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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

PRESIDENTE DESENTENDE COM OAB

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia mostrou-se contrariado com a decisão do CNJ, suspendendo as desativações de 17 comarcas. O presidente criticou a atuação da OAB/Ba que tem atuado bastante para questionar as decisões do Tribunal e interferir nos assuntos internos da Corte. O presidente censurou também o posicionamento do CNJ acerca das desativações das Comarcas, especialmente o conselheiro André Godinho que concedeu liminar para suspender a desativação da Comarca de Maragogipe. Até o término da sessão da quarta feira, não tinha saído a decisão da conselheira Maria Tereza Uille Gomes que concedeu liminar para suspender a desativação das outras 17 Comarcas. 

O presidente da OAB rebateu as declarações do presidente, assegurando que a entidade que preside busca fazer cumprir a Constituição e as leis. Fabrício questionou o aumento do número de desembargadores, quando o problema do Judiciário da Bahia está na 1ª instância, porque cada juiz tem em média 8 mil processos, enquanto o 2º grau, cada desembargador possui no gabinete apenas 1.6 mil processos; esclareceu que, segundo dados do CNJ o processo, no 1º grau dura em média 4 anos e 9 meses, enquanto no 2º grau, apenas 9 meses.

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