O julgamento do Senador Sérgio Moro foi marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral para os dias 16 e 21 de maio. Trata-se de recurso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu Moro da acusação de poder econômico, na pré-campanha de 2022. Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e a divergência situou-se em dois novos juízes, nomeados recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer no sentido de rejeitar os recursos e manter a absolvição do senador.
QUATRO ADVOGADOS SUSPENSOS PELA OAB
Quatro advogados da Bahia foram suspensos pela OAB/Ba de exerceram a profissão, através de ato do dia 6 de maio; eles são alvos de mandados de busca e apreensão. A Operação Data Venia foi deflagrada pelo Ministério Público, em 24 de abril, e acusam os profissionais de advocacia predatória, com ajuizamento de milhares de ações com pedidos semelhantes, com adulteração de documentos e apropriação indébita; essas ações são processadas principalmente nas varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor contra instituições financeiras. Comprovou-se que somente um dos advogados, entre 2020 e 2022, protocolou 2.653 ações contra um banco; os quatro bacharéis são autores de 32 mil processos na Justiça da Bahia.
O caso foi apurado pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, GAECO, do Ministério Público do Estado. As ações eram iniciadas sem conhecimento das partes e houve casos de pessoas mortas figurando como autoras.
ISRAEL COMEÇA A ATACA RAFAH
Os militares israelenses iniciaram os ataques a Rafah ontem, 9, apesar da ameaça do governo americano de reter armas se houver a operação prometida e iniciada por Benjamin Netanyahu. A última rodada de negociações indiretas no Cairo terminou sem acordo entre o Hamas e o governo de Israel. Membros do Hamas e Jihad Islâmica dispararam foguetes antitanques contra posições israelenses, que estão no leste de Rafah. Os israelenses mataram 12 pessoas, incluindo mulheres e crianças em ataque desferido no bairro de Sabra, em Rafah. O governo americano insiste para que Israel não lance a operação prometida contra os moradores de Rafah. Até o momento, Israel já matou 35 mil palestinos e feriu 85 pessoas, a maioria dos quais civis.
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MARANHÃO: CALAMIDADE PÚBLIA
Depois do Rio Grande do Sul, o município de Santa Inês, no Maranhão decretou estado de calamidade pública, e é grande o número de cidades com emergência declarada, face às fortes chuvas que atingem o estado. São 30 municípios, segundo nota da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que distribui refeições fornecidas pela rede de restaurantes populares do Governo. Estão no desabrigo 1.031 famílias e 2.909 desalojadas. As fortes chuvas no Maranhão, desde abril, provocam cheias em rios do estado.
CHUVAS VOLTAM NO RIO GRANDE DO SUL
Na manhã de hoje, 10, as chuvas voltaram a atingir Porto Alegre, com registros de trovões e estouros em diferentes bairros da cidade. Segundo o INMET, as chuvas podem agravar as inundações e o Lago Guaíba pode voltar a ter novo repique, superando os 5 metros; na tarde de ontem, pela primeira vez, o Guaíba diminuiu para 4,74 metros. A máxima histórica foi de 5,33 metros, no início do corrente mês. Pesquisadores da UFRGS, com os fortes ventos vindos do sul, dizem que o Guaíba pode ter elevação adicional de 20 centímetros. De qualquer forma, mesmo sem chuvas, o Guaíba continuará por alguns dias com o nível acima de 4 metros. O Instituto Nacional de Meteorologia, INMET, prevê que "os acumulados de chuva entre hoje e segunda-feira, 13, superem os 150 milímetros em boa parte do Rio Grande do Sul.
O número de feridos passou dos 374 para 756 pessoas, mortos de 107 para 113 e desaparecidos de 136 para 146. São afetados com as chuvas o total de 1.916.070 pessoas. Foram resgatadas 70.863 pessoas e 9.984 animais.
ONU APOIA PALESTINOS
A Assembleia-geral da ONU apoiou hoje, 10, resolução, que confere mais direitos aos palestinos no órgão, com recomendação para reconsiderar a candidatura dos palestinos como membro da organização. O total de 143 países votaram a favor e nove contra, incluindo Estados Unidos e Israel. A abstenção foi de 25. O embaixador da Palestina, na ONU, Riyad Mansour declarou que "um voto favorável é um voto pela existência palestina, não contra nenhum Estado. (...) É um investimento na paz". O chanceler de Israel, Israel Katz, classificou a decisão da ONU de "um prêmio para o Hamas". Todavia, o texto não reconhece o território como qualificado para ser membro, mas dá adesão para os palestinos pleitearem seu reconhecimento.
Salvador, 10 de maio de 2024.
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