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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

MINISTRA SUSPENDE PJe NO SUPREMO

A ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta sexta feira, 11/11, a implantação do Processo Judicial Eletrônico, revogando a Resolução n. 578/2016, assim como o Plenário virtual, no Supremo Tribunal Federal. O fundamento para essa iniciativa é de que não há “condições técnicas” para sua implementação. 

O PJe iniciou-se em todos os tribunais em 2009, uniformizando um sistema que variava em cada Estado; em 2013, o ministro Joaquim Barbosa, na condição de presidente do CNJ baixou uma resolução para que todos os tribunais adotassem o PJe, ainda que com falhas recorrentes. 

A ministra Cármen Lúcia criou comissão para analisar uma série de resoluções do CNJ, baixadas por seu ancessor, ministro Ricardo Lewandowski.

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