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domingo, 1 de agosto de 2021

COLUNA DA SEMANA

               AS MENTIRAS DE BOLSONARO

Relatório de respeitada organização não governamental assegura que o presidente Jair Bolsonaro, em 2020, deu 1.682 declarações falsas, implicando em mais de quatro mentiras por dia. Para o dirigente de um país, é estarrecedora essa descoberta. A demagogia política e o uso da mentira, muito praticado e difundido pelos presidentes Donald Trump, nos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil, assumem caráter inusitado nos dias atuais; Trump mentiu até ser enxotado da Casa Branca e com muitos processos para responder; o presidente do Brasil mandou um filho a Washington para acompanhar as artimanhas de Trump no processo eleitoral e, um ano antes do pleito, tumultua o sistema de votação.  

Uma das invencionices mais recentes de Jair Bolsonaro, uma delas trata da presença do presidente do TSE, Barroso, à Câmara dos Deputados "com interesses escusos", segundo alegou; na verdade, o ministro Barroso foi convidado, de conformidade com ofícios do presidente do TSE divulgados pela imprensa. Uma das convocações é de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, aliado de Bolsonaro; outro ofício, do deputado Paulo Martins, presidente da comissão do voto impresso, mostram o chamado a Barroso para discorrer sobre as urnas eletrônicas. É mais uma lenda do presidente.

A outra grande mentira recente do presidente situa-se na divulgação de provas bombásticas que iriam ser exibidas acerca de fraudes nas eleições de 2014 e de 2018 com as urnas eletrônicas. Na quinta feira, 29/07, era a data para esclarecimentos dos fatos mirabolantes, e, Bolsonaro sem o mínimo de constrangimento, aparece em live para apresentar vídeos antigos e desmentidos e para dizer, em alto e bom som, que não tinha prova e quem deveria comprovar a seriedade dos resultados pelo uso das urnas eletrônicas seria o TSE. As mentiras, sobre as urnas, tem sido motivo de encantamento da "boiada" do presidente.  

"Mas a tecnologia da mesma (urna eletrônica), a sua segurança, quase nada mudou de lá (dos anos 1990) para cá", declarou Bolsonaro na live que seria destruidora do processo eleitoral com as urnas eletrônicas, no dia 29/07. Outra é a realidade, pois as cédulas usadas nas eleições, antes das urnas eletrônicas, prestavam para fraudar o resultado e levavam dias, semanas para sair a proclamação do resultado, porque os políticos se envolviam em querelas judiciais; com as urnas eletrônicas, em 1996, acabaram as demandas e o resultado sai no mesmo dia ou no dia seguinte. Ademais, o Registro Digital do Voto, RDV, permite a recontagem dos votos, sem violação do sigilo.

Naquela quinta feira, 29/07, disse o presidente brasileiro: "E outros (indícios de fraude) também de pessoas que, no dia das eleições, foram votar e o nome do seu candidato não apareceu na tela. Por incrível que pareça, as reclamações só tinham uma mão: queriam votar no 17 e apareciam nulo ou automaticamente o 13. Quem queria vota no 13 não aparecia 17 e nem nulo". A patacoada de Bolsonaro foi desmentida durante as eleições de 2018. Na época, após o primeiro turno, circulou um vídeo nas redes sociais, mas o TRE/MG analisou as imagens e comprovou que se tratava de montagem, além de claros indícios de edição.

Disse mais barbaridades: "Agora, quem não quer mudar o sistema é porque tem certeza que o voto não auditável servirá para eleger quem não tem voto". Diferentemente dessa manifestação irresponsável, as urnas, sem dúvida, permitem auditoria, através de recursos para o procedimento; é o caso do Registro Digital do Voto, o log da urna eletrônica, as auditorias pré e pós-eleição, a auditoria dos códigos-fonte, a lacração dos sistemas, a tabela de correspondência, o lacre físico das urnas, a identificação biométrica do eleitor, a auditoria da votação e a oficialização dos sistemas.  

Bolsonaro propalou que o Brasil é "o quinto país que mais vacinou no mundo". A Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford, apontava, na época, o Brasil na 73ª posição, vizinha a Argentina.

Bolsonaro declarou: "Da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela (vacina) transmita segurança suficiente para a população pela sua origem (...) Acredito que teremos a vacina de outros países, até mesmo a nossa, que vai transmitir confiança para a população. A da China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido lá". Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde tentou adquirir a Coronavac, mas Bolsonaro desautorizou. Noutro momento, Bolsonaro disse que "compraríamos qualquer vacina desde que aprovada pela (agência de vigilância sanitária (Anvisa)". O Brasil terminou comprando em larga escala a Coronavac.

Salvador, 31 de agosto de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




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