Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, suspende fluência dos prazos processuais e as atividades presencias na Comarca de Amargosa, entre os dias 12 de agosto e 12 de setembro.
Dispõe sobre a realização de mutirão de audiências de conciliação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Feira de Santana, no período de 13 a 24 de setembro.
Demite a bem do serviço público, o servidor DARCIO DUARTE SOUZA, Atendente Judiciário da Comarca de Amargosa.
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