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sexta-feira, 3 de novembro de 2023

CNJ ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA JUÍZA

O CNJ abriu investigação contra a juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, por suspeita de bloqueio indevido de R$ 16 milhões do Bradesco, em ação que teve início com valor de R$ 159 mil. A apuração do caso no Tribunal foi arquivada por falta de quorum, face às suspeições, impedimentos e ausente à sessão. Com todas essas faltas, o Tribunal, composto por 19 desembargadores, dos quais nove votaram pela abertura de investigação, mas eram necessários 10 votos. Um conselheiro do CNJ declarou que "a magistrada se limitou a simplesmente chancelar o laudo apresentado chamando e considerando que as contas apresentadas pela perita seriam boas contas. E homologou a quantia milionária sem qualquer cuidado". 

O banco questiona a perita nomeada pela juíza, porque sem habilitação e apresentou cálculos bastante elevados. Trata-se de ação apresentada por uma empresa contra o Bradesco entre os anos de 2009 e 2011. O banco diz que os cálculos da dívida importa em cálculo de juros de 4%ao dia, quando a taxa situa-se em 1% ao mês. Ao invés de R$ 16 milhões, o banco diz que a dívida não passa de R$ 375 mil. A magistrada deferiu bloqueio dos valores e só não houve execução porque o STJ evitou. 




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