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sexta-feira, 30 de março de 2018

TRUMP QUESTIONA JUIZ

A Constituição americana inseriu, em dezembro/1791, a denominada Segunda Emenda, que protege o direito de a população manter e portar armas de fogo; naquela oportunidade, foram aprovadas outras nove Emendas constitucionais. A Segunda Emenda alicerçou-se, em parte, no mesmo direito previsto na common-law e na Declaração de Direitos de 1.689, ambas da Inglaterra. 

Neste século, a Segunda Emenda torna-se de interesse acadêmico, jurídico e político, sob questionamento de se o direito de portar armas deve ser conferido somente às milícias ou a todos os cidadãos. A Suprema Corte, em 2008, em processo do Distrito de Colúmbia, declarou inconstitucional lei que vetava a posse de armas pelo cidadão do Estado, e assegurou que a Segunda Emenda protege o direito individual de portar arma; em 2010, expressou que, a Emenda favorecia cidadãos de todo o país. 

Um ex-juiz da Suprema Corte, John Paul Steves, em artigo publicado, na terça feira passada, no New York Times, pede a revogação da Segunda Emenda, considerando a mobilização popular, decorrente do ataque à escola de segunda grau Marjory Stoneman Douglas High, na Flórida, que deixou 17 pessoas morta. Diz Steves: “Esses protestos merecem nosso respeito. Eles revelam o grande apoio público a políticas que minimizem os riscos de ataques contra estudantes e outros cidadãos na nossa sociedade. 

O presidente Donald Trump não deixou sem resposta o trabalho de Steves e declarou no seu Twitter: “A Segunda Emenda nunca será revogada! Por mais que os democratas gostariam de ver isso acontecendo, e apesar das palavras nos jornais de ontem do ex-juiz da Suprema Corte Steves, de jeito nenhum. Precisamos de mais republicanos em 2018 e devemos sempre manter a Suprema Corte".

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