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domingo, 5 de abril de 2026

STF ENFRENTE CRISE INSTITUCIONAL


O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma das crises institucionais mais intensas de sua história recente, pressionado pelo escândalo de fraudes do Banco Master, que passou a envolver ministros da Corte. Diante das denúncias, o tribunal sinaliza a criação de um código de conduta, ainda alvo de resistências internas. 
A crise de credibilidade é alimentada por revelações de supostas conexões entre os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques com o banco ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso em março na Operação Compliance Zero. O caso mais recente envolve Nunes Marques, que admitiu viagem em jatinho de empresa associada a Vorcaro, a convite da advogada Camilla Ramos, para um evento privado. O ministro afirmou que declara suspeição em processos envolvendo pessoas próximas, como forma de preservar a imparcialidade. Outras revelações atingem Moraes, cuja esposa, a advogada Viviane Barci, teria mantido contrato com o banco. Também vieram à tona trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro no contexto da prisão do empresário. Já Toffoli teria ligação indireta com recursos oriundos de fundo relacionado ao banco e deixou a relatoria do caso, declarando-se suspeito. O processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça.

Reportagens também apontam uso de aeronaves privadas ligadas ao grupo empresarial, o que foi contestado por Moraes. Sua defesa classificou as acusações como ilações, enquanto o escritório de sua esposa afirmou contratar regularmente serviços de táxi aéreo. A repercussão impactou a imagem pública do STF. Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg indica que a maioria dos brasileiros vê o tribunal envolvido no escândalo. No Congresso, já existem dezenas de pedidos de impeachment contra ministros. Em resposta, o presidente do STF, Edson Fachin, tenta aprovar ainda em 2026 um código de conduta, relatado por Cármen Lúcia, com regras éticas inspiradas em padrões internacionais. Especialistas apontam que o momento exige reflexão sobre a postura do tribunal. O advogado Francisco Zardo destaca que a confiança pública é essencial para garantir a independência judicial. Ele ressalta que, embora a Lei Orgânica da Magistratura imponha deveres claros, sua aplicação ao STF é limitada, já que não há órgão acima da Corte para fiscalizar diretamente seus ministros, o que amplia os desafios em meio à crise. 

EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO DE HOJE

 
 O QUE A FOLHA PENSA

Duvidar de eleições é golpismo de Flávio Bolsonaro

  • Filho do ex-presidente mostrou mais uma vez que bolsonarismo moderado é um oxímoro
  • Nos Estados Unidos, declarou que a disputa presidencial deste ano só será justa se os votos levarem a sua vitória; direita populista degrada debate
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Homem de terno escuro e gravata vermelha fala em púlpito com microfone, com fundo desfocado exibindo texto e imagem ampliada dele.
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discursa na CPAC -  LEANDRO LOZADA/AFP

Em maio de 2022, durante as tentativas do então presidente Jair Bolsonaro (PL) de desacreditar as eleições brasileiras por meio de ataques às urnas eletrônicas e outras teorias conspiratórias vazias, a Folha registrou neste espaço:

"[Jair Bolsonaro] atiça os ânimos de alguns poucos dispostos a participar de seus ensaios golpistas, que alternam intimidações e recuos enquanto se mantém elevado o risco de derrota em outubro. Trata-se de uma ofensiva estúpida contra uma valiosa conquista nacional e, ao fim e ao cabo, contra todos os eleitores e eleitos do país".

O peelista não somente perdeu o pleito daquele ano para o petista Luiz Inácio Lula da Silva como acabou condenado e, inelegível, cumpre prisão domiciliar por, entre outros crimes, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

O fato de o jornal voltar ao tema da lisura das eleições brasileiras reforça a indigência do debate público advinda da ascensão da direita populista com Donald Trump, em 2016, e, no Brasil, com Bolsonaro, dois anos depois.

Mas o faz provocado por discurso de outro Bolsonaro, o primogênito Flávio, na extremista Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), nos Estados Unidos.

Segundo o senador pelo Rio, ele será o escolhido desde que haja "eleições livres e justas": "Se o nosso povo puder se expressar livremente nas redes sociais e se os votos forem contados corretamente, nós venceremos".

Flávio Bolsonaro pede ainda que os EUA "monitorem a liberdade de expressão" do povo brasileiro e "apliquem pressão diplomática para que nossas instituições funcionem corretamente".

