O ex-prefeito de Riachão das Neves, Oeste da Bahia, Antônio Américo de Lima, morreu na madrugada de hoje, 21/09, no Hospital Central, em Barreiras; ele tinha 92 anos e governou o município por três mandatos, depois de deixar a Câmara de Vereadores. Era um homem simples e amigo dos pobres; foi uma das maiores lideranças da região, comparado com Baltazarino, ex-prefeito de Barreiras, já falecido. Na campanha do último mandato, Antônio Américo, soltou o slogan: "É Velho, mas não é Velhaco". Na cidade de Riachão, ele construiu o Mercado Municipal, o estádio de futebol, escolas, estradas, além de muitas outras obras.
terça-feira, 21 de setembro de 2021
GRIPE ESPANHOLA MATOU MAIS
Nos Estados Unidos, já morreram 676.076 pessoas, pela Covid-19, segundo informações da Universidade de Oxford; com esse número, o país ultrapassou a quantidade de óbitos pela gripe espanhola, no século passado; para melhor avaliação, deve-se considerar que a população naquela época, 1918, era quase um terço dos habitantes, na atualidade. A gripe espanhola matou em todo o mundo 50 milhões de pessoas e a Covid pouco menos de 5 milhões.
ADOÇÃO APÓS A MORTE
Um casal exercia o papel parental de uma jovem desde o primeiro ano da menina e era intenção do casal adotar a criança, que teve o consentimento da mãe. O homem que exercia a condição de pai faleceu, mas o juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa/PB, concedeu adoção post mortem, porque em vida exerceu o papel familiar. A mulher faleceu em 2016. Escreveu o magistrado na decisão: "o juiz deverá colher os elementos para decidir consoante o melhor interesse da criança". Continuou o magistrado: "enquanto a segunda promovente esteve viva, ofertou amor, carinho e cuidado necessários para o seu bom desenvolvimento. Os vínculos de afeto foram devidamente constatados através do relatório da equipe, por meio do depoimento da próprio adotanda e de prova testemunhal.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU, (CXX)
DESEMBARGADOR E ALEXANDRE FROTA
BOLSONARO LAVOU AS MÃOS
O presidente Jair Bolsonaro não "trabalha" para aprovação do nome indicado para o STF, do ex-ministro André Mendonça, cumprindo promessa com evangélicos; Mendonça não retira seu nome para a sabatina no Senado e o presidente da Comissão, senador Alcolumbre não pauta a sabatina; a verdade é que o nome de Mendonça não deverá passar no Senado. Enfim virou um jogo de empurra e o STF continua trabalhando com menos um ministro.
LULA NÃO FOI ABSOLVIDO
A divulgação promovida pelo PT de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado, não prospera, pois a absolvição ocorreu em apenas três processos, mas 16 processos sofreram interrupções por questões processuais, ou seja, o julgador não apreciou o mérito. Há um processo, complicado para o ex-presidente, que trata da compra dos caças suecos, na Operação Zelotes.
CÓDIGO ELEITORAL SÓ EM 2024
O Código Eleitoral que passou na Câmara dos Deputados feito o vento, encontra seriedade no Senado que promete discutir o tema com maiores cautelas. Afinal, são quase 900 artigos, porque resumida toda a matéria eleitoral na nova lei, responsável pela restrição da competência do TSE para regulamentar o processo eleitoral, através de sucessivas Resoluções. Após a vigência do novo Código, o Congresso Nacional poderá suspender resoluções, através de decreto legislativo. Acredita-se que o novo Código só terá condições de vigência na eleição de 2024, pois o Senado considera muito complexa as mudanças empreendidas.
PROCURADORIA DEFENDE ROBERTO JEFFERSON
A Procuradoria-geral da República, através da Subprocuradora Lindôra, Araújo, em Agravo Regimental, manifesta pela reconsideração de decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo das milícias digitais; alega a necessidade de reconsideração da prisão preventiva, face à internação de Roberto Jefferson. Moraes manteve o ex-deputado no regime fechado, mas a Procuradoria busca a prisão domiciliar para Jefferson, que está preso desde 13 de agosto.
