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quinta-feira, 9 de julho de 2020

DEFESA PRÉVIA DE MAGISTRADOS DA BAHIA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou intimação pessoal aos desembargadores e juízes enumerados abaixo para apresentar defesa prévia na possível abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria. Trata-se de apuração de falta disciplinar cometida pelos desembargadores Maria do Socorro Barreto Santiago, Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e os juízes Eliene Simone Silva Oliveira, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Almeida, além do ex-secretário Judiciário, Antônio Roque do Nascimento Neves. 

Exclusive a juíza Elien Oliveira, o STJ recebeu, em maio/2020, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, contra os magistrados e outras pessoas. O ministro Martins solicitou compartilhamento das provas e documentos para abertura do processo administrativo disciplinar.

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