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domingo, 19 de setembro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 19/09/2021
IGREJA É CONDENADA
A Igreja Internacional da Graça de Deus foi condenada pelo juiz Daniel Serpentino, de São Paulo, a pagar R$ 5,4 milhões ao fundo de investimento Distressed, com quem a Band assinou contrato de crédito, visando antecipação de receitas. A dívida refere-se a aluguel de três meses, maio a agosto/2020, da grade de programação da TV Bandeirantes, onde é exibido, em horário nobre, o "Show da Fé, comandado pelo missionário RR Soares.
JUÍZA DESOBRIGA PROFESSORA DE VACINAR
A juíza Cibelle Mendes Beltrame, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar/SC, concedeu, em Mandado de Segurança, liminar para desobrigar a professora Susan Theiss de tomar vacina contra Covid-19. A professora diz que a prefeitura, através do Decreto 10.096/2021, tornou obrigatória a vacinação para trabalhadores da educação, sob pena das sanções estatuídas na Lei Municipal 1.305/1991 e Decreto-Lei Federal 5.452/1943, CLT, se não houver recusa justificada. A professora assinou em um termo de recusa à imunização e alega a possibilidade de sofrer a pena de demissão.
Na decisão a magistrada escreve: "Assim, por que não aceitar o fato de que os recuperados de Covid desenvolvem a imunidade almejada por qualquer vacina, já que o objetivo de vacinar é justamente que a pessoa desenvolva anticorpos como se doente tivesse sido?". A adiante prossegue: "Infelizmente quase 600.000 brasileiros não a superaram, mas estes números demonstram que a doença pode ser vencida. Não é fácil vencer uma doença tão grave e por esta razão não se pode minimizar as consequências que imunizantes, não totalmente testados e não garantidos pelas empresas fabricantes, provoquem no ser humano".
COLUNA DA SEMANA
A SUSPEIÇÃO QUE ACABOU COM A LAVA JATO!
Desenvolveu-se duas Operações, composta por policiais, procuradores e juízes para desmantelar a corrupção endêmica que destroçava o país; para alcançar este objetivo, a primeira Operação denominada de Mensalão, liderada pelo ministro Joaquim Barbosa, desafeito a conchavos, apesar dos tropeços e das pedras no meio do caminho, conquistou vitórias com condenações e prisões de políticos e empresários corruptos. A sequência foi a outra Operação, denominada de Lava Jato, de onde despontou como líder o então juiz Sérgio Moro. O Brasil vibrava com os julgamentos do magistrado, como se fosse num jogo de copa do mundo; e as condenações aconteciam, apanhando gente rica, políticos influentes e até um ex-presidente da República. Nunca antes tinha acontecido tamanha atividade que destroçou com a vida de muitos corruptos. Houve significativa resistência de alguns ministros do STF, como ocorreu com a prisão e condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Não fosse o trabalho e a coragem de Moro, Cunha não teria sua prisão decretada e seu processo, certamente, movimentaria com a lerdeza dos que seguem para o STF. Políticos de quase todos os partidos foram condenados e presos, através do trabalho diuturno do juiz Moro e de outros bravos magistrados, a exemplo de Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro.
Pela primeira vez, no país, um ex-presidente é mantido preso por quase dois anos, por graves crimes cometidos, de conformidade com denúncias oferecidas por procuradores, na Força Tarefa de Curitiba, e decisões de um juiz, mantidas por um colegiado de três magistrados, no Rio Grande do Sul e de outro colegiado de mais cinco magistrados, em Brasília. Todos homens da lei respeitados, competentes e sem acusações ou máculas que enodoam suas carreiras. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia que o tempo manobrava a seu favor e suas condenações seriam revertidas, pois contava com amigos na Corte de Justiça. O início do desmantelamento de todo o trabalho do Judiciário do Paraná, do Rio Grande do Sul, e do STF, em Brasília, deu-se no julgamento de um simples pedido de suspeição contra o juiz Sergio Moro. A parceria dos ministros amigos não faltaria; pois esse simples pedido de suspeição tornou-se o marco do maior golpe desferido contra a Justiça do país. O salvador de Lula estava sempre pregando que o ex-presidente merecia um julgamento "justo" e para confirmar esse julgamento "justo", segurou em seu gabinete a suspeição, por mais de um ano, traçando estratégias para pautar o julgamento, visando livrar o amigo dos processos cabulosos que tramitavam na Justiça. E conseguiu!
Se tal "pecado" de segurar uma petição de suspeição fosse cometida por um juiz certamente mereceria um processo administrativo disciplinar e seria punido, mas o ministro manobrou e contou com a ajuda de alguns e a omissão de outros.
A Operação Lava Jato foi destroçada e os corruptos estão mandando ou voltando ao Poder!
Salvador, 19 de setembro de 2021.
LULA ANULA MAIS PROCESSOS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois do julgamento do STF, anulando suas condenações, tem obtido inúmeras vitórias para postergarem ou suspender seus processos. A Corte, além de invalidar as condenações, mandou para outros juízos da Justiça Comum e da Eleitoral, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília, os processos que tramitavam em Curitiba. Recentemente, a Justiça Federal de São Paulo determinou arquivamento de investigação, originada da delação do empresário Léo Pinheiro, da OAS, envolvendo tráfico de influência na Costa Rica. Antes, o ministro Ricardo Lewandowski mandou suspender a tramitação de dois processos do terreno comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula, que vieram de Curitiba. O ministro Gilmar Mendes encarregou-se de estender a suspeição de Moro a dois casos também vindos de Curitiba; a Procuradoria-geral da República recorreu desta decisão de Mendes.
E a fila de processos anulados, segue com a decisão do ministro Edson Fachin, sempre girando em torno de suspeição ou competência, mas nunca sobre o mérito das acusações. Foram anulados processos, sob fundamento de buscas indevidas em endereços do ex-presidente; trancou-se uma ação que tramitava em São Paulo, desde 2018, e referia a doações da empreiteira ARG, acerca de negócios na Guiné Equatorial. Um juiz do Distrito Federal trancou uma ação penal, referente a negócios da Odebrecht em Angola, que tramitava desde 2019, sobre invalidade das provas em Curitiba. Sob fundamento de prescrição, uma juíza de Brasília, negou-se a movimentar o processo que Lula foi condenado em Curitiba, no Rio Grande do Sul e em Brasília, mas o STF anulou. Trata-se do sítio de Atibaia. Há recurso neste caso. O processo do tríplex de Guarujá vai e vem de Curitiba para Brasília e não se movimenta. O processo que já estava pronto para interrogatório e julgamento, referente aos caças adquiridos pelo governo, está parado. Outro processo da Operação Zelotes, que tramita desde 2016, poderá ser anulado, de conformidade com manifestações dos advogados de Lula.
SEM VACINA, PAI É IMPEDIDO DE VISITAR FILHA
O juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, da Vara de Família, de Passo Fundo/RS, concedeu liminar para impedir o pai, 37 anos, visite a filha, porque não tomou a vacina contra a covid-19. Na petição, a Defensoria Pública relata e comprova com documentos que, anteriormente, o pai contraiu o vírus e foi responsável por infectar a filha. A mãe da criança tem 22 anos e assegura que o pai, além de não usar máscara, frequente bares e ambientes com aglomeração. Escreve o magistrado na decisão: "Comprovando a conclusão da vacinação do genitor, a convivência paterna será retomada, nos termos do acordo homologado pelo juízo, devendo ambos genitores empreender esforços para que I. conviva com ambos os pais, tendo em vista que deve ser resguardado sempre o melhor interesse da criança, que está acima da conveniência dos pais".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/09/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sábado, 18 de setembro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/09/2021
ADVOGADOS SE REINVENTAM NA CRISE
Segmentos da advocacia atravessam dificuldades desde o início da pandemia. Os grandes escritórios aumentaram seus faturamentos, principalmente pelas demandas tributárias e trabalhistas, mas os escritórios pequenos deparam com embaraços; os mais sacrificados são os que atuavam como correspondentes. Diante deste quadro, os escritórios se reinventam com alternativas na fixação de honorários, passando a cobrar pelo sucesso ou estabelecendo valores mensais para aliviar os pagamentos à vista, afastando do modelo "tabela-hora". É certo que a crise proporcionou demandas de outra natureza, a exemplo das consultas, mas os problemas financeiros originados da pandemia atingiram a classe dos advogados, fundamentalmente, porque os tribunais fecharam os fóruns e o trabalho remoto, apesar da produtividade, não soluciona os obstáculos dos profissionais.
ESTUDANTE DO OESTE DA BAHIA É PREMIADO ATÉ NA ÁSIA
O QUE É A OBMEP E ROBÓTICA
Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública, OBMEP, destina-se a estimular o estudo de Matemática e descobrir talentos na área; é uma olimpíada nacional, realizada nas escolas públicas e privadas, organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - e conta com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM. Em 2019 foram inscritos 18.158.665 alunos, originados de 54.830 escolas em todo o território nacional. A competição acontece em duas fases: na primeira, há uma prova objetiva de 20 questões, com 5 opções cada; para resolver os problemas, que exigem habilidade, raciocínio e conhecimento técnico em Matemática, os inscritos dispõem de duas horas e trinta minutos e, nessa primeira etapa, são classificados apenas 5% dos inscritos. Na segunda fase, a prova é dissertativa e compõe-se de 6 questões, cada uma com 3 a 4 subquestões de graus de dificuldades crescentes. O aluno premiado na OBMEP é digno de reconhecimento pelas habilidades e talentos demonstrados na matemática.
A Olimpíada Brasileira de Robótica, OBR, é científica e apoiada pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica do Ministério de Ciência Tecnologia de diversas universidades. O certame utiliza da temática da robótica para estimular os jovens para as carreiras científico-tecnológicas, identificar novos talentos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.