OAB CONTRA O CAIXA 2

Contra o Caixa 2 é o aplicativo de celular, lançado pelo Conselho Federal da OAB, desde o dia 14/09, destinado a receber denúncias de corrupção eleitoral nas eleições deste domingo. Foram protocoladas 430 denúncias e o estado com maior número de reclamações foi o Paraná, com 61, seguido de Minas Gerais, 47 e, na terceira posição, a Bahia com 32. 

Serão feitas as triagens de todas as queixas e, depois de analisadas, encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para tomar as providências cabíveis. O aplicativo garante o anonimato do denunciante.

BAHIA MATA CANDIDATOS

Os assassinatos com motivação política teve incremento neste ano. Depois do Rio de Janeiro, cinco mortos, a Bahia foi o estado com maior número de assassinatos por questões políticas. Em São Sebastião do Passé, Mata de São João e Barra foram assassinados Daniel Pereira da Silva, PSL, Julivaldo Oliveira Andrade, PMDB e José Cláudio Carvalho Borges, PSDB, todos candidatos a vereador.

ADVOGADOS NAS ELEIÇÕES

Mais de 8.300 advogados estarão disputando as eleições de hoje, 2/10, em todo o Brasil. Dentre os candidatos a prefeito e a vereador a profissão mais comum é a de agricultor, seguida de comerciante; professor e advogado despontam como as primeiras dos candidatos com diploma.

Muitos candidatos fazem questão de enunciar a habilitação de advogado: em Camacan, na Bahia, Josemar, o Advogado do Povo, pelo PRB; em Laje, Ba., Antonio Roberto Souza, registrou-se somente como Advogado do Povo, pelo PSC; em Seropédica, RJ, o candidato é Paulo César, o Advogado do Povo, pelo PDT.

INCIDENTES EM FEIRA E VITÓRIA DA CONQUISTA

As duas maiores cidades do interior da Bahia foram alvos de providências contra crimes eleitorais para captação ilícita de votos. A sede do PT de Vitória da Conquista foi alvo hoje, 01/09, de mandado de busca e apreensão de material publicitário da candidatura de José Raimundo, PT; nos panfletos havia a acusação de que o candidato do PMDB iria cancelar novas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa providência foi tomada por duas vezes contra a mesma agremiação.

Em Feira de Santana, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva pela captação de votos ilícitos por parte de um candidato a vereador que cadastrava fiéis da igreja com a promessa de abençoá-los ou amaldiçoá-los, no caso de recursar a entrega do título. Descobriu-se ainda a distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes em troca de votos.

JUIZ PROIBE SAQUES

O juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª Zona Eleitoral do Maranhão, baixou ato para que saques nos bancos, em dinheiro, não ultrapasse a R$ 100 mil até o fechamento das urnas. O fundamento é impedir que os candidatos a prefeito e vereador desviem dinheiro público para gastos de campanha e compra de votos na região de Lago da Pedra/MA. 

O magistrado proíbe que estabelecimentos comerciais efetuem saques e transferência de valores em favor de clientes ou terceiros, através de cartão de crédito ou débito; determinou ainda o bloqueio de todas as contas das cidades de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão e Lago dos Rodrigues. Tomou a iniciativa de ofício depois de saber que os salários dos servidores estavam atrasados e da movimentaçãoo de R$ 2.64 milhões entre as contas públicas. Assegurou que há violaçãoo aos Decretos ns. 6.170/2007 e 7.507/2011.

GILMAR RESPONDE A LEWANDOWSKI

O ex-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, falando para seus alunos disse que o impeachment foi um “tropeço na democracia”. Seu colega, ministro Gilmar Mendes respondeu que o único tropeço foi o “fatiamento (da votação do afastamento), no qual acho que teve contribuiçãoo decisiva do presidente do Supremo”.

PREVENTIVA DE PALOCCI

O juiz Sérgio Moro atendeu ao pedido da Polícia Federal e do Ministério Público e transformou a prisão temporária de Antonio Palocci e de seu assessor Bratislava Kontic em prisão preventiva, o que implica na inexistência de tempo na cadeia. A prisão temporária venceu na sexta feira, dia 30, quando foi convertida em preventiva. Os dois continuam na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. 

