A Taxa de Congestionamento e o índice de Atendimento à Demanda, entre as fases de conhecimento e de execução no 1º grau registram os números abaixo. Na fase de conhecimento, o Índice de Atendimento à Demanda tem sido superior a 100% no 1º grau, mas na execução é sempre inferior. A consequência é que os casos de execução aumentam.
Índice de Atendimento à Demanda nas fases de Execução e Conhecimento de 1º grau:
Na Justiça Estadual, na fase de execução, o Tribunal de Justiça do Amazonas registra o maior percentual de 174%, enquanto o Tribunal de Justiça do Maranhão aponta o menor índice, 53%; na fase de conhecimento, o Tribunal de Justiça do Pará com 188% e o Tribunal de Justiça do Paraná com 73%.
Na Justiça Federal, na fase de execução, o TRF5 com 98% e o TRF3 com 43%; na fase de conhecimento, o TRF3 com 146% e o TRF5 com 80%.
Na Justiça do Trabalho, o Índice de Atendimento à Demanda, na fase de execução, o TRT21 com 142% e o TRT13 com 51%; na fase de conhecimento, o TRT2 com 126% e o TRT16 com 76%.
A Taxa de Congestionamento nas fases de execução e conhecimento, no 1º grau mostram os seguintes percentuais:
Na Justiça Estadual, na fase de Execução, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o percentual de 94%, enquanto o Tribunal de Justiça do Amapá, com 59%; na fase de Conhecimento, o Tribunal de Justiça da Bahia com o percentual de 82% e o Tribunal de Justiça do Amapá com 43%.
Na Justiça Federal, na fase de Execução, o TRF3 com 95% e o TRF5 com 72%; na fase de conhecimento, o TRF1 e o TRF4 com 65% e o TRF5 com 42%.
Na Justiça do Trabalho, na fase de Execução, a Taxa de Congestionamento maior é registrada no TRT2 com 91%, enquanto a menor é no TRT11 com 59%; na fase de conhecimento, o TRT16 com 57% e o TRT17 com 28%.
No tópico conciliação, a tendência é aumento depois que o Código de Processo Civil estabeleceu a conciliação prévia como etapa obrigatória. Os tribunais instalaram Centros Judiciários de Solução de Conflitos na Justiça Estadual e São Paulo saiu na frente com 191 CEJUSCs, enquanto o Piaui instalou apenas 1 até o final de 2016.
Induvidosamente, a Justiça do Trabalho é a que mais homologa conciliações, em torno de 26%, percentual que aumenta quando considerado somente a fase de conhecimento, 40%.
Na Justiça Estadual, o Índice de Conciliação foi maior no Tribunal de Justiça do Ceará com 25%, enquanto o menor no Tribunal de Justiça do Piaui, com 5,7%.
Na Justiça Federal, o maior percentual de conciliação registrou-se no TRF5 com 8,7%, enquanto o menor índice foi do no TRF3 com 2,1%.
Na Justiça do Trabalho, o maior índice foi no TRT19 com 35,9%, enquanto o menor foi no TRT20 com 14,5%.
Na Justiça Estadual, por grau de jurisdição, os tribunais de justiça de 2º grau registram pequenos números, sendo o maior o de Roraima, Ro Grande do Norte e Pernambuco com apenas 1,5%; no 1º grau, o Tribunal de Justiça do Ceará tem o maior índice com 27,2%, enquanto o pior o Tribunal de Justiça do Piauí, com 5,9%.
Na Justiça Federal, no 2º grau, o TRF1 teve 1,3%; no 1º grau, o TRF5 com 9,4%, enquanto o menor no TRF3, 2,6%.
Na Justiça do Trabalho, no 2º grau, o maior índice registrou-se no TRT7 com 4,1%; no 1º grau, o maior índice ficou com o TRT19 com 41,4%, enquanto o menor no TRT20 com 18,1%.
Na fase de execução, no 1º grau, o índice de conciliação, na Justiça Estadual, teve o percentual de 41,4% no Tribunal de Justiça do Maranhão, enquanto o menor, no Tribunal de Justiça da Bahia, com 0,0%. Na fase de conhecimento, o Tribunal de Justiça do Ceará com 31%, e o pior o Tribunal de Justiça do Piauí com 6,5%.
Na Justiça Federal, o TRF5 com 22%, na fase de execução, e o TRF3 e TRF4 com 1,6%; na fase de conhecimento, o TRF1 com 6,7% e o TRF3 com 3,6%.
Na Justiça do Trabalho, o TRT24 com 18,1% e o menor o TRT2 com 2%; na fase de conhecimento, o TRT9 com 49%, enquanto o menor o TRT20 com 21,3%.
Salvador, 3 de dezembro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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