O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Provimento CSM 2.564/20, estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial do Judiciário paulista. Entre os dias 27/07 e 31/08, haverá escalonamento de magistrados e servidores; quem estiver fora da convocação permanece no trabalho remoto. Foram expedidos dois comunicados, 581/20, 1º grau, e 99/20, 2º grau para disciplinar os atendimentos. O Provimento acima fixa as normas de retorno gradual, atingindo, no início, 35 dias.
Dentre as normas traçadas inserem-se o horário de expediente, entre 13h e 17h; as atividades serão destinadas, preferencialmente, ao trabalho interno com exame dos processos físicos; o acesso aos prédios está restrito aos magistrados, servidores, terceirizados do Tribunal, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários inscritos na OAB, policiais e outros agentes, além de profissionais da imprensa, jurados, partes e testemunhas convocadas. Todos deverão usar máscaras. Outros detalhes estão traçados nas normas sobre o assunto: Provimento e Atos Conjuntos.
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