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terça-feira, 28 de abril de 2020

PORTUGAL: 46 ANOS

Portugal celebrou no dia 25/04, 46 anos do fim da ditadura fascista no país, comandada por António de Oliveira Salazar, que permaneceu como ministro em vários segmentos e depois no Conselho de Ministros até o ano de 1974, quando foi instalada a democracia para não mais ser arranhada. Salazar era conservador e católico e chefiou diversos ministérios e presidente do Conselho de Ministro do governo ditatorial do Estado Novo. Na condição de presidente do Ministério, de forma ditatorial, permaneceu entre 1932 e 1933 e como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968.

Em 1928, com a eleição de Oscar Carmona, foi nomeado Salazar para as finanças e exigiu controle sobre as despesas e receitas de todos os ministérios. Com forte austeridade, aumento dos impostos, congelamento de salários conseguiu superávit nas finanças públicas no exercício de 1928/1929; mereceu elogios dos militares e até mesmo do exterior. 

Durante sua permanência no governo instalou a dor, o medo e o terror na sociedade. Os interrogados pelo regime eram torturados e mantidos em prisões.

Em março de 1933, a ditadura do Estado Novo editou a Constituição que vigoraria até 1974; havia forte restrição aos direitos políticos e liberdade de expressão; toda a organização política do Estado girava em torno da figura do Presidente do Conselho, Salazar, e do general presidente, Oscar Carmona. 

A Revolução eclodiu no dia 25 de abril de 1974 e os militares depuseram Marcelo Caetano, que fugiu para o Brasil; a presidência do país foi assumida pelo general António de Spínola; a Constituição da Revolução apareceria mais tarde, em 1976, consagrando, pela primeira vez, o voto universal de todos os cidadãos; em 1982, foi revista a Constituição que retirou vestígios do poder militar no sistema político do país.

A data foi celebrada somente no Parlamento e com lotação limitada, não havendo desfile na Av. Liberdade, em Lisboa, face ao coronavírus. Portugal recebeu a 7ª classificação de melhor democracia dentre todos os países do mundo e é o 10º país no ranking de liberdade de imprensa. Apenas em termos comparativos, o Brasil é colocado na 102ª posição.

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