta para o risco de o Brasil se tornar um narcoestado. Segundo ele, um dos suspeitos é vinculado ao PCC, embora o envolvimento direto da facção ainda precise ser confirmado. As cenas mostram uma ação profissional: criminosos emboscaram e perseguiram a vítima, três deles armados com fuzis. Gakiya defende uma legislação antimáfia, afirmando que o PCC já atua como máfia e expandiu sua influência para além dos presídios, inclusive em setores econômicos. O Ministério da Justiça discute um projeto para reforçar o combate às facções e ampliar a proteção a agentes públicos.

BRASILEIROS TEMEM PRISÕES E DEPORTAÇÕES

Brasileiros que buscaram segurança e estabilidade nos EUA agora estão retornando ao Brasil, temendo prisões e deportações diante do endurecimento das políticas migratórias do governo Donald Trump. A trajetória de Silvia Santos, moradora de Sarasota, ilustra esse movimento. Ela voltará para São Luís em 10 de dezembro para cuidar da mãe gravemente doente, levando a filha de 9 anos, enquanto o marido permanece nos EUA aguardando a aprovação do visto. Trabalhando com entregas e sustentando duas filhas, Silvia diz que o dinheiro nunca foi suficiente e que faltava rede de apoio. O medo das operações migratórias acelerou sua decisão: mesmo com Social Security e permissão de trabalho, conta que a insegurança cresceu após ver deportações de pessoas com processos em andamento. Seu maior temor é ser separada da filha, citando casos recentes de brasileiras detidas e afastadas dos filhos.

Salvador, 30 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

SUSTENTAÇÃO ORAL

É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em fazer sustentação oral, inclusive gravada para julgamento virtual. Com esse entendimento, a 4ª Turma do STJ anulou um julgamento virtual do TJ-SP em caso de plano de saúde. O colegiado reconheceu a ilegalidade da prática do tribunal paulista de enviar recursos diretamente ao julgamento virtual sem intimar as partes. A conduta foi corrigida com a adoção de um novo modelo de julgamento virtual, vigente desde 20 de outubro e alinhado à Resolução 591/24 do CNJ. As pautas devem ser publicadas no DJEN com cinco dias de antecedência, e sustentações orais ou objeções requeridas até 48 horas antes.

No caso analisado, o advogado Vitor Covolato pediu retirada de pauta e sustentação oral, mas o TJ-SP ignorou o pedido e julgou o processo. Os embargos foram rejeitados sob alegação de ausência de prejuízo. O relator, ministro Raul Araújo, destacou que o artigo 937 do CPC garante às partes o direito à sustentação oral, e seu descumprimento viola contraditório e ampla defesa. Para ele, em agravos de instrumento sobre tutelas provisórias, é obrigatório conceder a palavra aos advogados, seja presencialmente ou por vídeo.

Covolato afirmou que a decisão deve orientar tribunais e o CNJ sobre a preservação dessa prerrogativa, criticando a prática da sustentação oral gravada, que, segundo ele, enfraquece o instituto e exige ajustes para garantir a proteção dessa garantia constitucional.

 

DRONES PARA CRIMINOSOS

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) alerta para o uso de drones por criminosos para enviar drogas e celulares a cadeias do Rio. A prática dribla revistas em dias de visita; já foram encontrados entorpecentes escondidos em chinelos, caixas de leite, pães e frascos. A Seap afirma que os casos são pontuais: desde 2020, foram quatro registros. A secretária Maria Rosa Nebel diz que há monitoramento constante e ações conjuntas com forças de segurança.

Em janeiro, um drone com câmera foi interceptado no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, enquanto levava drogas. Dois meses depois, outro drone lançou tubos plásticos com entorpecentes na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, em Volta Redonda. Em 2023, drones já haviam sido flagrados levando celulares e carregadores.

Na última segunda, uma mulher fugiu após tentar entrar no Presídio Nelson Hungria com 130 celulares e mais de 20 kg de drogas escondidos em sacolas. O material foi identificado no scanner, e ela escapou antes da abordagem. A suspeita é Maria Carolina Primo Ferreira. As visitas foram suspensas por tempo indeterminado. A Seap reafirmou tolerância zero a práticas criminosas e disse que o material foi enviado à DRACO-IE.