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terça-feira, 7 de abril de 2020

PRESIDENTE SUSPENDE LIMINAR

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, suspendeu liminar, proferida pelo titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que proibia o corte de água pela Embasa de todos os inadimplentes, em virtude da pandemia do coronavírus. O Estado da Bahia recorreu, depois que concedeu o benefício pleiteado para apenas para as pessoas de baixa renda.

O desembargador Lourival elogiou o governo pela manutenção dos serviços, mesmo que inadimplentes, para a população pobre, mas considerou prejuízo ao Estado, se mantida a liminar, alcançando todos os inadimplentes, no montante de R$ 55 milhões.

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