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sábado, 4 de maio de 2024

RADAR JUDICIAL

TRUMP NÃO RESPEITARÁ RESULTADO DE NOVEMBRO

O ex-presidente Donald Trump deverá ser candidato pelo Partido Republicano na eleição de novembro contra o presidente Joe Biden. Todavia, em entrevista Trump não promete respeitar os resultados, repetindo o que fez em 2020. Disse Trump: "Se tudo for conduzido honestamente, aceitarei os resultados com prazer" e complementou "Mas se não for, teremos que lutar pelo bem do país". Disse também Trump: "Se não ganharmos, depende". Em 2020, Trump dizia da mesma forma e a honestidade que ele prega é somente se ele for o vencedor. Um porta-voz da equipe de Biden declarou: "Resumindo: Donald Trump represente um perigo para nossa Constituição e para a democracia".   

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CONTRA JUIZ, PROMOTOR E POLICIAIS

Organização criminosa planejava matar um juiz, um promotor e policiais militares e penais na região de Dianópolis, mas a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou a Operação Comminatio Magistratus para desarticular os criminosos. A Vara Criminal de Dianópolis expediu 36 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva nas cidade de Dianópolis, Palmas, Dueré, Cariri, Porto Alegre/TO, Rio Verde, Formosa/GO e Imperatriz/MA. A Operação descobriu que a facção criminosa emitiu ordens, através de mensagens, denominadas de "salves", para serem executadas pelos integrantes do grupo criminoso. Os investigados são acusados de pertencimento a organização criminosa, ameaça, homicídio qualificado, na forma tentada, abolição violente do Estado Democrático de Direito e tráfico de drogas.    

TRIBUNAL MANDA PRENDER FERNANDO SASTRE

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho que causou acidente com morte na direção de um Porsche, na madrugada do dia 31 de março. O desembargador João Augusto Garcia, relator, escreveu na decisão: "Havendo indicativos de que, mesmo instado por pessoas a não dirigir, por seu estado (indicado ainda pelo frentista, que viu o réu sair cambaleando), fazem crer na possibilidade de reiteração em descumprimento de normas, devendo o poder judiciário estar atento quanto ao resguardo da ordem pública, prevalecendo, nesse momento, o interesse coletivo, em detrimento do individual". Esclarece que Fernando teve a carteira de motorista suspensa em outubro de 2023, por excesso de velocidade, e que tinha recuperado o direito de dirigir apenas 13 dias antes do acidente".    

A defesa de Sastre promete recorrer da decisão. Alega que "recebeu com serenidade a decisão liminar do Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva e irá cumpri-la. Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva". Mas Sastre está em fuga e ainda não se entregou.  

MORTOS E FERIDOS NO RIO GRANDE DO SUL

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul causaram até hoje a morte de 56 pessoas, com 67 desaparecidas. As enchentes atingiram 281 municípios e estão no desabrigo 8.296 pessoas e 24.666 desalojadas. Segundo dados do governo 377.497 pessoas foram afetadas pela tragédia. Além disso, há 350 imóveis sem energia elétrica e falta de abastecimento de água para 441.120 clientes da empresa Corsan. A TIM informou que 63 municípios permanecem sem serviços de telefonia e internet, além de 46 cidades, atendidos pela Vivo e 19 pela Claro. As aulas foram suspensas em 2.338 escolas da redes estadual e 224 escola foram danificadas em consequência da chuva.    

MILEI USA DROGAS

O ministro dos Transportes da Espanha, Óscar Puente disse, ontem, 3, que o presidente Javier Milei usa "subtâncias". Disse Puente: "Vi Milei na TV. E quando saiu ... não sei se foi antes ou depois de ingerir substâncias ... É impossível que ganhe as eleições". O governo argentino acusou o premiê de ter "comprometido a unidade do Reino, concordando com os separatistas e levando à dissolução da Espanha".  Ainda acusou Sánchez de ter "problemas mais importantes para resolver, como as acusações de corrupção que recaem sobre a sua mulher". Begoña Gómez é investigada por tráfico de influência e corrupção. A chancelaria espanhola respondeu: "O governo da Espanha rejeita categoricamente os termos infundados da declaração emitida pela Presidência da República Argentina, que não correspondem às relações de dois países e povos irmãos". 

DELTAN DESISTE DA PREFEITURA 

O deputado federal cassado Deltan Dallgnol, ex-Procurador da República, em vídeo na rede social anunciou sua desistência à pré-candidatura à Prefeitura de Curitiba. Assegura que seu ato deu-se "depois de muita oração e de muita reflexão". Em março, Deltan considerava ser elegível e a cassação de seu mandato não importou em inelegibilidade. Deltan tornou-se "embaixador " do partido Novo e continua a percorrer o país, visando a formação de líderes. Seu nome estava na mesa como pré-candidato.

Salvador, 4 de maio de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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