CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 20/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas nas últimas 24 horas 203 mortes, ontem 244 e 7.884 novas contaminações, ontem 9.458. Desde o início da pandemia foram anotadas 590.955 mortes e 21.247.667 de  contaminados. Recuperadas 20.230.891 pessoas,  e em acompanhamento 425.821. Vacinadas, segundo o Ministério da Saúde, o total de 222.478.696 pessoas, das quais 141.881.881 receberam a primeira dose, e 80.596.815 receberam a segunda ou a dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 16 mortes, ontem 3 e 130 novas contaminações, ontem 293; recuperadas 165 pessoas, ontem 219. Desde o início da pandemia foram anotados 26.771 óbitos e 1.229.200 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.200.087 e 2.342 encontram-se ativos. Foram descartados 1.526.952 casos e em investigação 233.425; vacinados, na Bahia, 9.586.502 pessoas com a primeira ou dose única com a primeira dose ou dose única na população acima de 12 anos, perfazendo 75,29% de vacinados. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, segunda feira.   

 

JUIZ MANDA GOVERNADOR RETIRAR IMAGEM DE CHICO BUARQUE

O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, em tutela de urgência, manda o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apagar vídeos com imagem do cantor Chico Buarque nas redes sociais. Escreveu que "a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor" e fixou o valor de multa diária em R$ 5 mil, em caso de descumprimento. O material foi postado no dia 7 de setembro e destina-se a sua campanha como candidato à presidência da República. No vídeo, o governador diz: "Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros".  

MESTRADO OU DOUTORADO PARA ADVOGAR

A Ordem dos Advogados, OA, de Portugal, em assembleia-geral da classe, aprovou exigência de mestrado ou doutoramento ou equivalente, como indispensável para advogar no país; assim, não se limitará à licenciatura em Direito. Há ressalva para quem tiver licenciatura em Direito pré-Bolonha e já exerce a profissão, se aprovado no estágio. Essa proposta foi "uma das promessas eleitorais do atual bastonário, Luís Menezes Leitão"; segundo ele há reforço para "o prestígio e qualidade da advocacia, com claros benefícios também para os cidadãos e empresas que recorrem frequentemente a estes profissionais". O bastonário diz que a advocacia é uma profissão "tão ou mais exigente do que a magistratura judicial ou do Ministério Público". As medidas aprovadas serão propostas pelo Conselho Geral da OA, presidido por Menezes Leitão, na Assembleia da República para que se faça a alteração legislativa do Estatuto da Ordem dos Advogados.   

IOF PODE SER REVISTO PELO CONGRESSO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, declarou que o aumento do IOF, proposto pelo presidente através de Decreto, não teve adesão do Senado e da Câmara, porque não foram consultados. O decreto do presidente eleva a alíquota do IOF, nas operações de crédito, efetuadas por pessoas jurídicas, do atual percentual de 1,5, subindo para 2,04% e para pessoas físicas de 3,0% para 4,08%. Lira disse que o decreto poderá ser revisto pelo Congresso. A medida presta-se para pagar o Bolsa Brasil no valor de R$ 300,00, que o presidente entende ser importante na sua caminhada para a eleição de 2022.  

BOLSONARO E COMITIVA COMEM PIZZA NA RUA

O presidente Jair Bolsonaro é o único chefe de governo que declaradamente não tomou o imunizante contra a Covid-19. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, em pronunciamento disse, citando  Bolsonaro: "Com os protocolos em vigor, precisamos enviar uma mensagem a todos os líderes mundiais, principalmente Bolsonaro, do Brasil, que se você pretende vir aqui, você precisa estar vacinado. Se você não quer se vacinar, nem precisa vir". A Assembleia-Geral da ONU será realizada a partir de amanhã em Nova York e cabe ao presidente brasileiro fazer o discurso de abertura. 

Bolsonaro e sua comitiva foi matéria dos jornais no mundo, porque teve de comer na rua, na noite de sábado, a pizza, com os integrantes da viagem, inclusive o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No hotel, o presidente tomou café em área reservada à comitiva brasileira e havia uma placa, informando que é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação no restaurante.    

REDUÇÃO DE MENSALIDADES

A Lei Estadual 8.864/2020, do Rio de Janeiro, reduziu mensalidades na rede privada de ensino durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, CONFENEN, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. O relator ministro Ricardo Lewandowski votou pela procedência da ação e foi acompanhado pela unanimidade dos ministros, sob fundamento de que não é matéria de competência dos Estados, segundo estabelece a Constituição Federal. O relator invocou decisões semelhantes contra os estados do Ceará, do Maranhão e do Pará.     

