PRESIDENTE TJBA: 100 MILHÕES DE ECONOMIA EM UM ANO

Des aposentado Antonio Cardoso e Des. Lourival Trindade  

Em entrevista ao blog, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, teceu considerações sobre seus cinco meses de administração. O Tribunal, como dissemos em fevereiro, ganhou “um intelectual na presidência". Poucos magistrados no Tribunal possuem a competência, o português apurado, a honradez e a dedicação ao trabalho, atributos do atual gestor da Corte de Justiça. O intelectual sabe aceitar e até buscar a opinião alheia. Dentro desse entendimento, há juízes que não deveriam ser juízes, mas Trindade respeita a opinião alheia para traçar suas decisões. O atual presidente emprestará suas qualificações para restaurar o prestígio e o conceito danificados do Tribunal de Justiça da Bahia. Ninguém melhor do que ele para impor seriedade e respeito à Corte. A honestidade e a seriedade não deveriam ser traços diferenciadores do juiz, porquanto são qualificações sem as quais não se é juiz; são atributos naturais do homem que escolhe a profissão de julgar seus semelhantes.

O desembargador Lourival Trindade nasceu e advogou no interior, na região de Livramento. Quando se discutia sobre sucessão, na diretoria do Tribunal, Trindade estava na sua cidade, visitando suas plantações de manga, que exporta, e só habilitou ao cargo nos últimos minutos, mesmo assim depois de convocado por colegas. Assim, Trindade, antes de chegar ao Tribunal, destacou-se não só na advocacia, mas também como vitorioso empresário, na iniciativa privada. O Presidente lamenta as dificuldades criadas com a pandemia do coronavírus, mas assegura que, em momento algum, descuidou de assumir a gestão para atravessar os problemas criados com a doença. Mostrou muito cuidado e preocupação com o combate ao vírus, mas a diretoria, os desembargadores e os juízes continuam trabalhando com produção significativa.

Trindade assumiu o cargo de desembargador em 2008; dirigiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 2014/16; recebeu na Assembleia Legislativa do Estado, em sessão especial, a Comenda 2 de Julho; foi aprovado em primeiro lugar, em concurso público para professor da UESB, e fez mestrado pela Universidade Autônoma de Assunção, no Paraguai, além de doutorado pela Universidade do Museu Argentino. É autor de alguns livros e artigos publicados nas revistas especializadas e o último "Escritos e temas, além do espaço jurídico".

DESATIVAÇÃO DAS COMARCAS OS SERVIDORES

O Presidente do Tribunal queixa-se por não ter condições de oferecer aos servidores da Justiça o que eles merecem, mas assegura que dispensa atenção e reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem. O Presidente manifestou contra a desativação de comarcas e afirmou ter-se posicionado neste sentido, quando se discutiu sobre o assunto no Plenário da Corte. Trindade disse que “é preciso valorizar o 1º grau de Justiça, que vive atualmente uma situação de “caos e estrangulamento”. Afirmou que o 2º grau funciona tão bem quanto aos demais tribunais do país. 

O Presidente é transparente e defende o papel da imprensa na sociedade; considera coadjuvante para espelhar o que há de bom e criticar o que precisa ser mudado. Trindade queixa-se do sofrimento do povo com a falta de juízes nas Comarcas, agravada com o impedimento de concluir o concurso face à pandemia; Trindade diz que é do interior e sabe o significado do juiz na Comarca, daí porque é prioridade a atenção à 1ª instância. Logo que for possível, diante da pandemia, prosseguirá com o concurso que aguarda marcação das provas orais. O presidente afirma que há unidades judiciais nas quais a provação é maior, porque alguns magistrados foram afastados e cada juiz que sai da Comarca a perda é significativa, porquanto não há quem continue com a atividade e o substituto, normalmente, já está com outras atribuições.

O TRABALHO DO PRESIDENTE

O teletrabalho nas áreas administrativa e judiciária mereceu atenção do presidente que expediu alguns decretos para regulamentar a atividade e em função disso a produtividade dos juízes da Bahia tem aumentado; não é o suficiente, porquanto o quadro é desolador com necessidade de aproximadamente 300 juízes. Nesta semana, por exemplo, através de Ato Conjunto da presidência, dos vice-presidentes e dos corregedores, os magistrados dedicam-se “à concentração de esforços na prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais." Os juízes deverão julgar no período indicado apenas "os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça”. Os processos da Meta 2 do CNJ são aqueles distribuídos até 31/12/2016, no primeiro grau, até 31/12/2017, no segundo grau e nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.

Nessa trajetória de cinco meses, o presidente preocupou-se com o devedor superendividado e, neste sentido, baixou Decreto Judiciário, criando uma Turma Recursal Provisória, destinada a "sanear o acervo das demais Turmais Recursais, por ordem de acúmulo (tabela anexa), sem prejuízo de outras turmas provisórias que se façam necessárias". Neste sentido criou o Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia. Esse Núcleo busca renegociar dívidas para quitar débitos, sem danos à subsistência do consumidor. Para essa atividade são envolvidas equipes interdisciplinares em educação financeira, com noções de psicologia e sociologia de consumo.

O presidente empenhou-se na diminuição das despesas do Tribunal; promoveu revisão de contratos de prestação de serviços, diárias, proibição de conversão em pecúnia da fruição das férias ou licenças dos magistrados, contenção de diversas despesas, licitações e celebração de novos contratos com otimização dos gastos dos recursos públicos, alcançando a economia do montante de R$ 100 milhões para o ano de 2020. Para chegar a este objetivo atuou em todas as áreas, desde o cafezinho, a água, o telefone até a repactuação de contratos.

COVID-19

O cuidado do presidente com a pandemia do coronavírus é relevante, daí ter baixado o Decreto 203 que "estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)...". É extensa as providências adotadas para proteger os servidores dos males da doença, principalmente os maiores de 60 anos ou portadores de doenças crônicas; o zelo na frequência à limpeza de banheiros, elevadores, etc.

Foi gratificante a visita à presidência, principalmente por saber que nesses dois anos o Tribunal sofrerá profundas alterações, seja na produtividade, na transparência e no provimento de juízes nas Comarcas do interior.

O Tribunal de Justiça da Bahia está em boas mãos e todos estamos de parabéns!