A 4ª Turma do STJ reformou sentença do juízo de primeiro grau e acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não reconhecendo "união estável entre uma mulher e um homem que mantiveram relacionamento por 17 anos, período no qual ele, hoje falecido, permaneceu casado, mantendo convívio com sua esposa, da qual não se separou". Escreveu o ministro relator no voto: "Assim, não se revela crível, a meu ver, que, após mais de 17 anos de relacionamento amoroso, a autora não soubesse que o réu, além de casado, mantinha o convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato". Disse ainda que "a falta de ciência da autora da ação sobre a preexistência do casamento (e a manutenção da convivência conjugal) não foi devidamente demonstrada, existindo indícios robustos em sentido contrário". O voto do ministro relator, Luis Felipe Salomão, foi acompanhado por todos os julgadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário