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quinta-feira, 26 de setembro de 2019

STF REFORMA DECISÃO DE MARCO AURÉLIO

O STF, através da 1ª Turma, reformou, na terça feira, 24/09, decisão do ministro Marco Aurélio que concedeu Habeas Corpus para impedir prisão do empresário Hugo Alves Pimenta, condenado pela participação na chacina de Unaí, em Minas Gerais. O entendimento foi de que a liminar contrariou o posicionamento do Plenário, no sentido de prender assim que houver pronunciamento de segunda instância.

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