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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

LULA PERDE MAIS UM RECURSO

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embargaram pela terceira vez contra decisão da 5ª Turma do STJ, no processo do tríplex, que Lula foi condenado. Em novembro/2020, a mesma Turma rejeitou um Embargos, no qual os advogados de Lula queriam anular a sentença e o acórdão. Imaginem, através de Embargos anular decisões finais! Os Embargos prestam-se somente para corrigir erros, omissão ou contradição, mas os advogados de Lula continuam com a chicanagem nos tribunais. Hoje, nova decisão rejeitando os Embargos, à unanimidade. 

Neste processo, Lula foi condenado pelo STJ a 8 anos e 10 meses de prisão, mas o STF definiu que o cumprimento da pena só acontece depois de apreciados todos os recursos por todos os tribunais, o que implica em não cumprimento do castigo imposto. Não é a toa que os advogados estão segurando o processo no STJ, com três Embargos de Declaração; visam perenizar para o recurso não desembarcar no última instância, no STF. 



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