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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

STJ PODE PEDIR CRIAÇÃO DO TRF-6

O STJ vai analisar o anteprojeto que propõe a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, tendo como sede Minas Gerais, com 18 desembargadores; se aprovado, Minas desliga-se do TRF-1. Na mesma sessão da próxima quarta feira, os ministros vão verificar como aumentar o número de juízes do TRF-1; debaterão também sobre anteprojetos de lei que transformam cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região. 

Minas Gerais tem estoque de 35% de todas as demandas do TRF-1 e a criação do TRF-6 desafogaria o TRF-1, que tem a vinculação de 14 estados, a exemplo da Bahia, Goiás, Minas e Amazonas. O presidente, ministro João Otávio de Noronha, entende que há necessidade da criação do TRF-6.

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