Desde 1989, o Brasil tem tido eleições diretas para presidente, todas elas livres e justas. Há quase 40 anos, os votos são contados de modo correto, principalmente depois da adoção da urna eletrônica, em 1996, uma conquista brasileira que ainda hoje serve de modelo mundial.

O pré-candidato de ultradireita deveria deixar de perseguir fantasmas e tratar de explicar aspectos nebulosos de seu passado —como as rachadinhas e as ligações perigosas com milicianos— e dirimir preocupações concretas sobre seu futuro —e o do país, caso venha a ser eleito.

Poderia começar esclarecendo o que quis dizer, em entrevista à Folhano ano passado, quando falou de "possibilidade e de uso da força", se o STF derrubar um hipotético indulto a seu pai. E apresentar propostas para um país que iniciará 2027 com uma necessidade inadiável de ajuste fiscal.

editoriais@grupofolha.com.br 

INFLAÇÃO AUMENTA NOS EUA


O aumento recente dos preços da gasolina nos Estados Unidos deve aparecer com mais força nos dados de inflação a serem divulgados na próxima semana. 
Economistas projetam alta de 1% no índice de preços ao consumidor (CPI) em março, o maior avanço mensal desde 2022, impulsionado pela guerra com o Irã, que elevou o preço da gasolina em cerca de US$ 1 por galão. O núcleo da inflação, que exclui energia e alimentos, deve subir 0,3% no mês, segundo pesquisa da Bloomberg. Antes do CPI, será divulgado o índice de preços de despesas de consumo pessoal (PCE), indicador preferido do Federal Reserve. O núcleo do PCE avançou 0,4% em fevereiro pelo terceiro mês seguido, indicando que a inflação já mostrava resistência mesmo antes do conflito. Com isso, cresce a expectativa de que o Fed enfrente dificuldades para cortar juros em 2026. Dados recentes do mercado de trabalho, com geração robusta de empregos e baixa taxa de desemprego, reforçam esse cenário. Relatório da Bloomberg Economics avalia que os números não justificam cortes de juros no curto prazo. A ata da última reunião do Fed também será divulgada e pode trazer sinais sobre preocupações com inflação e guerra. O relatório do PCE incluirá ainda dados de renda e gastos pessoais, com expectativa de crescimento moderado do consumo. Outros indicadores incluem o índice de serviços do ISM e a confiança do consumidor da Universidade de Michigan. No Canadá, a taxa de desemprego pode subir para 6,8% diante do impacto dos custos de energia. Globalmente, bancos centrais tendem a manter cautela diante das incertezas do conflito no Oriente Médio.

Na Ásia, Nova Zelândia, Índia e Coreia do Sul devem manter juros estáveis. Dados de inflação em países asiáticos devem refletir o impacto da alta da energia. Na China, a inflação pode acelerar após atingir pico recente, enquanto a deflação industrial tende a diminuir. O Japão divulgará dados salariais, com atenção ao ganho real. Na Europa, indicadores industriais ainda refletem período pré-guerra, limitando sua relevância. Dados da Alemanha, França, Espanha e Itália mostrarão o desempenho do setor manufatureiro. A inflação na zona do euro já registrou o maior aumento desde 2022. Países nórdicos e Hungria também podem apresentar aceleração inflacionária. No Egito, a inflação deve subir com energia mais cara e desvalorização cambial. Diversos bancos centrais, como os da Romênia, Quênia, Polônia e Sérvia, devem manter juros. Na América Latina, dados de inflação de março devem indicar pressão nos preços. Brasil, Chile, Colômbia e México devem registrar aceleração inflacionária. Na Colômbia, a taxa de juros subiu para 11,25% e pode chegar a 12%, sem previsão de cortes até 2027. No México, o banco central reduziu juros, mas elevou projeções de inflação. No Peru, a inflação mensal atingiu nível recorde, puxada pelo choque do petróleo. Ainda assim, a autoridade monetária peruana deve aguardar antes de elevar juros.

 

AÇÃO DE 1987 É JULGADA


Após quase quatro décadas de tramitação, a ação de divisão de terras nº 0000001, da comarca de
 Palmas de Monte Alto, na Bahia, foi finalmente sentenciada. O desfecho ocorreu oito dias após a divulgação do caso pela imprensa. O juiz Igor Siuves Jorge, da 1ª Vara Cível, julgou parcialmente procedente o pedido, fixando a divisão do imóvel rural “Santa Aparecida” com base em laudos periciais e reconhecendo coisa julgada sobre parte do litígio. A ação foi proposta em 1987 para dividir judicialmente uma área de cerca de 4.500 hectares. Desde então, o processo passou por suspensões, disputas dominiais, perícias e conflitos sobre diferentes áreas da fazenda. Na sentença, o magistrado afirmou que o caso estava maduro para julgamento, com provas suficientes nos autos. A controvérsia restante limitava-se à delimitação entre duas áreas: a área 2, do autor, e a área 3, dos réus. Com base na prova técnica, foi fixada a linha divisória conforme os laudos.

