Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, prorroga o prazo de retorno à terceira fase da retomada presencial das atividades do Judiciário, previsto no Ato Conjunto n.04, de 25/02/2021, e no art. 3º, do Decreto Judiciário n. 134, de 26/02/2021, fixando para o dia 19/04/2021.
Em outro Decreto prorroga para 16/02/2021 o prazo das medidas restritivas previsto no Decreto Judiciário n. 135 de 28/02/2021.
Em outros decretos concede aposentadoria voluntária à servidora IOLETE RAMOS LEIÃO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador; ao servidor WILSON SOARES DE OLIVIERA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Ilhéus; aposentadoria por invalidez permanente à servidora NEIDE MACEDO DE SOUSA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Conceição do Jacuípe. Rerratifica atos de aposentadorias dos seguintes servidores: ALDENISE PEREIRA DE AQUINO NASCIMENTO, DEOLINA BARBOSA SILVA, MARISETE DA SILVA CERQUEIRA VILAS BOAS, NEIDESILVA DA CONCEIÇÃO, ROSA MAIRA GOMES DE ALMEIDA e SANDRA MARIA DE ALMEIDA COUTO HURST.
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