O Banco Central bloqueou R$ 814 mil em contas bancarias de Palocci e mais R$ 30 milhões de sua empresa de consultoria.

DESEMBARGADORES AFASTADOS

Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgio Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, recentemente investigados pela Polícia Federal, foram afastados ontem, de suas funções, pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. 

A Polícia Federal cumpriu, no dia 28/9, mandados de busca e apreensão nas residências e nos gabinetes dos desembargadores na Operação Expresso 150. Os magistrados foram ouvidos e já se sabe que houve negociações em torno da venda de liminares, que chegavam a custar R$ 150 mil. Estão envolvidos mais um desembargador aposentado e 14 advogados do Ceará.

EX-PRESIDENTE PEDE ANULAÇÃO

A ex-presidente Dilma Rousseff, através de seu advogado José Eduardo Cardozo, ingressou, ontem, 29/09, com Mandado de Segurança, requerendo anulação do impeachment sob o fundamento de “falta de justa causa”. A petição contem quase 500 folhas e o relator é o ministro Teori Zavascki.

O ministro já negou um pedido para anular o impeachment, mas a defesa da ex-presidente insiste com este Mandado de Segurança.

CANDIDATOS MORTOS E FERIDOS

As eleições para prefeito, vice e vereador, neste ano de 2016, está deixando muito sangue nas cidades brasileiras. Exatamente por causa da violência, haverá um efetivo de policiais das Forças Armadas acima da média; serão 25 mil homens para assegurar a tranquilidade do pleito, em 408 municípios. 

Desde junho/2016, foram mortos 28 candidatos a cargos eletivos e 45 foram alvos de atentados 

José Gomes da Rocha, PTB, candidato a prefeito em Itumbiara, Go, foi morto durante uma carreata no dia 28/09; os tiros atingiram também o vice-governador que estava no ato político. O autor dos tiros foi morto pela Polícia. 

No Rio de Janeiro, foram assassinados 16 políticos entre novembro/2015 até a presente data; no dia 26/09, o último morto foi o candidato a vereador Marcos Falcon, presidente da escola de samba Portela; outros atentados foram registrados em cidades do Rio de Janeiro, a exemplo de Japeri, Baixada Fluminense, onde André Luis de Oliveira Cristino, o Andrezinho, candidato a prefeito, foi alvo de vários tiros, no dia 23/09.

No Rio Grande do Sul, nesse mês de setembro, candidatos a prefeito, a vice e a vereador das cidades de Cristal do Sul, de Mariano Moro, de Braga, de Campo Bom, sofreram atentados.

Na Bahia, o candidato à reeleição da cidade de Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, foi alvo de vários tiros, na noite do dia 28/09.

No Ceará, em Senador Pompeu, um policial candidato a vereador, em Quixeramobim, Cláudio Nogueira foi morto a tiros; em Aiuaba, o candidato a vereador, José Almir de Sousa foi assassinado, após um comício, na noite do dia 24/09; o filho do candidato, poucas horas depois, matou o suspeito do atentado contra o pai. 

No Maranhão, o candidato a vice-prefeito de Olho-d’Agua das Cunhãs, foi vítima de um atentado quando retornava de um comício, no dia 29/09; em Iacatu, no dia 22/04, quatro suspeitos invadiram a casa do candidato a prefeito, mas os criminosos foram presos e o candidato saiu ileso. 

Em Minas Gerais, o prefeito de Minas Novas e candidato à reeleição foi alvo de um atentado, no dia 28/09, quando seu carro foi atingido por vários tiros.

Na Paraiba, o candidato a prefeito da cidade de Sousa, Fabio Tyrone, PSB, sofreu um atentado, felizmente, sem maiores consequências. 

Em Pernambuco, na cidade de Camutanga, a casa do prefeito e candidato à reeleição, foi alvo de vários tiros de motoqueiros. 

No Rio Grande do Norte, o vereador e candidato à reeleição Manoel Clementino do Carmo, PMDB, foi assassinado no dia 26/09, durante um comício político em Serrinha dos Pintos.

Em São Paulo, na cidade de Guarujá, o candidato a vereador Cerciran dos Santos Alves, foi executado com 30 tiros, no dia 24/09.