CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
MENSALIDADES ESCOLARES DEVEM SUBIR ATÉ 11% ESTE ANO, ESTIMA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS
ESCOLAS RECOMEÇAM ESTA SEGUNDA FEIRA. PAIS, PROFESSORES E CIENTISTAS CONCORDAM
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MENSALIDADES ESCOLARES DEVEM SUBIR ATÉ 11% ESTE ANO, ESTIMA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS
ESCOLAS RECOMEÇAM ESTA SEGUNDA FEIRA. PAIS, PROFESSORES E CIENTISTAS CONCORDAM
Na eleição de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral constatou que muitos servidores inscreveram como candidatos a vereador somente com o objetivo de obter licença remunerada. Do total de 1600 servidores suspeitos, 95 não obtiveram nem mesmo seus próprios votos; serviram-se da lei que permite o afastamento de funcionários públicos que se candidatam a postos eletivos. Na Bahia, dois funcionários municipais, de Ibicaraí, candidataram à Câmara de Vereadores e não tiveram nenhum voto: trata-se da professora Sandy de Jesus Silveira Matos, candidata também nas eleições de 2012 e 2016 e do agente administrativo Fabrício Oliveira Costa, candidato em 2012, 2016 e 2020. Em outros estados, a exemplo de Paraná e Maranhão, aconteceram fatos semelhantes.
O Ministério Público Federal ofereceu, no sábado, denúncia contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, seus dois filhos, Arthur Barata e Rui Barata, mais três advogados. Eles são acusados da prática do crime de organização criminosa, na Operação Faroeste, com recebimento de R$ 950 mil, através de decisões da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, que está presa desde meados de dezembro. A sub-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, aponta os crimes cometidos por cada um dos acusados e sustenta-se em provas conseguidas nas investigações. Esclarece a denúncia que o grupo continuou no mundo do crime, mesmo depois do curso da Operação Faroeste. A magistrada é acusada também de ter trabalhado para obstruir provas.
O advogado José Belga Assis Trad ingressou com pedido ao CNJ para investigar a juiza Ludmila Lins Grilo, de Minas Gerais, porque defende, nas redes sociais, aglomeração de pessoas na pandemia do coronavírus, nas praias e nas festas. No Twitter ela escreveu: "Uma cidade que não se entregou docilmente ao medo, histeria ou depressão", referindo-se ao ajuntamento em Búzio, no Rio de Janeiro. O advogado esclarece que o descaso para a covid-19 provoca confusão entre o que pensa a magistrada e a magistratura; alega que o posicionamento da magistrada pode ser caracterizado como crime, vez que faz "apologia à infração de medida sanitária preventiva".
Se a juíza, que é bolsonarista, merecer censura por esta conduta, seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro já teria passado de ser condenado, pois além de não usar máscara, ironiza a pandemia, prega contra a vacinação, influenciando seus seguidores.
O juiz Ricardo Luiz Gorla, da 2ª Vara Cível de Cambé, foro Regional de Londrina/PR, concedeu liminar a dois produtos rurais que reclamavam suspensão de cobrança de cédulas bancárias. Além de suspender a cobrança, a cooperativa não poderá inscrever os nomes dos devedores em órgãos de restrição ao crédito, nem prosseguir com expropriação e consolidação da propriedade em alienação fiduciária. O magistrado alega que, mesmo com a prorrogação das dívidas, restam duas cédulas e fatores fora de controle impedem o pagamento, daí porque necessária análise de pagamento menos oneroso para o devedor, invocando por analogia o disposto no art. 805 CPC.
Os autores alegam que tiveram quebra nas safras, desestabilizando-os economicamente e impedindo o cumprimento das obrigações financeiras.
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, manteve a prisão do engenheiro Paulo José Arronenzi, pela morte de sua ex-mulher, juíza Viviane Vieira do Amaral. Na decisão escreveu o magistrado: "imperativa é a segregação cautelar de Paulo, pessoa dotada de postura violenta e, indiciariamente falando, responsável por agredir diversas vezes, mediante tortura, Viviane na presença das três filhas menores na véspera de Natal, data tão significativa para o universo infantil". O magistrado proibiu que parentes e pessoas próximas do engenheiro aproximem das três filhas do casal.