O juiz também reconheceu coisa julgada em relação à “área 1”, já definida em acordo homologado em 1995, no qual os autores receberam 484 hectares e renunciaram a outros direitos. Assim, considerou inviável rediscutir a titularidade ou eventuais irregularidades dessa parte. A decisão reforça que a coisa julgada impede nova discussão, inclusive sobre alegações de fraude. O magistrado afastou ainda a tentativa de questionar registros cartoriais dentro da ação, destacando que isso exige ação própria, como anulatória ou reivindicatória. Também foi rejeitada a denunciação da lide contra antigos vendedores, por inexistir direito de regresso no caso. Por fim, foi afastada a acusação de má-fé, reconhecendo que houve apenas exercício regular do direito diante da complexidade do processo. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/4/2026

 CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Caso Master: STF cada vez mais pressionado

Tribunal enfrenta crescentes denúncias de envolvimento de ministros com dono do banco, o que tem impactado a imagem da Corte ante a população. Presidente da instituição, Edson Fachin tenta viabilizar o código de conduta ainda neste ano

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Do combustível à conta de luz, Lula prepara pacotão de benesses para conter desaprovação recorde a seis meses da eleição

Tradicional uso da máquina às vésperas da campanha já foi acionado por outros postulantes à reeleição no passado

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

INSS sob Bolsonaro alterou regras e contemplou Credcesta 16 dias após ofício do Master

OUTRO LADO: Defesa de Vorcaro diz que cartão consignado seguiu normas; INSS não responde, e defesa de ex-gestor não foi localizada Banco pediu para ofertar Credcesta a aposentados com base em norma criada em março de 2022, e nova alteração, em junho, garantiu operações

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Apesar da guerra, B3 deve ter melhor 1º tri em capital externo desde 2022

Especialistas avaliam que o fluxo estrangeira na bolsa brasileira deve continuar, a não ser que o Fed decida subir juros em um cenário de risco inflacionário elevado

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Comando militar do Irã rejeita novo ultimato de Trump

General iraniano classifica como "impotente" ameaça de Trump de destruir infraestrutura do país caso não aceite acordo sobre o Estreito de Ormuz

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Trump diz que piloto de avião abatido foi resgatado. Teerão responde que operação falhou

Os Estados Unidos e Israel atacaram o Irão no dia 28 de fevereiro. Os ataques continuam sem tréguas nesta Páscoa, com o Irão a retaliar sobre os países do Golfo e a fechar o estreito de Ormuz.

sábado, 4 de abril de 2026

RADAR JUDICIAL


RÚSSIA NÃO AVANÇA NA UCRÂNIA

O Exército russo praticamente não registrou avanços territoriais na linha de frente da Ucrânia durante o mês de março, segundo análise da agência AFP baseada em dados do conflito. É a primeira vez, em cerca de dois anos e meio de guerra, que as forças da Rússia apresentam um desempenho tão limitado em termos de conquistas de território. Os números indicam uma desaceleração significativa da ofensiva russa, após meses de progressos graduais, ainda que com altos custos humanos e materiais. Especialistas apontam que fatores como resistência ucraniana, dificuldades logísticas e condições do terreno contribuíram para o cenário. A Ucrânia, por sua vez, tem intensificado o uso de drones e ataques de precisão, o que ajuda a conter o avanço inimigo. Além disso, o inverno rigoroso e o desgaste das tropas também influenciaram o ritmo das operações militares. Apesar da estagnação em março, analistas não descartam novas ofensivas russas nos próximos meses. O conflito segue em uma fase de desgaste, com poucas mudanças significativas no mapa da guerra. Enquanto isso, ambos os lados continuam mobilizando recursos e reforçando suas posições estratégicas. A guerra, iniciada em 2022, permanece sem uma solução próxima, com impactos globais na economia e na segurança internacional.


