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sábado, 26 de dezembro de 2020

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

DE OLHO NO CONGRESSO E EM 2022, BOLSONARO DEVE PROMOVER REFORMA MINISTERIAL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PENTÁGONO ESTÁ EM ALERTA VERMELHO APÓS FALA DE TRUMP SOBRE LEI MARCIAL
O Pentágono e os líderes militares de Washington D.C. estão em alerta vermelho, cautelosos com o que Donald Trump pode fazer durante os seus últimos dias na presidência  

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

SENADORES PRESSIONAM BOLSONARO POR NOME DO NORTE NO SUPREMO EM 2021 

TRIBUNA DABAHIA - SALVADOR/BA

PT CONQUISTA APENAS UMA PREFEITURA NOS 20 MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DA BAHIA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TRF-4 INTERROMPE PRAZO PARA DEFESA DE LULA RESPONDER À ACUSAÇÃO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

DEL EDITOR
CUANDO ALBERTO PIERDE UN SOLDADO, LO REEMPLAZA CISTINA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COVID-19. NÚMERO DE PESSOAS INTERNADAS DESCE HÁ QUATRO DIAS

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 482 mortes e 22.967 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 190.488 e de contaminados, 7.448.560, desde o início da pandemia. Foram contabilizadas 6.459.335 pessoas recuperadas e 798.737 em acompanhamento. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 30 mortes e 1.211 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.954 e 480.764 de infectados, desde o início da pandemia. 


NO STF IMPERAM AS DECISÕES MONOCRÁTICAS

O STF proferiu 99.300 decisões, durante o ano de 2020; deste total 81.161 foram monocráticas e apenas 18.208 pelo colegiado. Isso mostra o que já se disse, há no STF, 11 STFs, porquanto cada ministro decide da forma que lhe aprouver e às vezes não remetem o processo para o plenário definir sobre o caso, prevalecendo a decisão monocrática. Ainda tramitam na Corte o total de 25.806 processos, o que significa o menor número em 25 anos.  



PENSÃO PARA VIÚVA DE EX-PREFEITO

O município de Campinápolis/MT concedeu pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito, Leonildo José de Carvalho. A Procuradoria-geral de Justiça do estado ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob fundamento de que a norma viola os princípios da moralidade, igualdade e impessoalidade, art. 37 da Constituição Federal, e o Órgão Especial julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal n. 92/1990, que dispõe sobre pensão para viúva de prefeito. Joana Darc Quirino de Carvalho, esposa do ex-prefeito Leonildo recebe a pensão desde1990, quando seu marido faleceu.  


 


OAB QUESTIONA ANULAÇÃO DE ANISTA

A ministra Damares do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assinou portarias, anulando 313 atos, expedidas entre os anos de 2002 e 2005, que anistiavam cabos da Aeronáutica, afastados pelo regime militar, através da Portaria 1.104/64. O argumento é de que não se comprova eventual perseguição política. O Conselho Federal da OAB ingressou pedido de Declaração de Inconstitucionalidade, no STF, requerendo anulação dos atos que anistiaram os militares e a relatoria é da ministra Cármen Lúcia. A OAB alega que os atos administrativos de quase duas décadas, agora anulados sem motivação, violam o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa; assegura que as vítimas do ato do Ministério não tomaram conhecimento, ficando impedidos de manifestar, perdendo reparação financeira que recebem há quase 20 anos. A entidade pede liminar para suspender os efeitos das portarias.   



    JUÍZA É ASSASSINADA PELO MARIDO

    A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi assassinada, ontem, pelo marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, com varias facadas. A magistrada era titular da 24ª Vara Cível do Rio. O criminoso foi preso em flagrante, na Barra da Tijuca, onde moravam e conduzido para a delegacia. As três filhas do casal estavam no local. O G1 noticia que Viviane já tinha sofrido lesão corporal e teve escolta politica. Várias entidades, inclusive o Tribunal de Justiça emitiram nota de pesar pela morte da juíza, vítima de feminicídio.   




    MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

    CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

    VACINAÇÃO SEGUE INDEFINIDA NO BRASIL, AO CONTRÁRIO DA ARGENTINA E DO CHILE

    JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

    EX-GOVERNADORES DO RIO, GAROTINHO E ROSINHA, VENDEM PANETONE NA INTERNET

    FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

    LAVA JATO TEM ANO DE MENOS OPERAÇÕES E "RETRABALHO" NO PARANÁ   
    Investigação perdeu Deltan Dallagnol e lidou com oposição interna no MPF

    A TARDE - SALVADOR/BA

    BOLSONARO DÁ INDULTO DE NATAL A POLICIAIS CONDENADOS

    CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

    BOLSONARO SE SOLIDARIZA COM VÍTIMAS DA COVID E  AGRADECE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM MENSAGEM DE NATAL 

    CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

    CORONAVIRUS Y ECONOMÍA
    EN EL AÑO ELECTORAL, ALBERTO FERNÁNDEZ NECESSITA LA VACUNA PARA ENFRENTAR LA CRISIS ECONÓMICA

    DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

    DISCURSO DE NATAL DO REI DE ESPANHIA

    FELIPE SOBRE JUAN CARLOS: "PRINCÍPIOS ÉTICOS ACIMA DE CONSIDERAÇÕES FAMILIARES"

    quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

    CORONAVÍRUS NO BRASIL

    Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 762 mortes e 58.428 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 189.982 e de contaminados, 7.423.945, desde o início da pandemia. 

    Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 31 mortes e 2.598 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.893 e 479.553 de infectados, desde o início da pandemia. O total de 461.700 foram recuperados e 8.929 encontram-se ativos. 



     

    ADVOGADO ENCONTRADO MORTO

    A OAB/Ba publicou Nota, comunicando o falecimento do advogado Kléber de Carvalho, encontrado morto, pelos familiares, em seu apartamento, em Salvador. Ele militava na área trabalhista e o sepultamento já aconteceu no Cemitério Campo Santo. Kléber formou-se na Universidade Católica de Salvador e era também jornalista. 



    CORTE DE ENERGIA É INCONSTITUCIONAL

    A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ABRADE, ingressou com ADIs  para questionar leis estaduais que impedem o corte de energia, por inadimplência, durante a pandemia. O entendimento do STF foi de que "se preservado o núcleo da regulação sobre o fornecimento de energia elétrica e água, de competência da União, lei estadual também pode tratar da prestação desses serviços." Assim, foi negada a liminar para suspender a Lei n. 20.187/2020 do estado do Paraná, pela maioria do plenário, que acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio. Escreveu o relator que a Constituição "não impede a edição de lei estadual que, sem versar especificamente a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, venha a produzir impacto na atividade desempenhara pelas concessionárias de serviço público federal". Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram vencidos, sob entendimento de que a competência é privativa da União.


    A CORRUPÇÃO E O CORONAVÍRUS

    Há muitas diferenças entre a corrupção e a pandemia do coronavírus, mas a dessemelhança acentuada situa-se no tempo que uma e outra incomoda o nosso povo; outra distinção de fácil constatação está nas pessoas que são acometidas deste mal que perdura por séculos entre nós; uma é da natureza, outra é da vontade humana. Quase sempre, o corrupto é um cidadão de posses, de paletó e gravata, com curso superior e outras extensões; enquanto os pobres, os que não usam paletó nem gravata, que não conseguiram um diploma, em sua maioria, não são acometidos deste câncer que diminui o país entre as nações desenvolvidas e destrói muitas vidas. Ao invés, sofrem pela ação deletéria dos corruptos, pois o que eles retiram, certamente, poderia ser destinado às pessoas que necessitam de amparo. Os corruptos preferem a árvore do governo ou da empresa pública de onde não há limite para o roubo.    

    A corrupção ancorou em nosso meio, através dos nossos antepassados, há muitos séculos; não há remédio, nem vacina capaz de curar a doença. A aplicação pela Justiça de certos corretivos pode acentuar ainda mais a doença e provocar a transferência do mal para filhos e parentes. Bem verdade, que, ultimamente, no Brasil, foi usada uma vacina que sempre esteve entre nós, mas pouco acionada. Este remédio pode ter desencorajado algumas pessoas que estavam no caminho da corrupção; pararam, pensaram e desistiram. Perceberam o resultado de  alguns amigos, parentes, detrás das grades. Todavia, nem todos esmoreceram, pois a maior parte continua dilapidando o patrimônio público, e, em consequência, empobrecendo ainda mais os desventurados. 

    A pandemia do coronavírus é recente e justa pois ataca, com a mesma fúria a ricos e pobre; todavia, a corrupção enraizou-se nela, forçou os governantes a liberar recursos para combater a doença e os corruptos aproveitam deste cenário para desviar valores bastante altos para seus bolsos, tornando-se mais ricos e causando o empobrecimento e a morte de muita gente. Os escândalos sucedem-se em todos os níveis, aproveitando-se do quadro desolador deixado pelo coronavírus. É constrangedora esta situação, porém a corrupção fala mais alto e consegue desmantelar todos os obstáculos para auferir vantagens imorais, retirando direitos de quem necessita. Infelizmente, é um mau sistêmico e ainda não se descobriu vacina para acabar com os corruptos, diferente da Covid-19 que, no Brasil, ainda vai demorar, mas em outros países, inclusive da América Latina já se aplica o medicamento para acabar com a doença. Contra a corrupção não.            

    Salvador, 23 de dezembro de 2020.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados

    TRUMP ABUSA, CONCEDENDO INDULTOS

    Definitivamente, o presidente dos Estados Unidos não tem o menor senso de ética e respeito ao próprio cargo que ocupa, ainda mais nesses últimos dias de seu governo. Pois, ontem, Donald Trump, "danou-se" a proteger parentes e amigos com o uso do INDULTO. Pessoas que se recusaram a cooperar com a Promotoria, durante investigação da interferência russa, nas eleições de 2016, foram perdoadas; trata-se do pai de seu genro, Charles Kushner, pai do esposo de Ivanka Trump, mais dois amigos e aliados, Paul Manafor, diretor de sua campanha eleitoral contra Hillary Clinton e Roger Stone, seu amigo pessoal e conselheiro. Ao todo, Trump assinou indultos para 26 pessoas, no finalzinho de seu governo. 

    Manafort foi condenado, em novembro/2019, por um juri, porque mentiu; o ex-chefe de sua campanha, que está preso, será liberado e deixará de cumprir sete anos e meia da pena que lhe foi imposta. Kushner culpado por 18 acusações de evasão fiscal, adulteração de testemunhas e doações ilegais, declarou-se culpado, mas também não cumprirá a pena de dois anos. A matéria é de "O Antagonista".