FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LVII)

Os tribunais, em todo o país, semelhantemente ao Congresso Nacional e Assembléias Legislativas, não poupam nos gastos para funcionamento dos respectivos órgãos. A análise e a consideração de besteira, deve-se ao fato de essa ambição pelo dinheiro público contribuir para esvaziar os cofres públicos, prejudicando em outras atividades. A apreciação, neste trabalho, está limitada aos tribunais, especificamente, ao Superior Tribunal de Justiça, STJ, que conta com 33 ministros. O corregedor do CNJ foi muito feliz quando declarou que os “tribunais fazem licitação, compram veículos e móveis, colocam nas sedes dos seus palácios e mandam móveis antigos e carros velhos para a primeira instância, que fica como depósito do Judiciário”. Já não são suficientes a mordomia dos ministros, iniciada pelo suntuoso prédio que ocupam, em Brasília, com corredores que mais parecem ruas, tamanha a largura, prosseguindo por gabinetes com espaços prescindíveis e toda invejável infraestrutura.  

O então corregedor interino do CNJ, Gilberto Martins, determinou abertura de processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do STJ, acompanhados de suas respectivas mulheres, como se fosse viagem de turismo. As passagens e as diárias são adquiridas para o ministro e sua esposa, em primeira classe. O CNJ constatou que, em algumas oportunidades, os ministros viajaram, alegando representar o ministro Felix Fischer, que presidia o CJF, em eventos oficiais fora do Brasil. Foram identificadas viagens para a Europa, Japão e países da Ásia. A denúncia com documentos foi apresentada por um cidadão que não se identificou e o CNJ tomou a paternidade para iniciar a apuração. Não se sabe sobre o resultado das investigações, como acontece, com frequência, quando a investigação é dirigida contra membros dos tribunais superiores. Outras Corte, a exemplo do Tribunal de Justiça do Maranhão, foram investigados pelo mesmo motivo. Neste caso, constatou-se passagens e diárias para 31 juízes, 2 desembargadores para participar de um curso de segurança pessoal, na Flórida/EUA. 

A Lei de 2.014, reestruturou o STJ nas funções administrativas. Assim, desde maio/2015, o número total de servidores alcançou o total de 2.930, contra 2.737, em 2014; deste quadro, 1.817 são comissionados; dispõe ainda de 523 estagiários. Estarrecedor é o número de vigilantes, motoristas e outros: 249, mais 120 motoristas, 32 ascensoristas, 4 cozinheiras, 29 garçons, 5 garçonetes e 54 copeiros, mais pedagogos, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e juazeiros, que são os limpadores de janelas. 

A frota de veículos da Corte é invejável: em 2015 dispunha de 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 7 BM/Vectra, mais 68 carros de serviço, num total de 146 veículos; se dividir esse número pela quantidade de magistrados na Corte, chega-se à conclusão de que cada ministro dispõe de quatro carros. Tem mais: as despesas com médicos, incluindo familiares dos ministros, em um ano, alcançou o valor de R$ 63 milhões; com assistência escolar os gastos são de R$ 4 milhões; comunicação e divulgação institucional, R$ 7 milhões.     

Guarajuba/Camaçari, 08 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.