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domingo, 5 de dezembro de 2021

FUX X GILMAR

O ministro Gilmar Mendes encontrou um competidor, na Corte, para caturrar; nesta oportunidade, ele enfrenta o presidente Luiz Fux, porque quer ver seu inoportuno projeto em vigor. Um deles é acerca da implementação imediata do juiz de garantiras que o presidente não encontra viabilidade para por em prática. O presidente pautou o julgamento para 25 de novembro, mas a dificuldade de obter acordo, provocou a retirada e não se sabe quando se definirá sobre o assunto. Outras ações, também retiradas de pauta, referem-se às mudanças regimentais que tornam obrigatórias a remessa de decisões monocráticas ao plenário. O ministro Gilmar Mendes resiste a esta ideia, porque quer continuar soltando seus amigos e definindo temas polêmicos sem submeter aos seus colegas.  

O juiz das garantias foi aprovado pelo Congresso em 2019 e divide o julgamento dos processos criminais em duas etapas e por dois juízes: um autoriza diligências da investigação e o outro é encarregado do julgamento. A maioria dos magistrados posiciona-se contrária à pretensão do ministro Mendes, porque significará maior atraso nos julgamentos, vez que o Brasil ressente de magistrados e o juiz de garantias exigirá dois julgadores, onde, atualmente, um resolve sobre a investigação e sobre o julgamento. O então ministro da Justiça Sergio Moro criticou o juiz de garantias, porque provocará acúmulo de trabalho para os magistrados, que também raciocinam desta forma. 

As estatísticas mostram que no ano passado os ministros deram 1.700 decisões monocráticas, o que representa mais de 90% dos julgamentos da Corte. 

A diferença entre Fux e Gilmar é que o primeiro é juiz de carreira e sente as dificuldades dos magistrados, enquanto Gilmar foi "fabricado" pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e não avalia esses percalços, aliás é o detrator contumaz dos magistrados. E assim, o STF continuará sendo formado por 11 ilhas, com decisões individuais que dependerá do relator para serem analisadas pelo Plenário. 



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