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O PÓS-COVID: RECUPERADOS CONTAM COM AS SEQUELAS AINDA AFETAM SUAS VIDAS
GRUPO DE SENADORES REPUBLICANOS RECUSA-SE A CERTIFICAR VITÓRIA DE BIDEN
São feriados no ano de 2021:
JANEIRO: 1º - 6ª feira = Confraternização universal. Feriado Nacional.
FEVEREIRO: 15, 2ª feira, 16, 3ª feira e 17, quarta feira de cinzas até às 14.00h = Carnaval - Facultativos.
ABRIL: 02, domingo = Paixão de Cristo; 21; - 4ª feira = Tiradentes. Feriados Nacionais.
MAIO: 1º - Sábado = Dia do Trabalho. Feriado Nacional.
JUNHO: 03 - 5ª feira = Corpus Christi. Facultativo.
SETEMBRO: 7 - 3ª feira = Independência do Brasil. Feriado Nacional.
OUTUBRO: 12 - 3ª feira = Nossa Senhora Aparecida. Feriado Nacional; 28 = Servidor Público, comemoração no dia 1º/11. Facultativo.
NOVEMBRO: 02 - 3ª feira = Finados. Feriado Nacional; 15 - 2ª feira = Proclamação da República. Feriado Nacional.
DEZEMBRO: 24 - 6ª feira = Véspera de Natal. Facultativo; 25 = Natal. Feriado Nacional; 31 - Véspera do Ano Novo. Facultativo.
OBS: Não estão incluídos os feriados municipais e estaduais.
São exemplos de pontos facultativos o Carnaval, a quarta-feira de Cinzas e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
Essa lista não leva em conta feriados estaduais e municipais, que variam conforme a localidade. É o caso do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro e feriado em cerca de mil cidades brasileiras e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Na posse do prefeito do município de Tabocas do Brejo Velho, oeste da Bahia, na sexta feira, 1º de janeiro, uma pessoa jogou uma enxada contra o prefeito, Flávio da Silva Carvalho/PP, 46 anos, na Câmara Municipal. A enxada quebrou a vidraça de uma janela, mas não atingiu o prefeito eleito, e a Polícia Militar fez rondas na região, mas não encontrou o suspeito. O prefeito quebrou a permanência do ex-prefeito e familiares que, na última eleição, colocou sua filha, estudante de medicina em outro estado, como candidata.
O município mereceu destaque pela operação de um parque com 330 mil painéis solares e capacidade para 220 GWh por ano, logo que funcionar integralmente. A usina solar é iniciativa da Enel Green Power, multinacional de energia renovável, em cinco continentes.
As apurações sobre a "rachadinha", no Legislativo, se propaga. Depois do Rio de Janeiro, onde dois filhos do presidente, Flávio e Carlos Bolsonaro, a Polícia Federal investiga depósitos em espécie de aproximadamente R$ 30 milhões, já tendo sido motivo do afastamento, em outubro do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior/PP. Todavia, um mês depois os deputados reverteram a decisão e o deputado voltou à Assembleia. Outros deputados estão sendo investigados tanto no Acre, no Rio de Janeiro e em outras 19 unidades federadas. Os funcionários fantasmas tem sido motivo da roubalheira nas Casas legislativas.
O senador Flávio Bolsonaro já foi denunciado pelo Ministério Público de liderar organização criminosa no Rio de Janeiro, recolhendo parte do salário de seus ex-funcionários, no período que exercia o cargo de deputado estadual. O ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Bahia, o deputado federal Silas Câmara/Republicanos, o deputado federal e candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria/PSD, pai do atual ministro das Comunicações, Fábio Faria, também são denunciados pelo mesmo crime. O processo contra o deputado Arthur Lira encontra-se em fase de recurso depois que o juiz de Alagoas absolveu, sem envolver-se no mérito, Lira. Há outros casos de ex-prefeitos e vereadores.