Salvador, 21 de setembro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/09/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PROPOSTA VAI REDUZIR ICMS PARA BARATEAR CESTA BÁSICA NO DF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
EX-MULHER TERÁ SIGILO QUEBRADO DESDE O CASAMENTO COM BOLSONARO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
BOLSONARO É ÚNICO DOS PRESIDENTES DO G-20 SEM VACINA NA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
PREFEITURA ANUNCIA 3ª DOSE PARA QUEM TEM MAIS DE 60
CORREIO DO POVO
LIRA DIZ QUE IOF FOI DECIDIDO SEM DISCUSSÃO COM CONGRESSO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
TENSIÓN EN EL OFICIALISMO
ARRANCA EL NUEVO GABINETE; CRISTINA KIRCHNER SOCIALIZA LA DERROTA CON ALBERTO MANZUR Y EL PERONISMO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
EUA
POR NÃO TER VACINA, BOLSONARO OBRIGADO A COMER NA RUA EM NOVA YORQUE
ATOS DO PRESIDENTE
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, concede aposentadorias voluntárias aos servidores: JOSÉ SANTOS CRUZ FILHO, Técnico em Administração da Comarca de Salvador; OSVALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA FILHO, Digitador da Comarca de Salvador; RAIMUNDO NASCIMENTO GAMA, Subescrivão da Comarca de Monte Santo; SAFIRA ALVES SERPA, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Formosa do Rio Preto.
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
GOVERNADOR DO AMAZONAS É RÉU
A Corte Especial do STJ recebeu, hoje, denúncia, contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, oferecida pelo Ministério Público Federal, originada de investigação iniciada em 2020, por ocasião da compra de respiradores sem licitação e com esquema fraudulento. Estão envolvidas mais 12 pessoas. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Francisco Falcão, enquadrando o procedimento nos crimes de dispensa de licitação sem observância das formalidade legais, fraude em licitação por aumento abusivo de preços e sobrepreço, peculato e organização criminosa. O empresário Gutemberg Alencar é denunciado como operador do esquema, que fixou preço de equipamento em R$ 100 mil, quando custava R$ 17 mil.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 20/09/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 16 mortes, ontem 3 e 130 novas contaminações, ontem 293; recuperadas 165 pessoas, ontem 219. Desde o início da pandemia foram anotados 26.771 óbitos e 1.229.200 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.200.087 e 2.342 encontram-se ativos. Foram descartados 1.526.952 casos e em investigação 233.425; vacinados, na Bahia, 9.586.502 pessoas com a primeira ou dose única com a primeira dose ou dose única na população acima de 12 anos, perfazendo 75,29% de vacinados. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, segunda feira.
JUIZ MANDA GOVERNADOR RETIRAR IMAGEM DE CHICO BUARQUE
O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, em tutela de urgência, manda o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apagar vídeos com imagem do cantor Chico Buarque nas redes sociais. Escreveu que "a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor" e fixou o valor de multa diária em R$ 5 mil, em caso de descumprimento. O material foi postado no dia 7 de setembro e destina-se a sua campanha como candidato à presidência da República. No vídeo, o governador diz: "Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros".
MESTRADO OU DOUTORADO PARA ADVOGAR
A Ordem dos Advogados, OA, de Portugal, em assembleia-geral da classe, aprovou exigência de mestrado ou doutoramento ou equivalente, como indispensável para advogar no país; assim, não se limitará à licenciatura em Direito. Há ressalva para quem tiver licenciatura em Direito pré-Bolonha e já exerce a profissão, se aprovado no estágio. Essa proposta foi "uma das promessas eleitorais do atual bastonário, Luís Menezes Leitão"; segundo ele há reforço para "o prestígio e qualidade da advocacia, com claros benefícios também para os cidadãos e empresas que recorrem frequentemente a estes profissionais". O bastonário diz que a advocacia é uma profissão "tão ou mais exigente do que a magistratura judicial ou do Ministério Público". As medidas aprovadas serão propostas pelo Conselho Geral da OA, presidido por Menezes Leitão, na Assembleia da República para que se faça a alteração legislativa do Estatuto da Ordem dos Advogados.
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