COLUNA DA SEMANA

MINISTRO DERRUBOU MORO, AGORA É BRETAS

O ministro Gilmar Mendes, do STF, trabalhou por anos para desarticular a Lava Jato; e conseguiu, através, principalmente da suspeição de Sergio Moro, possibilitando a anulação das condenações de seu amigo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia do ministro foi de segurar o processo de suspeição de Moro por dois anos aguardando fato novo que ocorreu com a publicação das mensagens dos hackers; então, pautou o julgamento, na condição de presidente da 2ª Turma e com as mensagens ilícitas beneficiou o ex-presidente. Os corruptos agradecem ao ministro Gilmar Mendes, que contam com advogados dos grandes escritórios, patrocinadores da defesa dos maiores envolvidos em corrupção no país. Acostumamos com este triste cenário no STF e nada podemos fazer: é trivial os ministros pedirem vistas de processos, retendo-os por anos, até que, em momento estratégico, pautam o julgamento.

Traga esta situação, comum no STF, para o Tribunal de seu estado, e avalie os danos que um desembargador pode causar com a guarda de processos, de interesse da comunidade, em seu gabinete, por anos!

Sergio Moro comandou e puniu inúmeros corruptos no Paraná e Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, prestando relevantes serviços ao Judiciário e ao país. Tanto um quanto o outro processou e prendeu amigos do ministro Gilmar Mendes, a exemplo do empresário de transporte coletivo do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho, preso duas vezes por Bretas e duas vezes solto por Mendes. Aliás, Gilmar Mendes foi padrinho do casamento da filha de Barata Filho, daí porque a Força Tarefa do Rio pediu sua suspeição, mas, como sempre, não foi pautado, nem julgado, no STF e Gilmar continua atuando. Mendes ainda ironizou Bretas, exibindo seu status, de ministro do STF, com o do juiz de 1º grau: "não era o rabo que abana o cachorro, mas o cachorro que abana o rabo". 

Outra prisão determinada por Bretas e liberada por Gilmar Mendes foi do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro, Rogério Onofre de Oliveira. O mesmo cenário aconteceu com o ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz. Esses são alguns dos 20 corruptos presos por Marcelo Bretas e soltos por Gilmar Mendes. A Lava Jato comprovou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, fundado por Mendes, foi beneficiado com R$ 50 mil, doado por Diniz, além de eventos que a Fecomércio patrocinava, no Brasil e em Lisboa. De nada valeu o pedido de suspeição.   

Pelo menos em um caso, a 2ª Turma manteve a prisão dos empresários Arthur Pinheiro Machado, Josemar Pereira Machado, Josemar Pereira e Luiz Arthur Pinheiro Machado. Bretas prendeu, Gilmar soltou, mas a Turma, por três votos contra dois, divergiu de Gilmar e os quatro empresários permaneceram presos. O ministro sempre criou atritos com Bretas, Moro e com outros magistrados e já foi condenado, pelas agressões desferidas contra um juiz do Paraná, que ingressou com ação de indenização por danos morais. O ministro conta com o apoio da OAB, principalmente daqueles grandes escritórios, que patrocinam as causas dos corruptos. Inclusive o delator de Bretas, que é criminalista, tenta, com a delação, agradar a Gilmar Mendes, acusando delegado, promotor e juiz.   

É possível que Gilmar Mendes trilhe pelo mesmo caminho que culminou com a suspeição de Sergio Moro. O ministro tem vasto círculo de amizade e insiste em continuar julgando tais processos, daí seu desentendimento com Moro e com Bretas. No voto que penalizou Moro, Mendes classificou a Lava Jato como "a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal"; assegurou que elaborou uma "biografia de um juiz acusador". Compara os dois, Moro e Bretas, porque causadores de prisões dos maiores corruptos: "cabia tudo na vara de Curitiba, como também nesta vara do RJ, porque também ela se tornou algo espiritual, qualquer coisa tem a ver com a 7ª vara do RJ", segundo o "soltador oficial" do STF.

É triste conviver com este cenário, mas a omissão dos ministros e do Senado Federal causa-nos este desconforto! 

Salvador, 05 de junho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.