ATRAVÉS DE ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADO HOJE NO DIÁRIO OFICIAL, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Institui Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, pertinente à adoção de providências voltadas ao julgamento, à prolação de decisões, à realização de audiências, ao cumprimento de atos cartorários, bem como a despachos, sessões de júri e atos ordinatórios. No ATO estão enumeradas as atribuições dos nomeados.
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