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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

PROMOTORES RECLAMAM DANO MORAL POR OFENSA DE GILMAR

A Associação do Ministério Público e alguns promotores de Justiça do Espírito Santo ingressaram com ações por danos morais contra a União, porque o ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento da prisão após condenação em 2ª instância, no dia 7/11, declarou, segundo a petição: “Não satisfeito o ministro asseverou que o alcoolismo teria virado um problema do Ministério Público atualmente, chegando ao absurdo de gracejar, segerindo que teria de ser feito teste de etilômetro na realização das provas de concursos públicos para o ingresso na classe". 

A Ação é contra a União, porque cabe-lhe a responsabilidade pela prática de atos ilícitos de seus agentes. A União já foi condenada a indenizar um juiz de Curitiba por agressões do mesmo ministro, Gilmar Mendes. A União poderá processar o ministro, posteriormente, para que pague as indenizações, se condenado. Cada promotor pede por danos morais a importância de R$ 20 mil.

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