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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

JUIZ REJEITA DENÚNCIA CONTRA LULA

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal do TRF-3, em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Eles são acusados de corrupção passiva pelo recebimento de mesadas da Odebrecht. O magistrado entendeu que não estavam presentes todos os elementos legais para configuração de crime e muito menos justa causa para abertura de ação penal. Assegurou Mazloum que para caracterizar corrupção passiva ou ativa, fundamental a demonstração do dolo do agente público.

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal do TRF-3, trabalhava, no STF, na condição de juiz instrutor do ministro Gilmar Mendes, até o ano passado.

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