MINISTRO EM AVIÃO DE EMPRESA VINCULADA AO MASTER

O ministro do STF Kassio Nunes Marques viajou de Brasília a Maceió em avião particular ligado à empresa que administra bens do banqueiro Daniel Vorcaro, a Prime YouA viagem ocorreu para um aniversário da advogada Camilla Ewerton Ramos, que afirmou ter custeado o voo. Segundo o ministro, o convite partiu de Camilla, casada com o desembargador Newton RamosRegistros mostram que todos embarcaram juntos no terminal executivo de Brasília. A aeronave usada foi um jato Legacy 650, operado pela Prime Aviation Táxi Aéreo e ServiçosA empresa tem ligação com Vorcaro, que deixou formalmente a sociedade em 2025. A advogada atua para o Banco Master em processos no STJ desde 2024. O caso levantou questionamentos sobre possíveis vínculos entre o ministro e o banco. Reportagens também apontam relações indiretas envolvendo familiares de Nunes Marques e o Master. Outros ministros, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, também teriam usado aviões do grupo. Moraes realizou viagens em 2025 e chegou a se reunir com Vorcaro, segundo mensagens. Toffoli também fez voo em aeronave da empresa, mas não comentou o caso.


CARLOS BOLSONARO EM TERCEIRO LUGAR

Pesquisa AtlasIntel em Santa Catarina aponta Carol de Toni (PL) liderando a disputa ao Senado com 30,7% das intenções de voto. Esperidião Amin (PP) aparece em segundo lugar, com 20,1%. Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que transferiu seu domicílio eleitoral, tem 18,3% e ficaria fora das duas vagas. O levantamento também trouxe avaliação negativa para Carlos. Para 50% dos eleitores, sua candidatura representa “oportunismo político contra interesses do Estado”. Apenas 25,6% o veem como a melhor alternativa, e 20,6% como estratégia legítima, porém questionável. Michelle Bolsonaro compartilhou vídeo de Amin sobre o Dia do Autismo, interpretado como crítica indireta. Diante disso, aliados reagiram para fortalecer a campanha. Flávio Bolsonaro gravou vídeo de apoio e anunciou ida a SC em 9 de maio. Eduardo Bolsonaro e Jair Renan também atuam nas redes em defesa da candidatura.

FALSIDADE DE DOCUMENTO

A 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem por falsificação e uso do documento. A pena foi fixada em 1 ano e 2 meses de reclusão. A decisão confirma, em parte, sentença da 6ª Vara Criminal de Guarulhos. Como não houve reconhecimento de reincidência, o regime passou de semiaberto para aberto. Segundo o processo, o réu apresentou diploma falso para assumir cargo com exigência de nível superior. A universidade informou não haver registro acadêmico em seu nome. O relator Waldir Calciolari afirmou que houve consciência da ilegalidade. Destacou ainda que o documento tinha potencial para enganar terceiros. Sobre a perícia, o magistrado disse que não era indispensável. A declaração da universidade foi considerada prova suficiente da falsidade. Participaram do julgamento Carla Rahal e Xavier de Souza. A decisão foi unânime.

ADVOGADO DE TRUMP ASSUME SECRETARIA

Nos últimos anos, Todd Blanche tornou-se o principal advogado de Donald Trump em momentos críticos. Ele o defendeu em três dos quatro processos criminais enfrentados pelo republicano, com derrotas e vitórias relevantes. Após a reeleição, assumiu como número dois no Departamento de Justiça, comandando a rotina da pasta. Agora, foi nomeado secretário interino após a saída de Pam BondiBlanche, 51, chega ao cargo com trajetória controversa. É acusado de politizar o Departamento de Justiça e perder a confiança de juízes federais. Ainda assim, atuou como freio a medidas mais extremas de Trump contra adversários. Ele também enfraqueceu a tradição de independência da pasta, tratando o presidente como cliente. Por outro lado, ocasionalmente conteve ações sem base jurídica sólida. Seu comando ampliou influência interna, com aliados ocupando cargos-chave. Mesmo sem prazo definido no cargo, deixou um departamento moldado ao seu estilo.

PREENCHIMENTO MANUAL DO IMPOSTO DE RENDA PODE ACABAR

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende substituir o atual modelo de declaração do IR por um sistema automático. A proposta prevê que o contribuinte apenas valide dados reunidos pela Receita Federal. A ideia se baseia na digitalização das informações fiscais e financeiras. O objetivo é reduzir burocracia e facilitar o cumprimento das obrigações. A mudança amplia o modelo de declaração pré-preenchida já existente. O sistema usa dados digitais para diminuir erros e evitar preenchimento manual. Hoje, a declaração já traz informações como rendimentos, bens e despesas. Os dados são enviados por empresas, bancos e prestadores de serviços. Cabe ao contribuinte conferir e corrigir eventuais divergências. Segundo a Receita, 60,9% dos contribuintes já usam esse modelo. Ainda não há prazo para automatização total do processo. Casos como rendimentos no exterior ainda dificultam a implementação.