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU, (CXIX))

                                                                CNMP PUNE PROMOTOR QUE PROCESSOU GILMAR 

O promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público com 45 dias de suspensão da atividade. O motivo da penalização é que preocupa, porquanto é acusado de investigar o ministro Gilmar Mendes, como se essa diligência fosse crime. O promotor mostrou-se indignado com a conduta do CNMP, que, certamente, foi influenciada pelo ministro e com isso inibirá outros profissionais que encontram e processam autoridades; aliás, isso ocorreu com o ex-juiz Sergio Moro e acontece com o juiz Marcelo Bretas que merecem a ojeriza de Mendes porque condenaram e prendem amigos do ministro, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   

PT GASTA MUITO COM ADVOGADOS

O PT foi o partido que mais gastou com advogados na prestação de contas ao TSE, referente ao ano de 2020; constam na folha de honorários pagos pelo partido a 13 escritórios que prestaram serviço ao PT, mas principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os inúmeros processos que tramitaram e tramitam, acerca da desenfreada corrupção praticada nos dois períodos de seu governo. As bancas de advogados embolsaram o total de R$ 33,5 milhões de todos os partidos políticos, mas o PT desembolsou R$ 5,5 milhões. 

TÍTULOS CANCELADOS PODEM SER REGULARIZADOS

Os eleitores que tiveram seus títulos cancelados, em Salvador e na Região Metropolitana, podem regularizar a situação, no Núcleo de Atendimento Virtual, NAVE. Para os eleitores de outros municípios, necessário usar o site Título Net, do TRE/BA. Há até uma atendente virtual, "Maia", para tirar dúvidas dos eleitores. A outra opção presencial pode ser agendada através do telefone 71-3373.7000. Em todo o Estado foram cancelados 1.576.023 eleitores e o prazo para regularização encerra-se no dia 3 de maio/2022. 

CPI QUER SABER SOBRE RACHADINHA

O Ministério Público conseguiu acesso aos dados bancário e fiscal da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, no período de maio 2005 a maio de 2021; o divórcio litigioso, envolveu acusação de furto e patrimônio não declarado, em 2008, portanto alcançará tempo no qual eram esposa e esposo. Ana Cristina é investigada pela prática da rachadinha, no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro. No período do casamento, Jair e Cristina adquiriram cinco terrenos, uma sala comercial em Resende e uma casa em Bento Ribeiro/RJ; nessas compras há indícios de uso de dinheiro vivo, forma de operação que caracteriza lavagem de dinheiro.    

ANDRÉ MENDONÇA NÃO DESISTE

O ex-ministro da Justiça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, declarou que não existe possibilidade de renunciar à sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente Davi Alcolumbre já se dispõe a colocar o nome de Mendonça na sabatina, porque assegura que será reprovado na votação, vez que não há votos suficientes para aprovação do nome. Até 15 de outubro, Alcolumbre marcará a sabatina de Mendonça.  

Salvador, 19 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

BOLSONARO INSISTE COM PROJETO SOBRE FAKE NEWS

O presidente Jair Bolsonaro remeteu ao Congresso projeto semelhante à Medida Provisória, rejeitada pelo Senado, sobre as fake news, que limitava a remoção de conteúdos nas redes sociais. O projeto dependerá de aprovação dos deputados e senadores, mas é certo que, ao menos no Senado, não passará, seguindo o entendimento exposto na Medida Provisória, que teve o mesmo objetivo. Na devolução da Medida Provisória, o senador Rodrigo Pacheco assegura que a medida promovia "alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet", implicava em "considerável insegurança jurídica" e "revela a manifesta tentativa de suplantar o desenvolvimento do devido processo legislativo".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

PROTESTOS FAZ COM QUE BOLSONARO ENTRE PELO FUNDO DO HOTEL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ALTA DO IOF NÃO RESOLVE BOLSA FAMÍLIA, DIZEM ECONOMISTAS

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

RACHADINHA

QUEBRA DE SIGILO DE EX-MULHER DE BOLSONARO ATINGE PERÍDO DE UNIÃO COM PRESIDENTE

TRIBUNA DABAHIA  - SALVADOR/BA

MAIS DE 100 MIL PESSOAS NÃO FORAM RECEBER A SEGUNDA DOSE CONTRA COVID

CORREIO DO POVO

ELEIÇÕES 2022 

PRÉVIAS DO PSDB COMEÇAM HOJE ACIRRANDO DISPUTA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ANTES DE NOVIEMBRE

SUBA DEL SALARIO MINIMO, BONO A JUBILADOS Y CREDITOS A TASA CERO: LAS MEDIDAS DE CARA A LAS ELECCIONES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

ESPANHA

VULCÃO DE LA PALMA JÁ DESTRUIU CASAS

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, a Diretoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, dispõe sobre retorno programado das atividades presenciais do Tribunal do Júri. 

Através de decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais. 

Autoriza o trabalho remoto por servidores especificados na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Nomeia GABRIEL SOARES ROSEIRA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador, em substituição à candidata Fernanda Barreto Maia. 

Nomeia LARISSA LUZINETE FERREIRA CERQUEIRA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, em substituição à candidata Maria Albanyse Carvalho Santos.