Salvador, 4 de abri de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





SAIU NA FOLHA DE ONTEM

Laura Greenhalgh

Jornalista, atuou nas revistas Veja e Época, foi editora-executiva de O Estado de S. Paulo e é sócia-fundadora da Palavra Escrita Editorial

SALVAR ARTIGOS

Laura Greenhalgh
Descrição de chapéuGOVERNO TRUMP

O culto à personalidade, segundo Donald Trump

  • Presidente estampa nome ou rosto em centro cultural, moeda, cédula, biblioteca e salão de festas
  • Republicano anseia por retorno à Era Dourada, tempo de industrialização, grandes desigualdades e muita corrupção

2.abr.2026 às 23h00

Se a sabedoria popular ensina que "nem tudo o que reluz é ouro", Donald Trumpassume que "tudo o que reluz é poder". Esta semana seu gosto por dourados apoteóticos foi mais uma vez testado. Um juiz federal, com elos no Partido Republicano, suspendeu a construção avançada do novo Salão de Festas da Casa Branca até que o projeto seja autorizado pelo Congresso.

Trump reagiu. Veio com uma nova versão do salão, orçado em US$ 400 milhões (R$ 2 bilhões), segundo a qual o espaço nada mais é do que um "galpão" para esconder um complexo militar. Ou seja, convivas da Casa Branca deslizarão em piso de mármore, sob o qual haverá bunker, hospital, aparato de biodefesa e um centro de comunicações de alta segurança.

"Sendo assim, eu me autorizo a continuar a construção", decretou Trump, fora dos autos. O proponente da ação apreciada pelo juiz Richard J. Leon é o Fundo Nacional de Preservação Histórica, respeitada entidade de defesa patrimonial, vista pelo presidente como "um bando de lunáticos da extrema esquerda".

Numa vertigem autolouvatória, Trump anuncia a sua futura biblioteca presidencial na orla de Miami. O arquiteto cubano Willy A. Bermello, preferido dos ricaços da Flórida e autor do projeto, desenhou um arranha-céu de 60 andares, com escadas rolantes e elevadores dourados, tornando nanicas todas as bibliotecas presidenciais do país.

Eric Trump, terceiro filho, festejou a iniciativa, digna de –e me permitam acrescentar mais estas aspas no texto– "um homem espetacular, empreiteiro incrível e maior presidente que este país já conheceu". Eric está metido no negócio desde a escolha do terreno, valiosíssimo, oficialmente doado por uma universidade pública de Miami, sob as bênçãos do governador da Flórida, Ron DeSantis.

Tudo somado, biblioteca, salão de festas, moeda com Trump nas duas faces, nova nota de 100 dólares autografada por ele e o rebatizado Trump-Kennedy Center for the Performing Arts, de destino incerto, o que se vê é um desmedido culto à personalidade, a caminho do zênite.

Trump elogia publicamente a Gilded Age, ou a Era Dourada americana, pós-Guerra Civil. Diz que fará algo mais grandioso. Refere-se ao período entre 1870 e 1900, próspero nas aparências, porém, sombrio nas entranhas. Se a Era Dourada marcou o nascimento das corporações e a industrialização do país, marcou também a reescravização de negros libertos, as jornadas de trabalho desumanas, o isolamento dos povos nativos em reservas, enfim, distorções sociais cujos ecos ressoam na América hoje.

Lá Fora

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Sempre vale ouvir o historiador Richard White, professor emérito da Universidade Stanford. Ele aponta o elemento comum entre a Era Dourada do final do século 19 e a Era Dourada de Trump: a corrupção. Roubalheira houve no passado e continua hoje. Só que, para White, a maneira como o chefe da Casa Branca utiliza a Presidência para abocanhar riquezas para si e sua família é algo sem precedente na história americana.

Além de criptomoedas, incorporações imobiliárias e fundos financeiros, agora a grife Trump cintila na indústria da guerra. No conselho da Unusual Machines, fabricante de drones bélicos, vê-se o nome do primogênito Donald Trump Jr. Presença útil, a julgar pelos contratos leoninos que a empresa passou a ter com o Pentágono. Mais um negócio de pai para filho. Outros virão.